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  PL de Ulisses Gomes, que obriga assistência especial em estabelecimentos do município, foi aprovado na última reunião da Câmara Na sessão ordinária da Câmara de Sumaré ocorrida nesta terça-feira (29), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 185/2023, que dispõe sobre o atendimento preferencial de pessoas transplantadas em estabelecimentos comerciais, públicos, de serviços e similares no município. De autoria do vereador Ulisses Gomes (PT), a propositura recebeu 19 votos favoráveis e...

De autoria do vereador Digão, programa Colorindo a Escola prevê a implantação das atividades artísticas e lúdicas de pintura nas paredes e muros das unidades de ensino da rede municipal A Câmara Municipal de Sumaré aprovou o Projeto de Lei nº 124/2023, de autoria do vereador Digão (União Brasil), que cria o Programa Colorindo a Escola na rede pública municipal de ensino. O programa tem como fundamento a promoção e a implantação das atividades artísticas e lúdicas de pintura nas paredes e mur...

Projeto do presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva, recebeu 19 votos a favor durante sessão ordinária desta terça-feira A Câmara de Sumaré aprovou, na sessão ordinária da última terça-feira (29), o Projeto de Lei nº 133/2023, de autoria do presidente da Casa, vereador Hélio Silva (Cidadania). A proposta institui a preferência pela construção de jardins de chuva em rotatórias, calçadas, canteiros centrais ou estreitamentos de vias no município, com o intuito de estabelecer a permeabil...

  Proposta do vereador Rudinei Lobo busca oferecer ensino individualizado aos autistas, potencializar a socialização e capacitar profissionais Os vereadores de Sumaré aprovaram o projeto de lei que cria a Clínica Escola do Autista. A proposta do PL nº 41/2021, de autoria do vereador Rudinei Lobo (PL), é oferecer ensino individualizado aos autistas, potencializar a socialização, aprimorar tratamentos, formar e capacitar profissionais qualificados para crianças, adolescentes e adultos autista...

Propostas trazem ao debate implantação da Clínica Escola do Autista, Programa Colorindo a Escola, jardins de chuva e atendimento preferencial as pessoas transplantadas; reunião será às 15h, com transmissão online O plenário da Câmara recebe os vereadores nesta terça-feira (29) para mais uma sessão ordinária. Estarão em pauta quatro projetos de lei e duas emendas modificativas, além de requerimentos, moções e indicações apresentadas pelos parlamentares. A reunião tem início às 15h e conta com...

  Projeto de lei tem como objetivo ajudar famílias de renda menor ou igual a um salário mínimo Um projeto de lei de autoria do vereador Alan Leal (Patriota) pretende criar o Vale Ração Animal (VRA) para auxiliar as famílias na compra de ração animal junto as ONGs da cidade de Sumaré. O PL nº 197/2023, lido no expediente da sessão ordinária desta terça-feira (22), passará pelas comissões da Câmara e depois poderá ser colocado para votação. Segundo o projeto, poderão ser beneficiadas para o...

Projeto de Lei que tramita na Câmara Municipal destaca importância do evento para a comunidade e institui festividades no mês de agosto Tramita na Câmara de Sumaré o Projeto de Lei nº 203/2023, que institui a Festa Religiosa e Social do Senhor Bom Jesus como um evento oficial do calendário do município. Apresentada pelo vereador Tião Correa (PSDB), a proposta determina que o evento será realizado anualmente, na semana do dia 6 de agosto, data em que se celebra a “Transfiguração do Senhor”. O...

Grupo de vereadores busca garantir representatividade, pluralidade, liberdade religiosa e políticas que atendam às demandas da comunidade evangélica local A Câmara Municipal de Sumaré aprovou a criação da Frente Parlamentar Evangélica. A iniciativa partiu dos vereadores Lucas Agostinho (União Brasil), Joel Cardoso (PSD), João Maioral (PDT) e Pereirinha (PSC). Eles são autores do Projeto de Resolução nº 9/2023, aprovado com 18 votos favoráveis na sessão ordinária desta terça-feira (22). A Fr...

Capacitação será ministrada por instrutor de Krav Magá e Kapap; palestra integra atividade do Agosto Lilás - pelo fim da violência contra a mulher A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Sumaré irá promover uma palestra sobre defesa pessoal. A capacitação será oferecida pelo guarda civil municipal Ricardo Santos Aguiar, representante na RMC da Federação Brasileira de Krav Magá e Kapap. A palestra, que acontece como parte das comemorações do Agosto Lilás - pelo fim da violênc...

Marcada para 15h, no plenário da Casa de Leis, reunião ordinária desta terça-feira conta com mais três propostas na Ordem do Dia O Projeto de Lei nº 65/2023, que dispõe sobre o parcelamento da taxa de licença de obras denominada “Habite-se”, abre as discussões da 22ª sessão ordinária do Legislativo sumareense, que acontece nessa terça-feira (22). De volta à pauta após pedido de vista do próprio autor, vereador Silvio Coltro (PL), a proposta estabelece regras para que imóveis residenciais, co...