Os vereadores da Câmara Municipal de Sumaré aprovaram na noite desta terça-feira, dia 6, quatro projetos enviados pelo Prefeito em regime de urgência especial. Três deles tratavam de termos de compromisso com entidades para executarem programas e projetos sociais na cidade. A outra proposta abriu um crédito adicional especial suplementar no valor de R$ 7.120.712,51. De todo esse valor adicional apresentado pelo Executivo a maior parte, R$ 5.494.359,98, será destinada para o Programa FNHIS que desenvolve projetos de regularização fundiária em áreas de ocupação. Outros R$ 1.312.500,00 servirão para o programa Compra Direta Local que aplica verbas na aquisição de produtos junto a agricultores de Sumaré como forma de investimento na área. O restante se subdivide em compra de equipamentos para a área de saúde, Casa da Agricultura, entre outros. Com relação aos três termos de compromisso aprovados, todos são para prestação de serviços sociais. O primeiro destinou R$ 80.000,00 para a Sociedade Filantrópica Comunitária (SOFIC) que desenvolverá o projeto Viver Melhor. O objetivo é atender a população da 3ª idade para reduzir os números de doenças crônicas como: diabetes, hipertensão, obesidade, problemas cardíacos e alguns tipos de câncer. O segundo termo de compromisso aprovou o valor de R$ 1.143.402,93 para a Sociedade Humano Despertar (SHD) de forma que sejam desenvolvidos projetos sociais exigidos para a execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O último texto aprovado atenderá a juventude de Sumaré com o projeto Vivendo a Família. Neste caso serão R$ 80.010,00 em parceria com a Aliança Revolucionária Jovem para a promoção cultural. Dos outros quatro projetos que estavam na ordem do dia para serem apreciados pelos Parlamentares dois receberam pedidos de vistas e os outros dois receberam emendas e por isso voltam à tramitação. Tanto a proposta do novo código de obras quanto a do parcelamento do solo urbano voltam na próxima sessão ordinária por causa das vistas. Já a isenção de zona azul para idosos e o transporte gratuito para portadores de deficiência e seu acompanhante receberam emendas e, por isso, voltam à pauta em no mínimo quinze dias.
Publicado em: 07 de maio de 2008
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Por conta do feriado do Dia do Servidor Público, reunião que ocorreria na terça-feira, dia 28, deve acontecer no dia 30 de outubro Os vereadores de Sumaré se reúnem para a 34ª sessão ordinária da Câmara na próxima quinta-feira (30). A mudança na data da reunião, que normal...
A Câmara Municipal de Sumaré realizou, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 446/2025, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, que orça a receita e fixa as despesas de Sumaré para 2026. Conhecido como Lei Orçamentária Anual (LOA), o pr...
Proposta do presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva, recebeu 20 votos favoráveis na reunião desta terça-feira A Câmara de Sumaré aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (21), um projeto de lei que institui no município a Carteira de Identificação da P...
Projeto apresentado pelo prefeito Henrique do Paraíso prevê receita de mais de R$ 1,8 bilhão para o exercício financeiro de 2026 A Câmara Municipal de Sumaré realiza, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 446/2025, de autoria do pre...
Projeto de autoria do vereador entra em votação na sessão da Câmara desta terça-feira Os vereadores de Sumaré se reúnem nesta terça-feira (21) para votar o Projeto de Lei nº 463/2025, que institui o Programa "Farmácia de Todos", sob a supervisão da Secretaria Municipal de...
A Câmara Municipal de Sumaré, através de seu Presidente Vereador Hélio Silva, tem a honra de convidar a todos (as) os interessados (as) para a AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 446, de 26 de setembro de 2025, que “Orça a Receita e fixa a Despes...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9