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Vereadores aprovam quatro projetos em regime de urgência

Os vereadores da Câmara Municipal de Sumaré aprovaram na noite desta terça-feira, dia 6, quatro proj
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Os vereadores da Câmara Municipal de Sumaré aprovaram na noite desta terça-feira, dia 6, quatro projetos enviados pelo Prefeito em regime de urgência especial. Três deles tratavam de termos de compromisso com entidades para executarem programas e projetos sociais na cidade. A outra proposta abriu um crédito adicional especial suplementar no valor de R$ 7.120.712,51. De todo esse valor adicional apresentado pelo Executivo a maior parte, R$ 5.494.359,98, será destinada para o Programa FNHIS que desenvolve projetos de regularização fundiária em áreas de ocupação. Outros R$ 1.312.500,00 servirão para o programa Compra Direta Local que aplica verbas na aquisição de produtos junto a agricultores de Sumaré como forma de investimento na área. O restante se subdivide em compra de equipamentos para a área de saúde, Casa da Agricultura, entre outros. Com relação aos três termos de compromisso aprovados, todos são para prestação de serviços sociais. O primeiro destinou R$ 80.000,00 para a Sociedade Filantrópica Comunitária (SOFIC) que desenvolverá o projeto Viver Melhor. O objetivo é atender a população da 3ª idade para reduzir os números de doenças crônicas como: diabetes, hipertensão, obesidade, problemas cardíacos e alguns tipos de câncer. O segundo termo de compromisso aprovou o valor de R$ 1.143.402,93 para a Sociedade Humano Despertar (SHD) de forma que sejam desenvolvidos projetos sociais exigidos para a execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O último texto aprovado atenderá a juventude de Sumaré com o projeto Vivendo a Família. Neste caso serão R$ 80.010,00 em parceria com a Aliança Revolucionária Jovem para a promoção cultural. Dos outros quatro projetos que estavam na ordem do dia para serem apreciados pelos Parlamentares dois receberam pedidos de vistas e os outros dois receberam emendas e por isso voltam à tramitação. Tanto a proposta do novo código de obras quanto a do parcelamento do solo urbano voltam na próxima sessão ordinária por causa das vistas. Já a isenção de zona azul para idosos e o transporte gratuito para portadores de deficiência e seu acompanhante receberam emendas e, por isso, voltam à pauta em no mínimo quinze dias.




Publicado em: 07 de maio de 2008