Pesquisar

Notícias



Projeto amplia licença maternidade para servidoras

Uma proposta do Vereador Geraldo Medeiros da Silva (PT) pode ampliar a licença maternidade e paterni
Visualize fotos

Uma proposta do Vereador Geraldo Medeiros da Silva (PT) pode ampliar a licença maternidade e paternidade para os servidores municipais de Sumaré. De acordo com o texto as mães teriam 180 dias para acompanhar os recém nascidos e os pais 15 dias. O projeto está programado para ser apreciado na ordem do dia da próxima sessão ordinária da Câmara Municipal na terça-feira, dia 18. O encontro tem início a partir das 19 horas e é realizado no plenário do Legislativo – Travessa Primeiro Centenário, 32; Centro. O aumento desse período para as servidoras será de 60 dias, já que atualmente as elas têm 120 dias de licença. Os servidores passariam dos atuais 10 dias de afastamento para 15. De acordo com o autor essa proposta vai ao encontro do que tem estabelecido a Sociedade Brasileira de Pediatria. “A campanha gerou projetos municipais e estaduais e já existem Leis aprovadas em dezenas de cidades e em seis Estados”, justificou Medeiros. Em São Paulo a campanha é liderada pela Sociedade de Pediatria do Estado e eles defendem que o aleitamento materno é fundamental para o bebê e o acompanhamento da mãe por um período maior só traz ganhos para os laços familiares. O Vereador também comenta sobre a melhoria do relacionamento entre mães e filhos já no início da vida da criança: “A convivência mais estreita entre mães e seus bebês ajudará na formação de seres humanos mais equilibrados e sensíveis”, finalizou o autor. Caso seja aprovado o projeto o Poder Executivo terá 60 dias para regulamentar a Lei contando a partir da data de publicação. Ainda na sessão ordinária desta terça estão programamos mais três projetos de lei para serem discutidos e votados na ordem do dia. Todos estes voltam após terem recebido pedidos de vistas na sessão anterior. São eles: Item I - Discussão e votação ao Projeto de Lei n.° 061/2007 — Autoria: Vereador Manoel Antonio da Silva — Institui no âmbito do Município de Sumaré o Projeto Vida que dá Vida e dá outras providêcias. Item II - Discussão e votação ao Projeto de Lei n.° 172/2007 — Autoria: Prefeito Municipal — Dispõe sobre a instalação de hidrômetros em cada unidade autônoma, nos conjuntos habitacionais, nas edificações multifamiliares e em edificações de condomínios horizontais ou verticais, na forma que especifica, e dá outras providências. Item III - Discussão e votação ao Projeto de Lei n.° 189/2007 — Autoria: Vereador Niraldo Ferreira de Siqueira — Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de aquecedor solar nos condomínios residenciais verticais e horizontais a serem construídos no Município de Sumaré. Item IV – Discussão e votação ao Projeto de Lei n.º 07/2008 – Autoria: Vereador Geraldo Medeiros da Silva – Dispõe sobre a ampliação da licença maternidade e da licença paternidade aos servidores públicos do Município de Sumaré.



Versão para Impressão

Publicado em: 17 de março de 2008

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Fique por dentro

Outras Notícias


Câmara de Sumaré faz homenagem a corretores de imóveis que atuam na cidade

26 de agosto de 2025

Seis moções de congratulação à categoria foram aprovadas durante a sessão desta terça-feira, em homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis A Câmara Municipal de Sumaré aprovou seis moções de congratulação ao Dia do Corretor de Imóveis, comemorado anualmente em 27 de agosto. As h...

Leia Mais

Câmara vota conscientização sobre distrofias musculares em Sumaré

25 de agosto de 2025

Proposta dos vereadores Tião Correa e Hélio Silva, presidente do Legislativo, estabelece a data de 17 de setembro como Dia Municipal de Conscientização sobre as Distrofias Musculares; projeto integra a pauta da sessão desta terça-feira   A conscientização sobre as distrofias...

Leia Mais

Escola do Legislativo participa da VII Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Sumaré

21 de agosto de 2025

Participação acontece por meio de uma palestra com o tema “Erradicação da fome, garantia de direitos e participação social”, ministrada pelo professor Luis Carlos Gonçalves, da equipe da Escola do Legislativo   A Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda de Nadai, da...

Leia Mais

Monitoramento em passarelas e passagens subterrâneas de Sumaré é aprovado pela Câmara

19 de agosto de 2025

Proposta dos vereadores Alan Leal, Welington da Farmácia e Hélio Silva prevê que os equipamentos poderão ser instalados tanto pelo Poder Público quanto por meio de parcerias com a iniciativa privada  A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, nesta terça-feira (19), durante a 24ª...

Leia Mais

Parlamento Jovem amplia alcance nas escolas e registra 40% a mais de inscritos

18 de agosto de 2025

Iniciativa da Câmara Municipal de Sumaré terá disputa entre 233 candidatos de 25 escolas que oferecem ensino médio  O Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Sumaré recebeu 233 inscrições para a edição de 2026 do projeto, que seleciona estudantes do ensino médio para vivencia...

Leia Mais

Câmara de Sumaré vota documento de identificação para pacientes com câncer

18 de agosto de 2025

18/08/2025 (segunda-feira) | Credencial prevista em projeto dos vereadores Wellington Souza e Hélio Silva pretende garantir prioridade no acesso a serviços públicos, assistência social, psicológica e apoio familiar   A Câmara de Sumaré vota, na sessão ordinária desta terça-f...

Leia Mais

Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!