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Proposta do vereador Ney do Gás, que incentiva instituições de ensino a implementarem práticas de sustentabilidade, recebeu 19 votos a favor na sessão desta terça-feira

A Câmara de Sumaré aprovou, na reunião ordinária desta terça-feira (2), em regime de urgência, um projeto de lei que institui no município o Prêmio Escola Sustentável. Com o objetivo de incentivar instituições de ensino municipais a implementarem melhores práticas de sustentabilidade, o PL nº 132/2025 recebeu 19 votos favoráveis em plenário. A proposta é de autoria do vereador Ney do Gás (PV).

Segundo o projeto, a competição será realizada anualmente e avaliará as escolas municipais com base na adoção de práticas de gestão de resíduos sólidos, incluindo redução, reciclagem e reutilização; eficiência no uso de água e energia, com medidas que promovam economia e conscientização; implementação de ações voltadas à educação ambiental, integrando professores, alunos e comunidade; criação de hortas escolares ou outras iniciativas que promovam a preservação ambiental e a alimentação saudável; e inovação em projetos e soluções que contribuam para a sustentabilidade ambiental.

A propositura determina que os critérios de avaliação, a pontuação e os métodos de julgamento serão definidos em regulamento a ser elaborado pelo órgão municipal responsável. As escolas vencedoras serão premiadas com troféus ou certificados de reconhecimento, destinados à equipe gestora, professores e alunos; recursos financeiros específicos para a implementação de novos projetos ou ampliação das práticas sustentáveis premiadas; e com a divulgação do prêmio em canais oficiais do município, como forma de valorizar as iniciativas e inspirar outras instituições de ensino.

Ficará a cargo da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria Municipal de Sustentabilidade, a organização e a divulgação da disputa, além da criação de uma comissão avaliadora formada por especialistas em educação e sustentabilidade. As secretarias ainda deverão acompanhar a execução das práticas sustentáveis nas escolas premiadas, garantindo a aplicação dos recursos recebidos.

“Em um cenário onde a preservação ambiental e a conscientização sobre o uso sustentável dos recursos naturais são cada vez mais urgentes, é fundamental que as escolas desempenhem um papel ativo na formação de cidadãos conscientes e comprometidos com a sustentabilidade. A educação ambiental, quando integrada ao currículo escolar, proporciona aos alunos não apenas conhecimento sobre os desafios ambientais globais, mas também sobre as soluções locais que podem ser aplicadas em seu cotidiano”, afirma o vereador na justificativa do projeto.

Moções

Também durante a sessão desta terça-feira, foram aprovadas cinco moções. O vereador Welington da Farmácia (MDB) apresentou moção de aplausos aos policiais militares cabo Matheus Pires Gonçalves e soldado Tamer Raphael Ferreira do Carmo. Já o vereador Valdir de Oliveira (Republicanos) congratulou ao padeiro Geovanne Menezes dos Santos, em reconhecimento a sua trajetória de vida e dedicação. O vereador Alan Leal (PRD) homenageou Alessandra Rodrigues Bravo, em reconhecimento ao ato de amor e compaixão no resgate de um filhote caramelo. O vereador Prof. Edinho (Republicanos) entregou moção de congratulação ao enfermeiro Richard Alexandre Fiorini pela exemplar iniciativa de promover, de forma voluntária, cursos de capacitação na UPA Denadai. Por fim, a Mesa Diretora aprovou moção de pesar apresentada pelo vereador Tião Correa (PSDB), pelo falecimento de Zenilce Ferreira Graia.

Urgência

Em regime de urgência, os parlamentares aprovaram um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Cantoplastia, para oferecer no Sistema Único de Saúde (SUS) o procedimento cirúrgico ambulatorial destinado ao tratamento de unhas encravadas. Apresentada em regime de urgência pelos vereadores Prof. Edinho (Republicanos) e Tião Correa (PSDB), a proposta recebeu 20 votos favoráveis em plenário.

Ordem do dia

O primeiro item da Ordem do Dia, PL nº 263/2025, de autoria do vereador Lucas Agostinho (União Brasil), que denomina a Unidade de Saúde da Família do Parque Jatobá de Marie Rose Gebara Maluf, saiu de pauta por pedido de vista do próprio autor.

Já o PL nº 396/2025, apresentado pelo presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva (Cidadania), que denomina como Praça Expedito Ferreira dos Reis o espaço público de lazer no Parque General Osório, na região do Matão, foi aprovado em plenário. A proposta obteve 21 votos favoráveis.

Tribuna Livre

Ao final da reunião, a munícipe Fernanda dos Santos Martins fez uso da tribuna para trazer questionamentos relacionados à área da saúde em Sumaré.