Sessão desta terça (3) também aprovou seis propostas em regime de urgência, incluindo programa de prevenção à febre maculosa e abertura de crédito suplementar de R$ 4,5 milhões
A Câmara Municipal de Sumaré aprovou sete projetos de lei na sessão ordinária desta terça-feira (3). O único item que já constava na Ordem do Dia foi o PL nº 51/2025, de autoria do vereador Alan Leal (PRD), que proíbe a realização de tatuagens e a aplicação de piercings em animais com finalidade estética. As demais pr...
Leia Mais
Proposta do vereador Alan Leal será votada na sessão da Câmara nesta terça-feira; projeto quer beneficiar pais que trabalham ou estudam em período diferente do que o filho está matriculado
Os centros de educação infantil e as creches conveniadas com a Prefeitura de Sumaré poderão ser autorizadas a funcionar 24 horas por dia. A proposta consta no Projeto de Lei nº 43/2025, de autoria do vereador Alan Leal (PRD), que será votado na 5ª sessão ordinária do ano, nesta terça-feira (3). A reunião e...
Leia Mais
Projeto apresentado pelo vereador Wellington Souza deve seguir para sanção do Executivo municipal
A Câmara de Sumaré aprovou, na sessão desta terça-feira (24), o Projeto de Lei nº 16/2025, que isenta da tarifa de ônibus no município os pais, familiares, responsáveis e cuidadores de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de pessoas com Síndrome de Down. De autoria do vereador Wellington Souza (PT), a proposta, que recebeu 18 votos favoráveis em plenário, deve seguir para a sanç...
Leia Mais
Propostas criam carteira de identidade para pets, garantem isenção em concursos para adotantes e instituem sinalização específica para travessia de animais
Três projetos de lei voltados à causa animal foram aprovados pela Câmara Municipal de Sumaré na sessão ordinária de terça-feira (25) e seguem para sanção do prefeito. As propostas tratam da criação da carteira de identidade para animais domésticos, da isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para adotantes e da implantação da c...
Leia Mais
Em tramitação ordinária, foram aprovadas propostas sobre proteção animal, tarifa de transporte, prevenção de incêndio, ecopontos, concursos públicos e dependência digital; em regime de urgência, receberam aprovação a “Credencial da Mãe Atípica” e outros cinco projetos do Executivo
Durante a 4ª sessão ordinária do ano, ocorrida nesta terça-feira (24), os vereadores de Sumaré aprovaram 13 projetos de lei. As propostas possuem temáticas relacionadas à causa animal, isenção de tarifa de ônibus,...
Leia Mais
Medida apresentada pelo vereador Rodrigo Digão pretende garantir justiça fiscal a contribuintes que ainda não dispõem de infraestrutura básica
Moradores de bairros que ainda não contam com asfalto, rede de esgoto e iluminação pública poderão ficar isentos do pagamento de IPTU até que a infraestrutura seja concluída. Essa é a proposta do Projeto de Lei nº 14/2025, de autoria do vereador Rodrigo Digão (União Brasil), que será votado na 4ª sessão ordinária do ano, nesta terça-feira (24), a part...
Leia Mais
Moção de congratulação apresentada pelo vereador destaca sucesso demonstrado pelos estudos da Profa. Dra. Tatiana Sampaio no tratamento de lesões de medula espinhal
Na sessão ordinária da Câmara de Sumaré desta terça-feira (20), o vereador Lucas Agostinho (União Brasil) apresentou uma moção de congratulação à cientista brasileira Profa. Dra. Tatiana Sampaio, pelo recente êxito na pesquisa sobre a polilaminina, que estimula a regeneração de lesões na medula espinhal. O documento, que foi b...
Leia Mais
Data da reunião ordinária foi alterada excepcionalmente devido ao Carnaval, período de ponto facultativo no funcionalismo público
A Câmara Municipal de Sumaré realiza, na próxima sexta-feira (20), sua 3ª sessão ordinária do ano. A reunião, tradicionalmente realizada às terças-feiras, foi excepcionalmente transferida em razão do Carnaval, período considerado ponto facultativo no funcionalismo público municipal. A sessão terá início às 10h e será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câma...
Leia Mais
Quatro agentes das forças de segurança que trabalham no Proerd e no Promad receberam moções de congratulação no plenário da Câmara
O vereador Professor Edinho (Republicanos) prestou homenagem a policiais militares e municipais que atuam em projetos de prevenção ao uso de drogas entre crianças e adolescentes de Sumaré. O parlamentar apresentou duas moções de congratulação durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (10).
A moção nº 8/2026 foi concedida aos cabos da Polícia Mili...
Leia Mais
Moção apresentada pelo vereador Ney do Gás, que defende o acordo estabelecido entre os três Poderes em combate à violência de gênero, foi aprovada nesta terça-feira, por unanimidade
Durante a reunião ordinária deste terça-feira (10), os vereadores de Sumaré demonstraram seu empenho no combate à violência contra a mulher, com a aprovação da moção apresentada pelo vereador Ney do Gás (PV) de apoio ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio. O documento defende o acordo firmado em 4 de fe...
Leia Mais