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Proposta apresentada pelo vereador Wellington Souza entra em discussão na reunião ordinária desta terça-feira

O Projeto de Lei nº 379/2025, de autoria do vereador Wellington Souza (PT), entra em votação na Câmara de Sumaré nesta terça-feira (9). Parte da Ordem do Dia da 27ª sessão ordinária do ano, a proposta institui a Política de Bem-Estar e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação do município. A reunião está programada para ter início a partir das 10h e contará com transmissão ao vivo pelo Youtube.

De acordo com o projeto, a política será baseada na promoção da saúde integral, no desenvolvimento pessoal e profissional, nas práticas de gestão, nas ações de qualidade de vida no trabalho e na promoção de vivências de bem-estar, de maneira sustentável, humanizada e duradoura. As diretrizes da política deverão ser desenvolvidas por meio de planos que tenham o objetivo de melhorar o clima organizacional, mediante participação ativa e escuta dos profissionais da educação, para que a produtividade seja resultante do sentido humano do trabalho, das experiências de bem-estar, da promoção da saúde e da segurança nos espaços institucionais. 

Entre os objetivos da propositura, está a promoção da saúde integral dos profissionais da educação, considerando suas necessidades específicas, como a quantidade de jornadas de trabalho (em casa e na escola), a carga horária e o número de alunos por turma. A política também busca reduzir as faltas ao trabalho, incentivar a formação continuada e fortalecer a autonomia e a participação ativa desses profissionais.

Na justificativa do projeto, o vereador Wellington Souza traz estatísticas sobre faltas e afastamentos de professores em decorrência de adoecimento ligado ao local de trabalho. “Podemos considerar que as faltas cotidianas e afastamentos de docentes e outros servidores da educação estão relacionados a doenças físicas e psíquicas desenvolvidas no local de trabalho. Segundo publicação do portal G1, do dia 5 de setembro de 2023, com dados do portal da transparência estadual, 112 profissionais se afastaram por dia por motivos de saúde, um aumento de 15% referente ao ano anterior”, destaca o parlamentar.

“Outros números alarmantes estão relacionados ao aumento do índice de suicídios entre professores. Entre 2014 e 2017 houve um aumento de 200% nos casos”, afirma Wellington. O vereador identifica “a urgente necessidade de, a partir das normativas desta legislação construir, implementar, executar e avaliar políticas públicas de prevenção e combate ao adoecimento do professor e dos demais servidores da educação e medidas que possam tornar o local de trabalho um ambiente salutar, não propício ao desenvolvimento de possíveis doenças de diversas naturezas. Dessa forma poderemos também mitigar os impactos e prejuízos pedagógicos aos alunos em relação às faltas de professores da natureza em questão”, completa.

Ordem do Dia

Também fazem parte da pauta da reunião desta terça-feira os PLs nº 263/2025, de autoria do vereador Lucas Agostinho (União Brasil), que denomina a Unidade de Saúde do Parque Jatobá de “USF Marie Rose Gebara Maluf”; nº 399/2025, apresentado pelo vereador Allan Sangalli (PSB), que inclui a Festa na Praça no Calendário Oficial do município; e nº 406/2025, do prefeito Henrique do Paraíso, que dispõe sobre a Leucaena leucocephala como espécie exótica invasora e estabelece estratégicas para a supressão de seus exemplares.