Os parlamentares voltam a discutir nesta terça-feira, 17 de agosto, o projeto nº. 96/10 do vereador Marcos de Paula (PSB) que autoriza o Executivo a conceder desconto no IPTU para os contribuintes que realizarem a transferência de veículo para o CIRETRAN de Sumaré e o recolhimento de IPVA, no município. Somente poderá se beneficiar da dedução do imposto pessoa física, proprietário ou arrendatário de veícul...
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Os vereadores sumareenses aprovaram na noite de terça-feira, 10, duas aberturas de crédito, em regime de urgência, no valor de R$ 65.000,00 e R$ 37.000,00 para as Escolas infantis Marici e Boneco de Neve, que fazem parte do programa de Pró-educação PROEB. Além desse projeto, os parlamentares também aprovaram o decreto-legislativo nº. 10/10, que confere título de cidadão sumareense para Tânia Cristina Bassani Cec&...
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O vereador Marcos de Paula (PSB) apresenta na sessão ordinária desta terça-feira, 10 de agosto, o Projeto de Lei nº. 96/10, que autoriza o Executivo a conceder desconto no IPTU para os contribuintes que realizarem a transferência de veículo para o CIRETRAN de Sumaré e o recolhimento de IPVA, no município. Somente poderá se beneficiar da dedução do imposto pessoa física, proprietário ou arrendatário...
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A propositura nº. 103/10 de autoria dos vereadores Joel Cardoso da Luz (PSDB) e Geraldo Medeiros da Silva (PT), que dispõe sobre a instalação de divisórias e de câmeras de vídeo entre os caixas e o espaço reservado para clientes que aguardam atendimento nas agências bancárias, terminais de auto-atendimento, agências lotéricas e demais correspondentes bancários, também serão apreciadas pelos par...
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Os vereadores sumareenses se apresentam nesta terça-feira, 03 de agosto, para a primeira sessão ordinária, do segundo semestre de 2010, após 30 dias de recesso parlamentar. Na pauta, os parlamentares apreciarão quatro projetos do Legislativo, que discutirão sobre o fornecimento de próteses dentárias para idosas; o horário de funcionamento dos carrinhos de lanche na cidade, a instalação de divisórias nos caixas...
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Os vereadores sumareenses aprovaram, em 2º. Turno, nesta quarta-feira, 30 de junho, o projeto nº. 53/2010, de autoria do Executivo, que dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011. Além desse, foram aprovadas mais cinco proposituras do Executivo, em regime de urgência. O projeto nº. 121/10 autoriza o DAE, Departamento de Água e Esgoto de Sumaré, a executar redes de distribuição de &aacu...
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A Câmara Municipal de Sumaré sediou nesta sexta-feira, 25, audiência pública para mobilizar a sociedade civil contra o fechamento de distritos policiais (DPs) e da Delegacia da Mulher (DDM), no município de Sumaré, proposto pelo Governo do Estado. O debate teve o objetivo de discutir e informar sobre a repercussão que essa nova medida terá no município. Na audiência, foi proposto uma passeata, na terça-feira, 29 de junh...
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A sessão ordinária desta semana será realizada excepcionalmente nesta quarta-feira, 30 de junho, devido a passeata que acontecerá na terá-feira, contra o fechamentos de dois DPs e DDM de Sumaré. Os vereadores estão presentes na passeata a partir das 17 horas, na Praça das Bandeiras. Na noite de quarta-feira, os parlamentares apreciarão o projeto nº. 53/2010, de autoria do Executivo, que dispões sobre as Diretrizes Or&...
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A Câmara Municipal de Sumaré irá sediar nesta sexta-feira, 25, reunião para mobilizar a sociedade civil contra o fechamento de distritos policiais e da Delegacia da Mulher no município de Sumaré, proposto pelo Governo do Estado. O debate tem o objetivo de discutir e informar sobre a repercussão que essa nova medida terá no município. Segundo o vereador Josué Cardozo (PT), presidente da Comissão de Segurança P...
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O projeto nº. 225/09, de autoria do vereador Décio Marmirolli (PSDB), que institui as metas e índices de desempenho ambiental (IDA) no município de Sumaré, foi aprovado pelos parlamentares na sessão dessa terça-feira, 22 de junho. A proposta tem o objetivo de instituir o IDA, para aferição de comportamento do município em relação ao meio ambiente. Os vereadores sumareenses também aprovaram a matér...
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Os vereadores Josué Cardozo (PT), Welington Domingos Pereira (PDT), Benedito Lustosa (PCdoB), Rosa Rodrigues (PT), Joel Cardoso da Luz (PSDB) e o chefe do Legislativo Geraldo Medeiros (PT), se reuniram na manhã de ontem, com o Secretário de Obras e Serviços, Sebastião Chagas, para visitar e fiscalizar algumas obras que estão sendo realizadas em Sumaré. “Essa é uma iniciativa do Legislativo juntamente com Executivo para que a cidade...
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Os parlamentares sumareenses apreciarão nesta terça-feira, 22 de junho, o projeto nº 103/2010, de autoria dos vereadores Joel Cardoso da Luz (PSDB) e Geraldo Medeiros da Silva (PT), que dispõe sobre a instalação de divisórias entre os caixas e o espaço reservado para clientes que aguardam atendimento nas agências bancárias, terminais de auto-atendimento, agências lotéricas e demais correspondentes bancários...
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O Decreto Legislativo nº.09, de autoria do vereador Niraldo Ferreira de Siqueira (PCdoB), que cria o Diploma de Honra ao Mérito “Dra. Zilda Arns Neumann”, para homenagear anualmente, no dia 25 de agosto, os cidadãos sumareenses que se destacarem em trabalhos voltados a crianças em situação de risco na cidade, foi aprovado pelo Legislativo, na noite de ontem, na Câmara Municipal de Sumaré. Além do decreto, cinco projetos...
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Na sessão ordinária desta quarta-feira, 16 de junho, os parlamentares sumareenses discutirão decreto e projeto dos vereadores Niraldo Ferreira de Siqueira (PCdoB) e Eva de Oliveira(PT) que auxilia no desenvolvimento e no cuidados das crianças e adolescentes de Sumaré. A sessão solene começa às 19 horas, no plenário, da Câmara Municipal de Sumaré, à Travessa Primeiro Centenário, 32, Centro. A vereadora E...
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O projeto nº. 59/10, de autoria do Executivo foi aprovado pelos parlamentares, nesta terça-feira, 08 de junho, na Câmara Municipal de Sumaré. A matéria estabelece normas, critérios e condições para as entidades, sem fins lucrativos, possam ser declaradas de utilidade pública, o que se define como o proveito ou vantagem que uma entidade jurídica, sem fins lucrativos, oferece à sociedade, no sentido de satisfazer uma nece...
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