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A sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré terá para a avaliação dos vereadores treze projetos de lei em sua ordem do dia nesta terça-feira, dia 16. O destaque fica por conta do projeto estreante em discussões do vereador Prof Manoel (PT) que institui o Comitê de Municipal de Controle de Câncer Ginecológico e Mamário. De acordo com o autor o projeto visa medidas de combate e prevenção d...
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Em sessão ordinária realizada na terça-feira, dia 9, na Câmara Municipal de Sumaré, foram aprovados quatro projetos de lei. Sendo que três já estavam na ordem do dia e o outro entrou em regime de urgência especial. Dentre os que estavam programados tinha o de número 12/2006, de autoria do Executivo, que causou o travamento da pauta da sessão do dia 2 deste mês. Esta proposta do Prefeito alterou alguns dispositivos na le...
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Após o travamento da pauta na última sessão ordinária da Câmara de Sumaré todos os projetos que estavam protocolados para serem votados semana passada voltam na próxima terça-feira. A transferência da ordem do dia ocorreu por causa do vencimento de um prazo para votação do segundo item. O prefeito havia encaminhado o projeto com pedido de urgência; o que exigiria votação dentro de 45 dias. Com o...
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Está sendo promovido na Câmara Municipal de Sumaré um curso de capacitação para o desempenho dos trabalhos legislativos. O treinamento faz parte do processo de qualificação dos funcionários para a elaboração de projetos de leis e esclarecimentos quanto aos trabalhos desenvolvidos pelos poderes legislativos municipais. As palestras serão ministradas de quinta-feira, dia 4, até a o meio dia de sexta-feira, dia 5....
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A sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré de terça-feira, dia 2, teve sua pauta de discussões travada após a apresentação de uma subemenda ao projeto de lei 12/06. Esta propositura altera algumas funções dos funcionários da Vigilância Sanitária (Visa) da cidade. Principalmente com relação aos ocupantes de cargos de nível técnico; com a nova redação e...
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Na noite desta terça-feira, dia 2, os vereadores sumareenses terão dez projetos de lei programados para discussão e votação em Sessão ordinária. O destaque fica para o projeto do Vereador Professor Manoel (PT) que entra ela primeira vez em discussão e dispõe sobre as políticas de educação complementares à escolaridade e serviços de ampara e proteção à infância e juventu...
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Em um encontro realizado pela Prefeitura de Sumaré no auditório da Escola José de Anchieta na manhã desta quarta-feira, dia 26, foi exaltado o projeto, de autoria do Executivo, aprovado pelos vereadores da cidade sobre portadores de deficiências. O evento tinha a proposta de debater e avaliar a integração das pessoas com deficiências no mercado de trabalho. Em sua fala de abertura do evento o Presidente da Câmara de Sumaré,...
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A sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré realizada na noite desta terça-feira, dia 25, aprovou sete projetos de lei. Dentre eles, dois foram propostos pelo Poder Executivo e os outros cinco foram apresentados pelos vereadores. Os dois protocolados pelo Prefeito Municipal foram os primeiros a serem aprovados na noite. Um dispunha sobre os princípios, objetivos e diretrizes gerais das políticas públicas municipais de atendimento a...
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Na próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, dia 25, será votado o projeto de lei do Vereador Alcindo Tagima (PSB) no qual criaria um programa de cestão de medicamentos na cidade. Também está na ordem do dia da sessão o projeto do Prefeito sobre os direitos das pessoas com deficiência e o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Ao todo serão doze projetos de lei para ser...
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Os vereadores sumareenses apresentaram na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, dia 18, 21 indicações pedindo operações de tapa-buracos na cidade. Todos estes documentos foram protocolados por quatro vereadores: Niraldo Ferreira (PCdoB), Luiz Eduardo Almança (PPS), Toninho Mineiro (PSDB) e Rudinei Lobo (sem partido). Niraldo foi quem mais apresentou, com sete indicações pedindo tapa-buracos;...
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Dois projetos em regime de urgência foram aprovados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré da última terça-feira, dia 18. O primeiro transferiu uma dívida de mais de R$ 292 mil de uma servidora com o INSS para a Prefeitura. O outro trouxe a regulamentação para a prestação de serviços de transporte coletivo escolares no município. A transferência de débito, de acordo com o...
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Os vereadores sumareenses aprovaram na noite do dia 18, terça-feira, a proposta do vereador Roberto Vensel que estipula regras para a veiculação de cargas no centro da cidade. O projeto teve aprovação unânime dos parlamentares e agora será encaminhado ao Poder Executivo para receber a sanção ou o veto do Prefeito. Os horários de proibição são das 7h30 às 9h00 e das 16h00 às 18h30, de segun...
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A Câmara Municipal de Sumaré terá oito projetos de lei para serem discutidos na próxima sessão ordinária, dia 18. Este, que será o décimo primeiro encontro em sessão dos vereadores sumareenses no ano, tem projetos que voltam após receberem pedidos de vistas e uma novidade; é a proposta que trata da circulação de veículos de cargas na região central da cidade. Confira abaixo os itens da ord...
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Os postos de saúde da cidade de Sumaré serão obrigados a colocar em locais visíveis quadros de informações sobre os funcionários que dão atendimento no local e horário. Isso é o que diz a proposta do Vereador Roberto Vensel (PT) que foi aprovada na sessão ordinária da Câmara Municipal de terça-feira, dia 11. O projeto teve 10 votos favoráveis e um contrário. “Muitas vezes por...
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Foi aprovada na sessão do dia 11 a convocação do secretário de Saúde de Sumaré, Roberto Marden Soares Farias, para prestar esclarecimentos aos Vereadores. No pedido, protocolado pelo Vereador Décio Marmirolli (PSDB), os motivos para a presença são questionamentos sobre a portaria municipal 01/2006, de 29 de março deste ano. Um dos assuntos que a portaria trata é sobre as criações de Postos de Sa&uacute...
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