Pesquisar

Notícias



Câmara aprova licença maternidade maior para servidoras

Câmara Municipal de Sumaré Os vereadores da Câmara Municipal de Sumaré aprovaram na noite desta terça-feira, dia 18, o projeto
Visualize fotos

Os vereadores da Câmara Municipal de Sumaré aprovaram na noite desta terça-feira, dia 18, o projeto de lei que aumenta o período de licença maternidade e paternidade dos servidores da cidade. Com isso, as funcionárias públicas terão 180 dias de afastamento, em vez dos 120 atuais, e os homens 15 dias, no lugar dos 10 dias que estão em vigor pelo estatuto hoje em dia. O texto protocolado é de autoria do Vereador Geraldo Medeiros (PT), no entanto, todos os parlamentares assinaram em conjunto a matéria, e também atende nos casos de natimortos e adoções. Na primeira situação o período de licença será para tratamento de saúde e ficará a critério do médico. Já na segunda hipótese a mãe terá 180 dias se a criança adotada, ou através de guarda judicial, tiver até dois meses de idade; 120 dias para filhos de dois meses a um ano de idade; 60 dias de licença para crianças entre um ano e quatro anos; e 30 dias nos casos de quatro anos a oito anos de idade. Para que as servidoras tenham o direito ao período todo não será permitido que ela exerça qualquer função remunerada e a criança não poderá ser mantida em creche. Com a aprovação de todos os vereadores de Sumaré a proposta seguirá para a Sanção do Prefeito que tem 15 dias para se posicionar. Se for acatado também pelo Executivo o texto já prevê que dentro de 60 dias, após a publicação, a matéria deverá ser regulamentada. Ainda durante a sessão de terça-feira foram aprovadas outras três propostas de lei. Duas em regime de urgência e a outra do Vereador Professor Manoel (PT) que institui na cidade o Projeto Vida que dá vida. Neste caso para cada registro de nascimento na cidade a Prefeitura entregará uma muda de árvore para os pais plantarem no município. Uma das urgências tratava de um convênio com a Sociedade Humana Despertar (SHD) com o objetivo de contratar para prestarem serviços na Administração os adolescentes formados pelo projeto Jovem Aprendiz. A outra proposta em urgência autorizou a transferência de recursos dentro da própria Prefeitura para a execução do Programa de Apoio Sócio-Comunitário Ambiental (PASCOA), serão R$ 1.066.320,00.



Versão para Impressão

Publicado em: 19 de março de 2008

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Fique por dentro

Outras Notícias


Câmara de Sumaré faz homenagem a corretores de imóveis que atuam na cidade

26 de agosto de 2025

Seis moções de congratulação à categoria foram aprovadas durante a sessão desta terça-feira, em homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis A Câmara Municipal de Sumaré aprovou seis moções de congratulação ao Dia do Corretor de Imóveis, comemorado anualmente em 27 de agosto. As h...

Leia Mais

Câmara vota conscientização sobre distrofias musculares em Sumaré

25 de agosto de 2025

Proposta dos vereadores Tião Correa e Hélio Silva, presidente do Legislativo, estabelece a data de 17 de setembro como Dia Municipal de Conscientização sobre as Distrofias Musculares; projeto integra a pauta da sessão desta terça-feira   A conscientização sobre as distrofias...

Leia Mais

Escola do Legislativo participa da VII Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Sumaré

21 de agosto de 2025

Participação acontece por meio de uma palestra com o tema “Erradicação da fome, garantia de direitos e participação social”, ministrada pelo professor Luis Carlos Gonçalves, da equipe da Escola do Legislativo   A Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda de Nadai, da...

Leia Mais

Monitoramento em passarelas e passagens subterrâneas de Sumaré é aprovado pela Câmara

19 de agosto de 2025

Proposta dos vereadores Alan Leal, Welington da Farmácia e Hélio Silva prevê que os equipamentos poderão ser instalados tanto pelo Poder Público quanto por meio de parcerias com a iniciativa privada  A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, nesta terça-feira (19), durante a 24ª...

Leia Mais

Parlamento Jovem amplia alcance nas escolas e registra 40% a mais de inscritos

18 de agosto de 2025

Iniciativa da Câmara Municipal de Sumaré terá disputa entre 233 candidatos de 25 escolas que oferecem ensino médio  O Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Sumaré recebeu 233 inscrições para a edição de 2026 do projeto, que seleciona estudantes do ensino médio para vivencia...

Leia Mais

Câmara de Sumaré vota documento de identificação para pacientes com câncer

18 de agosto de 2025

18/08/2025 (segunda-feira) | Credencial prevista em projeto dos vereadores Wellington Souza e Hélio Silva pretende garantir prioridade no acesso a serviços públicos, assistência social, psicológica e apoio familiar   A Câmara de Sumaré vota, na sessão ordinária desta terça-f...

Leia Mais

Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!