Pesquisar

Notícias



Volta projeto que propõe isenção de zona azul para idosos

A sessão ordinária da Câmara de Sumaré da próxima terça-feira, dia 6, terá a volta da apreciação dos
Visualize fotos

A sessão ordinária da Câmara de Sumaré da próxima terça-feira, dia 6, terá a volta da apreciação dos quatro projetos que estavam programados para a semana anterior. Como todos receberam pedidos de vistas eles retornam ao encontro seguinte. Com isso, o projeto do vereador Niraldo Ferreira de Siqueira (PCdoB) que propõe a isenção para idosos na cidade de pagamento da tarifa de estacionamentos denominados de Zona Azul também pode ser aprovado. O Vereador argumenta que o cumprimento deste projeto seria mais uma ferramenta que vai ao encontro de legislações federais de amparo ao idoso. “A criação do Estatuto do Idoso foi um avanço para que as pessoas idosas tenham os seus direitos assegurados e a isenção da referida taxa é uma das maneiras encontradas para se aplicar à justiça social”, justificou Niraldo. Para ter o direito de utilizar deste benefício, caso a proposta seja aprovada, o idoso deverá estar devidamente habilitado, possuir mais de sessenta anos de idade e ser cadastrado junto à Prefeitura. Para isso, o Executivo deverá nomear um órgão responsável que fará o recolhimento das inscrições e promoverá a devida identificação dos veículos. “Ao ser sancionada esta proposta de lei o município de Sumaré daria um importante passo no sentido de tratar as pessoas idosas com dignidade e respeito; uma vez que são cumpridoras dos seus afazeres e direitos”, concluiu o Vereador. Se o legislativo acatar o texto protocolado e o Executivo sancionar a Prefeitura Municipal terá 90 dias para regulamentar a aplicação da lei. Confira abaixo os outros itens que também estão programados para serem apreciados pelos Vereadores sumareenses: Item I — Discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei n 198/2007 — Autoria: Prefeito Municipal — Dispõe sobre o Código de Obras no Município de Sumaré e dá outras providências. Item II — Discussão e votação do Projeto de Lei n° 199/2007 — Autoria: Prefeito Municipal — Dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município de Sumaré e dá outras providências. Item III — Discussão e votação do Projeto de Lei n° 054/2008 — Autoria: Niraldo Ferreira de Siqueira — Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de zona azul a pessoas idosas no Município de Sumaré. Item IV — Discussão e votação do Projeto de Lei n° 071/2008 — Autoria: Vereador Antonio dos Reis Zamarchi — Dispõe sobre a gratuidade em transporte coletivo para os portadores de deficiência e a seu acompanhante e dá outras providências.



Versão para Impressão

Fique por dentro

Outras Notícias


Câmara de Sumaré retoma sessões ordinárias nesta terça-feira

04 de agosto de 2025

04/08/2025 (Segunda-feira) | Pauta da 22ª reunião do ano conta com três projetos de lei sobre maus-tratos a animais em condomínios, identificação de idosos com Alzheimer e distribuição de aparelhos auditivos  Os vereadores de Sumaré retomam as sessões ordinárias nesta terça-f...

Leia Mais

Parlamentares jovens sugerem coleta seletiva, gratuidade no transporte e energia solar na iluminação em Sumaré

04 de agosto de 2025

04/08/2025 (Segunda-feira) | Propostas foram votadas durante a sessão ordinária realizada no sábado; estudantes ainda participaram de oficina sobre o Ciclo de Gestão das Políticas Públicas e o uso do Design Thinking Três projetos de lei foram aprovados durante a 6ª sessão ord...

Leia Mais

Presidente Hélio Silva recebe representantes mirins eleitas no Concurso Miss 2025

04 de agosto de 2025

O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Hélio Silva, recebeu a visita das quatro meninas eleitas no Concurso Miss 2025, que representarão a cidade na próxima etapa estadual. As participantes estiveram na Câmara acompanhadas de seus responsáveis para conhecer o fun...

Leia Mais

Presidente Hélio Silva manifesta preocupação com aumento de doenças respiratórias

04 de agosto de 2025

O presidente da Câmara de Sumaré, vereador Hélio Silva, visitou as USFs (Unidades de Saúde da Família) Santa Clara e Jardim Paraíso, ambas localizadas na região do Matão, para acompanhar os atendimentos, conversar com profissionais e ouvir a população sobre os desafios enfrent...

Leia Mais

Parlamentares jovens se reúnem para 6ª sessão ordinária do ano

29 de julho de 2025

Reunião será precedida de oficina sobre a construção do Ciclo de Gestão das Políticas Públicas e o uso do Design Thinking Os parlamentares jovens de Sumaré se reúnem, neste sábado (2), para a 6ª reunião ordinária do ano. O encontro acontece a partir das 9h, no plenário da Câm...

Leia Mais

Rai do Paraíso participa da inauguração da nova quadra do CCTI

24 de julho de 2025

Vereador é autor da lei municipal que dá o nome de Mário Gabriel dos Santos Ferreira de Freitas, o Balotelli, ao novo equipamento esportivo  O vereador Rai do Paraíso (Republicanos) participou da inauguração da nova quadra poliesportiva do Centro de Convivência da Terceira Id...

Leia Mais

Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!