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O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, Roberto Vensel (PT), convocou no final da Sessão ordinária desta terça-feira, dia 7, uma extraordinária a ser realizada logo após o termino da que estava em andamento. Vensel aproveitou pra colocar na ordem do dia somente projetos de Decretos Legislativos que concedem título de cidadão sumareense. Ao todo foram oito concessões de título programadas para serem votadas na se...
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Após ter sido protocolada na Câmara no dia 12 de abril, a Lei de Diretrizes Orçamentárias entrará para ser apreciada pelos vereadores sumareenses, em primeiro turno, na próxima terça-feira, dia 6. A estimativa inicial por parte do Poder Executivo é de um aumento de 15% na arrecadação para o ano que vem. Em 2006 o orçamento está estimado em 200 milhões de reais; para o próximo ano foi anunciado po...
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Na noite desta terça-feira, dia 30, os vereadores da Câmara de Sumaré aprovaram o maior número de projetos em uma única sessão em todo este mandato. Foram onze propostas de lei, incluindo dois projetos do Poder Executivo que entraram em regime de urgência. A sessão terminou por volta das 22 horas e foram acatadas 41 indicações, aprovados 15 requerimentos e 10 moções. Dentre os projetos aprovados está a...
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A Câmara de Sumaré volta a ter sessão com projetos de lei travando a pauta de discussão. Esta é a segunda vez neste mandato e se deu pela expiração do prazo de votação do projeto 29/2006. Com isso, nenhum outro projeto de lei pode ser votado antes da apreciação deste. Confira os projetos a serem apreciados: Item I – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 29/2006 – Autoria: Pr...
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Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, dia 24, na Câmara de Sumaré os Presidentes de Câmaras, componentes do Parlamento Metropolitano, definiram propostas para auxiliar na área de segurança no estado. O encontro foi solicitado pelo Coordenador da Câmara Temática de Segurança do Parlamento, Roberto Vensel, principalmente após os ataques criminosos ocorridos na semana passada. “A segurança &eacute...
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O Parlamento Metropolitano promoverá na próxima quarta-feira, dia 24, uma reunião para debater as medidas a serem adotadas e auxiliar no trato da segurança pública no estado. O encontro será no plenário da Câmara Municipal de Sumaré e tem início marcado para as 9h00. Essa proposta foi decidida, principalmente, após os ataques criminosos acontecidos no último final de semana e que se arrastam até hoje. &...
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O Secretário de Saúde de Sumaré, Roberto Marden, agendou para o próximo dia 22, segunda-feira, às 14h00, sua vinda ao plenário do Legislativo. A presença de Marden foi solicitada através do requerimento número 132/06 aprovado no dia 11 de abril. De acordo com o texto da solicitação, o principal assunto a ser abordado será sobre a portaria que altera as Unidades Básicas de Saúde para Postos de S...
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A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré terá oito projetos de lei para serem avaliados pelos vereadores. Cinco deles foram protocolados pelo Prefeito Municipal. Dentre eles, dois tratam de transferência de bens de uso comum para a prefeitura poder alienar, por investidura. Segue abaixo todos os itens da ordem do dia: Item I – Discussão e votação ao Veto Integral ao Autógrafo nº 028/2006 &n...
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Os Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré aprovaram na sessão desta terça-feira, dia 16, o maior número de projetos em uma única sessão desde janeiro do ano passado. Foram oito projetos; sendo que sete destes já estavam programados para serem discutidos na ordem do dia e um entrou em regime de urgência solicitado pelo Poder Executivo. Ao todo foram avaliados 14 projetos na noite desta terça-feira. Dentre os aprovados est&a...
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Na noite desta terça-feira, dia 16, o coordenador do Programa Brasil Alfabetizado, Luiz Clóvis Ferreira, utilizou a tribuna livre para apresentar os dados do projeto em Sumaré. Ele comentou sobre a importância deste programa do Governo Federal criado em 2003 e que chegou à cidade em 2004. “Às vezes a gente não dá importância para algumas coisas, mas para essas pessoas que nunca freqüentaram uma escola aprender a ler &ea...
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A sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré terá para a avaliação dos vereadores treze projetos de lei em sua ordem do dia nesta terça-feira, dia 16. O destaque fica por conta do projeto estreante em discussões do vereador Prof Manoel (PT) que institui o Comitê de Municipal de Controle de Câncer Ginecológico e Mamário. De acordo com o autor o projeto visa medidas de combate e prevenção d...
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Em sessão ordinária realizada na terça-feira, dia 9, na Câmara Municipal de Sumaré, foram aprovados quatro projetos de lei. Sendo que três já estavam na ordem do dia e o outro entrou em regime de urgência especial. Dentre os que estavam programados tinha o de número 12/2006, de autoria do Executivo, que causou o travamento da pauta da sessão do dia 2 deste mês. Esta proposta do Prefeito alterou alguns dispositivos na le...
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Após o travamento da pauta na última sessão ordinária da Câmara de Sumaré todos os projetos que estavam protocolados para serem votados semana passada voltam na próxima terça-feira. A transferência da ordem do dia ocorreu por causa do vencimento de um prazo para votação do segundo item. O prefeito havia encaminhado o projeto com pedido de urgência; o que exigiria votação dentro de 45 dias. Com o...
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Está sendo promovido na Câmara Municipal de Sumaré um curso de capacitação para o desempenho dos trabalhos legislativos. O treinamento faz parte do processo de qualificação dos funcionários para a elaboração de projetos de leis e esclarecimentos quanto aos trabalhos desenvolvidos pelos poderes legislativos municipais. As palestras serão ministradas de quinta-feira, dia 4, até a o meio dia de sexta-feira, dia 5....
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A sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré de terça-feira, dia 2, teve sua pauta de discussões travada após a apresentação de uma subemenda ao projeto de lei 12/06. Esta propositura altera algumas funções dos funcionários da Vigilância Sanitária (Visa) da cidade. Principalmente com relação aos ocupantes de cargos de nível técnico; com a nova redação e...
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