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Os três projetos de lei que estão previstos na ordem do dia para serem votados na próxima sessão ordinária da Câmara de Sumaré retornam para discussão após terem recebido pedidos de vista na última terça-feira. Portanto, por força do regimento, estas mesmas propostas são colocadas no encontro seguinte que será na noite do dia 16, terça-feira, a partir das 19 horas. As votações...

Em mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré os Vereadores da cidade aprovaram em regime de urgência especial um projeto do Poder Executivo que abriu crédito adicional especial suplementar no valor de R$ 264.659,82. As discussões ocorreram na noite desta terça-feira, dia 9, e, por unanimidade, foi acatado o investimento em obras de reforma e ampliação em escolas da cidade. Do total, R$ 131.731,92 irão par...

Entrará em discussão na sessão ordinária da Câmara Municipal na próxima terça-feira, dia 9, um projeto de lei que obriga a identificação do nome e matrícula do agente de trânsito em multas aplicadas na cidade. Além deste, a ordem do dia também conta com mais duas propostas: uma proíbe o descarte de óleo comestível servido no meio ambiente e o outro institui a Promoção Po...

Durante a sessão ordinária desta terça-feira, dia 2, na Câmara Municipal de Sumaré, os Vereadores aprovaram três projetos de crédito adicional especial. Sendo que dois deles tratavam de reformas em onze escolas municipais e da liberação da verba para a ampliação e reforma do Fórum da cidade. No total os valores aprovados somam pouco mais de R$ 2,9 milhões. O terceiro projeto de crédito adicional es...

Será apreciado na próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, terça-feira, dia 2, um projeto de lei que pretende isentar do pagamento de inscrição em concursos públicos municipais os doadores de sangue, órgãos e tecidos. A proposta foi protocolada pelo Vereador Professor Manoel (PT) e entra pela primeira vez para discussão entre os parlamentares sumareenses. Os trabalhos legislativos tê...

Os Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré aprovaram na noite desta terça-feira, dia 26, a proposta que autoriza o parcelamento para os contribuintes inscritos na dívida ativa nos casos de obras de melhorias de guias, sarjetas, pavimentação de ruas e rede de esgoto. O texto foi acatado por unanimidade na votação e, com isso, será encaminhado ao Poder Executivo para sanção. De acordo com o autor do projeto de lei, Ver...

Um projeto que pretende parcelar os débitos inscritos na dívida ativa referentes a melhorias de guias, sarjetas, galerias, pavimentação asfáltica e rede de esgoto está na ordem do dia para votação na próxima sessão ordinária na Câmara Municipal de Sumaré. A proposta é de autoria do Vereador João Maioral (PDT) e entra pela primeira vez para discussão nesta terça-feira, dia 26,...

Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 19, os Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré aprovaram dois projetos de lei. O primeiro veio em regime de urgência especial e abriu crédito adicional suplementar de R$ 1.581.360,42 e o segundo texto aprovado altera a cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) dos imóveis que sejam utilizados como comércio e residência ao mesmo tempo. O crédito aprovado foi...

Os Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré terão três projetos de lei para apreciação na próxima sessão ordinária nesta terça-feira, dia 19. As propostas voltam para os debates após terem saído de votação por pedidos de vistas. Entre elas estão a propositura que proíbe o descarte de óleo comestível no meio ambiente, o texto que altera a forma de cobrança de IPTU...

Foi aprovada durante a sessão ordinária desta terça-feira, dia 12, na Câmara Municipal de Sumaré, a concessão do direito de uso de uma área de 13 mil metros quadrados para atendimentos assistenciais. O espaço atenderá três entidades que desenvolverão trabalhos voltados principalmente para o público infantil. O terreno que trata a proposta fica localizado no Bairro Residencial Bordon. Os Vereadores aprovaram por...

Nesta terça-feira, dia 12, a Câmara Municipal de Sumaré realizará mais uma sessão ordinária para votação de projetos e documentos protocolados pelos Vereadores. Desta vez, está na ordem do dia um projeto de lei que proíbe empresas e entidades lançar óleo comestível, utilizado na preparação de alimentos, no meio ambiente. A sessão tem início marcado para as 19 horas no plen&aac...

Os Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré voltaram a realizar as sessões ordinárias na noite desta terça-feira, dia 5, após o recesso do mês de julho. Quatro projetos estavam programados para serem apreciados e votados pelos parlamentares. No entanto, dois saíram por terem recebido emendas e os outros dois por terem recebido pedidos de vistas. Entre eles estava a proposta que cria o Programa Municipal de Bolsas de Estudos de Sumar&eacute...

Na primeira sessão ordinária após o recesso do mês de julho os vereadores de Sumaré vão discutir novamente sobre o Programa Municipal de Bolsas de Estudos de Sumaré (PROMUBES). Será nesta terça-feira, dia 5, e tem início marcado para as 19 horas no plenário do Legislativo – Travessa Primeiro Centenário, 32; Centro. Além desta proposta outros três projetos de lei estão programados para...

Em sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira, dia 30, os Vereadores sumareenses aprovaram os nove projetos que estavam na ordem do dia para serem apreciados. Todos são de autoria do Prefeito Municipal e foram protocolados no Legislativo na última sexta-feira. Com a aprovação os textos serão encaminhados ao Poder Executivo para sanção dentro de quinze dias e publicação das Leis. Entre eles estão tr&ecir...

O Presidente da Câmara Municipal de Sumaré, Geraldo Medeiros (PT), convocou para a próxima quarta-feira, dia 30, a segunda sessão extraordinária neste recesso do mês de julho. O início está marcado para as 14 horas e será realizada no plenário do Legislativo. Nove projetos de lei estão na ordem do dia para serem apreciados pelos Vereadores sumareenses. Entre eles estão três aberturas de crédito adi...