Uma proposta do Vereador Geraldo Medeiros da Silva (PT) pode ampliar a licença maternidade e paternidade para os servidores municipais de Sumaré. De acordo com o texto as mães teriam 180 dias para acompanhar os recém nascidos e os pais 15 dias. O projeto está programado para ser apreciado na ordem do dia da próxima sessão ordinária da Câmara Municipal na terça-feira, dia 18. O encontro tem início a partir das 19 horas e é realizado no plenário do Legislativo – Travessa Primeiro Centenário, 32; Centro. O aumento desse período para as servidoras será de 60 dias, já que atualmente as elas têm 120 dias de licença. Os servidores passariam dos atuais 10 dias de afastamento para 15. De acordo com o autor essa proposta vai ao encontro do que tem estabelecido a Sociedade Brasileira de Pediatria. “A campanha gerou projetos municipais e estaduais e já existem Leis aprovadas em dezenas de cidades e em seis Estados”, justificou Medeiros. Em São Paulo a campanha é liderada pela Sociedade de Pediatria do Estado e eles defendem que o aleitamento materno é fundamental para o bebê e o acompanhamento da mãe por um período maior só traz ganhos para os laços familiares. O Vereador também comenta sobre a melhoria do relacionamento entre mães e filhos já no início da vida da criança: “A convivência mais estreita entre mães e seus bebês ajudará na formação de seres humanos mais equilibrados e sensíveis”, finalizou o autor. Caso seja aprovado o projeto o Poder Executivo terá 60 dias para regulamentar a Lei contando a partir da data de publicação. Ainda na sessão ordinária desta terça estão programamos mais três projetos de lei para serem discutidos e votados na ordem do dia. Todos estes voltam após terem recebido pedidos de vistas na sessão anterior. São eles: Item I - Discussão e votação ao Projeto de Lei n.° 061/2007 — Autoria: Vereador Manoel Antonio da Silva — Institui no âmbito do Município de Sumaré o Projeto Vida que dá Vida e dá outras providêcias. Item II - Discussão e votação ao Projeto de Lei n.° 172/2007 — Autoria: Prefeito Municipal — Dispõe sobre a instalação de hidrômetros em cada unidade autônoma, nos conjuntos habitacionais, nas edificações multifamiliares e em edificações de condomínios horizontais ou verticais, na forma que especifica, e dá outras providências. Item III - Discussão e votação ao Projeto de Lei n.° 189/2007 — Autoria: Vereador Niraldo Ferreira de Siqueira — Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de aquecedor solar nos condomínios residenciais verticais e horizontais a serem construídos no Município de Sumaré. Item IV – Discussão e votação ao Projeto de Lei n.º 07/2008 – Autoria: Vereador Geraldo Medeiros da Silva – Dispõe sobre a ampliação da licença maternidade e da licença paternidade aos servidores públicos do Município de Sumaré.
Publicado em: 17 de março de 2008