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Proposta dos vereadores Ney do Gás e Rai do Paraíso faz parte do Programa Sustentabilidade Energética no Serviço Público Municipal

Um projeto de lei aprovado pela Câmara de Sumaré prevê a adoção progressiva de sistemas de energia renovável, como placas solares fotovoltaicas, em edifícios públicos do município. A medida integra o Programa Sustentabilidade Energética no Serviço Público Municipal de Sumaré, aprovado com 19 votos favoráveis durante a sessão ordinária desta terça-feira (18). O texto do PL nº 212/2025, de autoria dos vereadores Ney do Gás (PV) e Rai do Paraíso (Republicanos), segue agora para sanção do prefeito Henrique do Paraíso.

Se o projeto for sancionado, a adoção dos sistemas de energia renovável vai priorizar escolas e unidades de saúde, depois prédios administrativos da Prefeitura e, por fim, demais órgãos públicos municipais. A energia solar fotovoltaica é a tecnologia que transforma a luz do sol diretamente em eletricidade por meio de placas compostas por células que convertem essa energia luminosa em corrente elétrica.

Conforme os vereadores, a implementação progressiva do projeto garante viabilidade financeira e operacional, permitindo a adaptação das instalações às novas tecnologias.  "A iniciativa está alinhada com as diretrizes de sustentabilidade e eficiência energética vigentes, contribuindo para a modernização da infraestrutura pública e a conscientização da população sobre a importância do uso responsável dos recursos naturais. Além da economia financeira a longo prazo, a adoção de energia renovável fortalece a imagem da cidade de Sumaré como referência em práticas sustentáveis e possibilita a aplicação de recursos economizados em outras áreas prioritárias, como saúde e educação", diz a justificativa do projeto.

O projeto permite ao município conceder incentivos fiscais a empresas que participem do financiamento e da instalação dos sistemas de energia renovável em prédios públicos. Como forma de controle, o Poder Executivo deverá apresentar, anualmente, relatório detalhado sobre a implantação dos sistemas, contendo informações sobre custos, economia gerada e impactos ambientais positivos.