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Propostas apresentadas pela presidente da Mesa Diretora, Emilly Gabriele Silveira Martins, abordam combate ao bullying, capacitação em autodefesa e prevenção à violência extrema em instituições de ensino

O Parlamento Jovem de Sumaré aprovou três projetos de lei na sessão deste sábado (20). As matérias tratam sobre ações voltadas à prevenção e combate ao bullying e ao cyberbullying, oficinas gratuitas sobre autodefesa, primeiros socorros e enfrentamento à violência contra a mulher, crianças e adolescentes, além da criação de uma política municipal voltada à prevenção de ataques em instituições de ensino. Todos os projetos aprovados são de autoria da parlamentar jovem Emilly Gabriele Silveira Martins, presidente da Mesa Diretora. Como o Parlamento Jovem é um projeto que busca simular a atividade legislativa entre os estudantes, as propostas aprovadas em plenário não têm força de lei. Ainda assim, elas estimulam o debate sobre temas de interesse público e podem servir de inspiração para a apresentação de projetos pelos vereadores padrinhos.

O Projeto de Lei nº 1/2026, batizado de Lei Escudo – Estratégia de Segurança, Convivência e União no Desenvolvimento Escolar, cria a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Bullying e ao Cyberbullying nas instituições de ensino de Sumaré. A proposta prevê ações educativas, de conscientização e de promoção de um ambiente escolar mais seguro e acolhedor.

Já o PL nº 2/2026 recebeu o nome de Lei Violeta – Valorização, Inclusão, Orientação, Liberdade, Empoderamento e Transformação Assistencial. A matéria cria um programa municipal de oficinas gratuitas voltadas à autodefesa, primeiros socorros, prevenção à violência contra a mulher e proteção da criança e do adolescente, com foco na disseminação de conhecimentos e no fortalecimento da cidadania.

Por sua vez, o PL nº 3/2026 foi denominado Protocolo Sentinela de Proteção, Apoio Psicológico e Segurança Preventiva. O texto institui uma política municipal de prevenção à violência extrema e a ataques em instituições de ensino, estabelecendo medidas preventivas e ações de apoio voltadas à promoção da segurança e do bem-estar da comunidade escolar.

Indicações

Ainda durante a sessão deste sábado, foram apresentadas quatro indicações pelos parlamentares jovens. Julia Santos Albuquerque propôs a manutenção de computadores e banheiros de escolas e a realização de um campeonato de pipa entre os colégios do município com incentivo à prática segura. Já Brielli Tafner Ferreira indicou a instalação de lixeiras na Praça Getúlio Vargas, com o objetivo de contribuir para a limpeza e a conservação do espaço público.

Visita do prefeito

Antes da sessão ordinária, os parlamentares jovens receberam a visita do prefeito Henrique do Paraíso. Da tribuna do plenário, o chefe do Executivo saudou os estudantes e destacou a importância da participação dos jovens na vida pública. Também fizeram uso da palavra o diretor da Escola do Legislativo, Hélio Ricardo de Almeida, e o presidente da Escola, vereador Dudu Lima (Cidadania).

O Parlamento Jovem é um projeto institucional da Câmara Municipal de Sumaré que tem como principal objetivo promover a formação cidadã dos jovens do município, contribuindo para o fortalecimento da democracia por meio da vivência das atividades do Poder Legislativo. Coordenado pela Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda de Nadai, o projeto realiza eleições anuais entre estudantes do Ensino Médio e elege 21 representantes para exercerem, de forma educativa, a experiência da vereança na Casa de Leis.

A próxima sessão do Parlamento Jovem está prevista para acontecer no dia 22 de agosto, com eleição da nova Mesa Diretora.