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Dezoito projetos de decretos legislativos estão colocados na ordem do dia para a próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré. Todos conferem o título de cidadão Emérito aos diretores da Associação dos Moradores do Parque Itália, Recanto dos Sonhos, Maria Luiza e Sevilha pelos serviços prestados à comunidade destes bairros. A sessão acontecerá na terça-feira, dia 30,...

Foi agendada para a próxima segunda-feira, dia 29, a reunião dos Vereadores e o Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Sumaré (DAE), Isaltino Luis de Azevedo. O encontro atende um requerimento apresentado no dia 2 de outubro pelo Vereador Décio Marmirolli (PSDB) e aprovado por todos os parlamentares sumareenses. Será realizado no plenário da Casa Brasil de Sumaré – Rua Ipiranga, 316; Centro - o início está pre...

Na noite desta terça-feira, dia 24, os Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré derrubaram o veto do Executivo e mantiveram a proposta que facilita o primeiro registro de imóvel adquirido sob contrato de compromisso de compra e venda junto a loteadores. Com isso, famílias que adquirirem um terreno de um loteador poderão registrar a primeira escritura e pagar a taxa de cartório sobre o valor venal do terreno ainda, mesmo que já tenha sido...

Entrará em discussão na próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, dia 23, a proposta do Poder Executivo que aumenta os itens de doações para o Programa Segurança Solidária. Com a aprovação, a Prefeitura fica autorizada a receber veículos, peças e acessórios por parte de qualquer pessoa física ou jurídica para que sejam destinados exclusivamente à &a...

Foi aprovado durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré desta terça-feira, dia 16, um projeto de lei do Poder Executivo que prevê o Programa de Incentivo à Formalização de Micro e Pequenas Empresas no Município. Dentre as facilidades esta a isenção de taxa de licença e de publicidade para 2007 e de determinadas multas. Em seguida os vereadores sumareenses ainda aprovaram mais três outr...

Vereador da Câmara Municipal de Sumaré protocola projeto que obriga a castração de todos os cães da raça pitbull na cidade e a identificação dos proprietários. O autor da proposta é o Vereador Professor Manoel (PT) e, caso seja sancionada, estabelece o prazo de noventa dias para que os proprietários destes cães tenham efetuado a castração. A medida segue outras cidades da região que est&ati...

Está na ordem do dia para a próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré a proposta do Vereador Joel Cardoso da Luz (PSDB) que garante escolas próximas às residências dos Portadores de Deficiências Locomotoras. A medida terá validade, caso seja aprovada, em todas as escolas municipais e dentro de sessenta dias deverá ser regulamentada pelo Prefeito. As discussões acontecerão na terç...

Os Vereadores de Sumaré prestaram homenagens ao grupo de terceira idade da cidade que participou dos Jogos Regionais do Idoso em Itatiba. As congratulações e entregas das medalhas foram feitas no intervalo da sessão ordinária desta terça-feira, dia 9, e contou com a presença de 23 atletas locais. A sessão ocorreu no plenário da Casa Brasil de Sumaré – Rua Ipiranga, 316; Centro. Sumaré concorreu com 48 inscritos...

Entrará em discussão na próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, dia 9, a proposta que visa proibir que empresas descartem óleo comestível no meio ambiente. Além de tornar ilegal a ação, o projeto também prevê multas que, em casos de reincidência, pode chegar até ao fechamento do estabelecimento. A sessão será realizada no plenário da Casa Brasil &nd...

Foram aprovados pelos Vereadores sumareenses na sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré desta terça-feira, dia 2, os projetos que tratavam sobre o Pró-Jovem e a reestruturação de alguns cargos na Secretaria de Saúde do município. A primeira proposta é uma oportunidade para que jovens estudantes possam trabalhar como estagiários junto à Administração Municipal; já o outro texto...

Durante a última sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré foi lida a proposta de orçamento financeiro da Prefeitura para o ano de 2008. A estimativa feita pelo departamento financeiro do Executivo é de arrecadar R$ 345.411.000,00. A área que ficará com a maior fatia deste montante é a Educação, com R$ 73 milhões; seguida de perto da Saúde, com R$ 70 milhões, Urbanismo, com R$ 68 milh&...

A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré será no dia 2 de outubro e desta vez contará com quatro projetos de lei para discussão e votação dos parlamentares. Os encontros têm sido realizados no plenário da Casa Brasil de Sumaré – Rua Ipiranga, 316; Centro – e o início está marcado para as 19 horas. As sessões são abertas ao público que queira a...

A última sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, realizada nesta terça-feira, dia 25, teve quatro projetos de lei aprovados pelos Vereadores. Dois deles entraram em regime de urgência e os outros dois já estavam previstos na ordem do dia para votação. Todos receberam aprovação unânime e, com isso, seguem agora para a sanção ou veto do Prefeito Municipal. O primeiro item a ser aprovado...

Na próxima terça-feira, dia 25, os Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré terão cinco projetos de lei programados na ordem do dia para discussão e votação. Entre eles estão dois projetos que voltam após receberem pedidos de vistas e os outros três figuram pela primeira vez na pauta de apreciação. As sessões estão sendo realizadas no plenário da Casa Brasil – Rua Ipiranga, 316;...

Foi protocolada na Câmara Municipal de Sumaré nesta quarta-feira, dia 19, a subemenda à emenda da Lei Orgânica do Município que proíbe a contratação de parentes nos órgãos públicos municipais. Como a proposta inicial, protocolada pelo Poder Executivo, não aplicava esta proibição a diretores de departamentos, administradores regionais e secretários de carreira o Vereador Roberto Vensel (PT) o...