Com um projeto votado em regime de urgência especial o Instituto Assistencial do Município de Sumaré (IAMS) conseguiu 200 mil reais para a compra de um imóvel que abrigará a entidade. A proposta foi protocolada pela Prefeitura e conseguiu aprovação unânime dos Vereadores sumareenses na noite desta terça-feira, dia 15, durante a sessão ordinária do Legislativo. Estes recursos são provenientes de verbas municipais...
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A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré tem cinco projetos de lei para serem apreciados na ordem do dia. Entre eles uma nova proposta de Código de Obras na cidade e o retorno do texto que estabelece multas para quem desperdiçar água. O encontro dos Vereadores será na terça-feira, dia 15, a partir das 19 horas, no plenário do Legislativo – Travessa Primeiro Centenário, 32; Centro. Os tr&ec...
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Na noite desta terça-feira, dia 8, os vereadores de Sumaré aprovaram quinze projetos de lei durante a sessão ordinária. Quatorze destes foram protocolados em regime de urgência especial e receberam aprovação unânime por parte dos parlamentares. A maioria tratava de abertura de crédito para investimento do Poder Executivo em programas sociais, área da saúde e infra-estrutura. Um deles destinou R$ 850 mil para obras de...
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Os Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré debaterão na próxima sessão ordinária, dia 8, sobre penalidades nos casos de desperdício de água na cidade. É que está na ordem do dia o projeto do vereador Marcos de Paula (PSB) no qual ele propõe a aplicação de multas para quem lavar calçadas, carros e molhar ruas com uso contínuo de água. O encontro tem início marcado para as 19 h...
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Os Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré aprovaram na noite desta terça-feira, dia 1.º, um aumento no salário dos servidores municipais de 35%, em média. A proposta foi apresentada através de 14 projetos de lei que chegaram ao Legislativo com pedidos de urgência especial na tarde do mesmo dia. A aprovação foi unânime dos parlamentares e agradou aos mais de 80 funcionários públicos que estavam acompanhando...
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Na próxima terça-feira, dia 1, a Câmara Municipal de Sumaré terá dez projetos de lei para apreciação em sua ordem do dia. Dentre eles, cinco tratam de áreas que estão ocupadas e por isso será feita a desafetação destes locais como bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais. Caso sejam aprovados, será possível realizar a regularização fundiária das ocupaç...
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A sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré desta terça-feira, dia 25, foi mais uma daquelas em que os vereadores aprovaram verbas vindas através de convênios. Desta vez, foram nove projetos que entraram em regime de urgência e somam R$ 1.020.000,00 destinados em sua maior parte para obras de infra-estrutura. A Parceria será entre o Governo do Estado e Prefeitura. De acordo com o Vereador Roberto Vensel (PT), que utilizou a tri...
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Os vereadores da Câmara Municipal de Sumaré aprovaram na noite desta terça-feira, dia 18, o projeto de lei que aumenta o período de licença maternidade e paternidade dos servidores da cidade. Com isso, as funcionárias públicas terão 180 dias de afastamento, em vez dos 120 atuais, e os homens 15 dias, no lugar dos 10 dias que estão em vigor pelo estatuto hoje em dia. O texto protocolado é de autoria do Vereador Geraldo Medei...
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Na próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, terça-feira, dia 25, será apreciado o projeto de lei que pretende proibir a utilização de celulares e equipamentos eletrônicos em salas de aula na cidade. A determinação acabaria por atingir tantos os estabelecimentos públicos de ensino quanto os privados. A votação será realizada no plenário do Legislativo a partir das...
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O projeto de cunho ambiental Vida que dá Vida foi aprovado na noite desta terça-feira, dia 18, por unanimidade na Câmara Municipal de Sumaré. A proposta prevê a doação de uma muda de árvore para cada registro de nascimento na cidade. De acordo com o autor do texto, Vereador Professor Manoel (PT), o objetivo é ajudar a debater entre os moradores sumareenses assuntos que abordam a preservação do meio ambiente. “A p...
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Uma proposta do Vereador Geraldo Medeiros da Silva (PT) pode ampliar a licença maternidade e paternidade para os servidores municipais de Sumaré. De acordo com o texto as mães teriam 180 dias para acompanhar os recém nascidos e os pais 15 dias. O projeto está programado para ser apreciado na ordem do dia da próxima sessão ordinária da Câmara Municipal na terça-feira, dia 18. O encontro tem início a partir das 19 horas...
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Foram aprovados pelos parlamentares da Câmara Municipal de Sumaré, na sessão ordinária desta terça-feira, dia 11, quinze projetos de lei abrindo crédito adicional especial no Poder Executivo que somam R$ 4.641.546,80. As verbas são oriundas, em sua maioria, de convênios e serão destinadas principalmente para a Secretaria de Saúde e obras de infra-estrutura. Deste montante a saúde terá verba para aquisiç&a...
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Um projeto de lei que está para entrar em votação na sessão ordinária na Câmara Municipal de Sumaré nesta terça-feira, dia 11, estipula a distribuição de uma muda de árvore para cada registro de criança na cidade. De acordo como autor do texto, Vereador Professor Manoel (PT), o objetivo é ajudar a debater entre os moradores sumareenses assuntos que abordam a preservação do meio ambiente. &l...
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Será colocado em discussão pela primeira vez o projeto de lei de autoria do Vereador Niraldo Ferreira de Siqueira (PCdoB) que pretende obrigar condomínios da cidade a instalar aquecedores solares. A apreciação ocorrerá durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré na próxima terça-feira, dia 11, no plenário do Legislativo. O local fica na Travessa Primeiro Centenário, 32; Centro e tem i...
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Foi aprovado na sessão desta terça-feira, dia 4, em regime de urgência, o projeto que propõe a criação da Fundação Estatal Saúde de Sumaré (FESS). A Votação foi com dez votos favoráveis contra três e o principal argumento defendido para a aprovação do texto é a agilidade que a fundação dará para a execução das políticas de saúde...
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