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Do total, 91 PLs foram aprovados em plenário; número de indicações ultrapassou a marca de 18 mil, com média de 450 por sessão A Câmara Municipal de Sumaré encerrou o ano de 2023 com 224 projetos de lei apresentados pelos vereadores. Desses, 91 foram aprovados, impactando diretamente a vida da população. As propostas apresentadas pelos vereadores são discutidas e aprovadas durante as sessões e, então, submetidas à sanção do Executivo. Os números constam no Siscam, sistema de gestão de process...

Votação aconteceu em sessão extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira A Câmara Municipal de Sumaré aprovou a proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2023, que institui as emendas impositivas de vereadores e bancadas. A votação aconteceu em sessão extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira (22). A proposta, de autoria do prefeito Luiz Dalben, é prevista na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015; Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019; e na Emenda C...

Votação foi realizada em sessão extraordinária, nesta terça-feira A Câmara Municipal de Sumaré aprovou o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável (PDDS) e a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo. A aprovação ocorreu em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (19). A íntegra da reunião está disponível no canal da Câmara no YouTube (youtube.com/camarasumare). O Projeto de Lei nº 302/2023, de autoria do prefeito Luiz Dalben, foi aprovado com 20 votos favoráveis e um contra....

A Câmara de Sumaré recebeu, nos dias 14 e 15 de dezembro, audiências públicas para discussão e revisão do Plano Diretor e da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo no município. Os encontros aconteceram no plenário José Maria Matosinho. As audiências foram divididas em duas etapas, sendo a primeira parte, das 18h às 18h45, destinada ao debate do Plano Diretor; e a segunda fase, das 19h às 19h45, para a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo. O Projeto de Lei nº 302/2023, que dispõe...

A Câmara de Sumaré recebe, nos dias 14 e 15 de dezembro, audiências públicas para discussão e revisão do Plano Diretor e da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo no município. Os encontros acontecem no plenário José Maria Matosinho, a partir das 18h. As audiências serão divididas em duas etapas, sendo a primeira parte, das 18h às 18h45, destinada ao debate do Plano Diretor; e a segunda fase, das 19h às 19h45, para a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo. O Projeto de Lei nº 302/2...

Projeto de lei de autoria dos vereadores Gilson Caverna e Hélio Silva foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira Os órgãos públicos e estabelecimentos comerciais que realizam atendimento ao público em Sumaré e possuem área superior a 50 metros quadrados serão obrigados a disponibilizar banheiro para usuários, contribuintes, consumidores e clientes. A obrigatoriedade consta no Projeto de Lei nº 303/2023, apresentado pelo vereador Gilson Caverna (PSB) e subscrito pelo presidente da Câm...

Estudantes eleitos para o Parlamento Jovem 2024 tomaram posse em novembro Os estudantes eleitos para o Parlamento Jovem 2024 se reuniram na sede da Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda de Nadai, da Câmara Municipal de Sumaré. O primeiro encontro da turma após a posse aconteceu neste sábado (9), quando os adolescentes participaram da atividade “Conheça o Poder legislativo de Sumaré: uma introdução ao processo legislativo”. A formação foi conduzida pela coordenadora pedagógica da...

Na mesma sessão solene, que ocorre no Clube Recreativo, às 19h, será entregue a Medalha Dorival Gomes Barroca aos incentivadores da cultura A Câmara Municipal de Sumaré realiza sessão solene de entrega do Título de Cidadão Sumareense e da Medalha Dorival Gomes Barroca, na próxima terça-feira (12). O evento acontece às 19h, no salão social do Clube Recreativo de Sumaré (Avenida Rebouças, 863, Centro). No total, serão entregues condecorações a 26 pessoas de destaque. A Banda Sinfônica Municipa...

Projeto do prefeito Luiz Dalben, que estima a receita e fixa as despesas no montante de R$ 1,3 bilhão para 2024, recebeu 19 votos favoráveis e um voto contrário, em plenário Os vereadores de Sumaré se reuniram, na tarde desta terça-feira (5), para votar a Lei Orçamentária Anual (LOA), em segundo turno, no plenário da Câmara Municipal. O Projeto de Lei nº 263/2023, de autoria do prefeito Luiz Dalben, que estima a receita e fixa as despesas, no montante de R$1.347.045.000,00 para o exercício d...

Projeto do Executivo estima a receita e fixa as despesas no montante de R$ 1,3 bilhão para 2024 A Lei Orçamentária Anual (LOA) será votada em segundo turno na Câmara Municipal de Sumaré, na sessão ordinária desta terça-feira (5). A reunião acontece no plenário do Legislativo, a partir das 15h, com transmissão em tempo real pelo canal da Câmara no YouTube (youtube.com/camarasumare). O Projeto de Lei nº 263/2023, de autoria do prefeito Luiz Dalben, estima a receita e fixa as despesas, no mont...