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A Lei de Diretrizes Orçamentárias foi apresentada na tarde de quarta-feira, dia 12, no plenário do Legislativo sumareense. A secretaria de finanças da Prefeitura informou, através do secretário e diretores, os números que estão sendo projetados para o ano de 2007. Mais de 50 pessoas e vereadores compareceram para a audiência pública. A estimativa de aumento na arrecadação para o ano que vem é de 15%. E...
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Está programado para votação nesta terça-feira, dia 11, na Câmara Municipal de Sumaré o projeto de lei que vai obrigar, se aprovado, a colocação de detectores de metal em casas noturnas e estabelecimentos similares. O autor é o vereador Toninho Mineiro (PSDB) que também incluiu no texto a necessidade de contratação de profissionais que prestem serviços de primeiros socorros e combate a incêndio....
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Está em tramitação na casa um projeto de lei que, em caso de aprovação, instituiria a obrigatoriedade por parte do Executivo em divulgar os dados sobre aplicações de multas de trânsito na cidade. A proposta foi encaminhada pelo vereador Décio Marmirolli (PSDB) e está em discussão entre os vereadores. Décio propõe que se divulguem até o dia dez de cada mês em diversos meios de comunica&ccedil...
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Foi protocolado nesta semana na Câmara Municipal de Sumaré um projeto de lei que, se aprovado, instituirá o Comitê Municipal de Controle de Câncer Ginecológico e Mamário. A proposta é do vereador Professor Manoel (PT) e está em tramitação na casa aguardando sua votação. Manoel propõe que o comitê tenha funções deliberativas, normativas e informativas; o que proporcionaria aos me...
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A Câmara Municipal de Sumaré aprovou na sessão ordinária da última terça-feira, dia 4, o Programa de integração e Escolarização de Deficientes Visuais. A proposta foi apresentada pelo Vereador Marcos de Paula (PPS) que também sofre de problemas com a acuidade visual. A votação foi unânime entre os vereadores sumareenses; doze votos favoráveis e nenhum contrário. “A finalidade...
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Na noite desta terça-feira, dia 4, foi aprovada pelos vereadores de Sumaré a entrega do título de Cidadão Sumareense para o Sargento da Polícia Militar, Josué Fernandes dos Santos. A honraria foi apresentada pelos vereadores João Maioral (PDT), Décio Marmirolli (PSDB) e Marcos de Paula (PPS). Sargento Josué mudou-se para Sumaré no ano de 1992 e auxiliou no combate a criminalidade na região. Após poucos meses...
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Pela primeira vez no ano a Sessão Ordinária da Câmara de Sumaré terá doze projetos de lei para discussão e votação. Dentre os projetos destacados para esta terça-feira, dia 4, estão alguns que voltam após receberem pedidos de vistas e outros entram pela primeira vez. Os debates serão a partir das 19h00 desta terça-feira, no plenário do Legislativo - Travessa Primeiro Centenário, 32; Centro....
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A sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré realizada na terça-feira, dia 28, teve cinco projetos de lei aprovados pelos vereadores. Sendo que destes, quatro estavam na ordem do dia para votação e discussão e um entrou em regime de urgência especial. Os outros seis projetos que estavam programados para votação saíram da ordem do dia após receberem pedidos de vistas e emendas. O primeiro a receber...
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Foi aprovado na Câmara Municipal nesta terça-feira, dia 28, o projeto de lei do Vereador Luiz Eduardo Almança (PPS) no qual dispõe sobre a colocação de placas e faixas em pontos de grande número de acidentes e atropelamentos na cidade. O vereador salienta que essas sinalizações deverão informar sobre os perigos de cada trecho e ficarem até serem solucionados definitivamente os problemas. “Temos que saber on...
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Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré desta terça-feira, dia 28, foi votado um projeto de lei em regime de urgência para construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Tratava-se de um termo de cooperação entre o Departamento de Água e Esgoto (DAE) e a Castelfranco Empreendimentos Imobiliários visando à instalação da estação no bairro Jardim...
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Em sua primeira sessão ordinária oficial os vereadores do Parlamento Jovem de Sumaré mostraram sua linha de trabalho para este ano. Os assuntos abordados por eles nas indicações, requerimentos e em projetos de lei estavam, em sua maioria, ligados à realidade dos adolescentes sumareenses. A sessão foi realizada no plenário da Câmara Municipal de Sumaré no sábado, dia 25, às 14h00. Um assunto em comum por parte...
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Os vereadores jovens de Sumaré já convocaram sua primeira sessão ordinária; será no próximo sábado, dia 25, às 14h00. O presidente, Antonini Grego, formalizou o convite e as discussões inaugurais do projeto acontecerão no Plenário da Câmara. Em reunião os vereadores jovens definiram que as sessões serão em todo último sábado de cada mês. O Parlamento Jovem está e...
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A Câmara Municipal de Sumaré promoveu nesta quinta-feira, dia 23, um curso para os vereadores jovens da cidade. O intuito era fornecer subsídios básicos para elaboração de indicações, requerimentos, moções e projetos de lei. O encontro foi no plenário do Legislativo e teve início às 14h00. A palestra foi ministrada por uma funcionária da casa que dá atendimento jurídico para os ver...
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Foi aprovada na sessão desta segunda-feira, dia 20, uma readequação salarial de 18 funcionários efetivos da Câmara Municipal de Sumaré. O projeto entrou em regime de urgência especial e foi aprovado por todos os vereadores da casa. A elaboração da proposta partiu, principalmente, por parte dos próprios funcionários que trabalhavam mais horas do que as estabelecidas em lei. De acordo com a legislação vige...
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Projeto que diminui o tempo de espera máxima em fila de banco na cidade de Sumaré foi aprovado segunda-feira, dia 20, na Câmara Municipal. Além de regulamentar o atendimento em estabelecimentos bancários o texto exige que sejam instalados cadeiras, bebedouros, sanitários e sistemas de senhas para os clientes. Na cidade já estava em vigor a Lei 3225 de 1998 que obrigava aos bancos a atender seus clientes em até no máximo 30 minutos...
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