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Os Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira, dia 3, dezesseis projetos. Dentre eles, quinze entraram para discussão em regime de urgência especial e um já estava programado para ser apreciado na ordem do dia. Nove concediam títulos de cidadão sumareense e os outros tratavam de convênios, crédito adicional e isenção de impostos para mutuários do...

Na próxima terça-feira, dia 3, os Vereadores sumareenses terão três projetos para discussão e votação programados na ordem do dia da Sessão Ordinária. Entre eles está a proposta do Vereador Rudinei Lobo (PP) que dispõe sobre a criação do bilhete único no transporte público na cidade nos moldes como é aplicado em outras cidades do Estado. De acordo com o texto do projeto, os usu&aac...

Os vereadores sumareenses aprovaram em sessão ordinária realizada na terça-feira, dia 27, a nova proposta para o código de obras na cidade. Desta vez a votação foi em segundo turno e, com isso, o novo texto já será encaminhado ao Prefeito para sanção. Durante as discussões ainda foram aprovados os outros dois projetos de lei que estavam programados para serem apreciados na ordem do dia. A proposta do novo cód...

Foi aprovado na noite desta terça-feira, dia 20, um projeto de lei do Poder Executivo que reduz de 5% para 2% a alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para transportadoras. A proposta entrou em regime de urgência especial e foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores sumareenses. Ainda na sessão, também foram aprovados R$ 712.450,00 em convênios para serem investidos em projetos sociais. O Prefeito José Ant&ocirc...

Está na ordem do dia da Sessão Ordinária da Câmara de Sumaré para o próximo dia 27 o projeto de lei do Executivo que pretende aumentar de 20 para 35 o número de leituristas do Departamento de Água e Esgoto (DAE). Também entrará para votação, desta vez em segundo turno, o novo Código de Obras do Município e o projeto que dispõe sobre os honorários e sucumbência devidos aos procu...

Na próxima terça-feira, dia 20, os Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré terão na ordem do dia da Sessão Ordinária a nova proposta de lei de parcelamento de solo urbano e a discussão sobre o pagamento dos honorários advocatícios para os procuradores municipais. Além destes, outros dois projetos de lei também estão programados para a noite. A sessão tem início às 19 horas e ser&aac...

Os vereadores sumareenses aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira, dia 13, em primeiro turno, o projeto de lei que institui o novo código de obras na cidade. A proposta é de autoria do Prefeito Municipal e está em tramitação na Casa desde novembro do ano passado. Além dele outros oito projetos foram acatados pelos parlamentares; cinco títulos de cidadão sumareenses, a desafetação de uma viela de...

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré da próxima terça-feira, dia 13, terá seis projetos para serem discutidos e votados pelos Vereadores. Três deles conferem títulos de cidadão sumareense, um possibilitará a alienação de uma viela de pedestres e os outros dois voltam após terem recebido pedidos de vistas na última sessão. O encontro será a partir das 19 horas no ple...

Os vereadores da Câmara Municipal de Sumaré aprovaram na noite desta terça-feira, dia 6, quatro projetos enviados pelo Prefeito em regime de urgência especial. Três deles tratavam de termos de compromisso com entidades para executarem programas e projetos sociais na cidade. A outra proposta abriu um crédito adicional especial suplementar no valor de R$ 7.120.712,51. De todo esse valor adicional apresentado pelo Executivo a maior parte, R$ 5.494.359,98, s...

A sessão ordinária da Câmara de Sumaré da próxima terça-feira, dia 6, terá a volta da apreciação dos quatro projetos que estavam programados para a semana anterior. Como todos receberam pedidos de vistas eles retornam ao encontro seguinte. Com isso, o projeto do vereador Niraldo Ferreira de Siqueira (PCdoB) que propõe a isenção para idosos na cidade de pagamento da tarifa de estacionamentos denominados de Zona...

Foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira, dia 29, um projeto de lei do Executivo que aumenta o prazo para os moradores do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) solicitarem isenção de impostos. A proposta entrou em regime de urgência e modifica a data limite para protocolar o requerimento para 30 de maio. No entanto, este novo prazo será aplicado somente para 2008, nos próximos anos o limite volta a ser o dia 30 de janeiro....

Uma nova proposta de parcelamento do solo em Sumaré está na pauta de discussão para a próxima sessão ordinária da Câmara Municipal. O projeto está em tramitação na Casa desde novembro do ano passado, mas entra pela primeira vez na ordem do dia. Os debates e votações acontecem na terça-feira, dia 29, a partir das 19 horas e será realizado no plenário do Legislativo que fica na Travessa Prime...

O vereador Niraldo Ferreira de Siqueira (PCdoB) apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de Sumaré que propõe a isenção para idosos na cidade de pagamento da tarifa de estacionamentos denominados de Zona Azul. A proposta será discutida na próxima sessão ordinária do Legislativo, na terça-feira, dia 29, que será realizada no plenário na Travessa Primeiro Centenário, 32; Centro. O Vereador argument...

O projeto de lei aprovado nesta terça-feira, dia 22, autoriza as empresas de ônibus em Sumaré a estender os itinerários de forma que atenda os eventos oficiais a serem realizados na cidade. A proposta é de autoria do Vereador Alcindo Tagima (PSB) e foi aprovado por todos os parlamentares durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré desta semana. De acordo com o texto, estas alterações somente poderã...

O Legislativo sumareense tem quatro projetos de lei programados para serem discutidos e votados na próxima sessão ordinária, terça-feira, dia 22, pelos Vereadores. O encontro acontecerá a partir das 19 horas no plenário da Câmara Municipal de Sumaré – Travessa Primeiro Centenário, 32; Centro. Entre as propostas estão a votação em primeiro turno do Código de Obras e a votação da autori...