Foi aprovado na noite desta terça-feira, dia 6, na Câmara Municipal de Sumaré o projeto de lei do Poder Executivo que prevê o atendimento de uma série de requisitos por parte das ONG’s para que possam participar do Programa de Apoio Social (PAS) de Sumaré. O texto diz ainda que este programa auxiliará as entidades com transferências de recursos financeiros, humanos ou materiais. “...torna-se até desnecessário salie...
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Foi aprovado em regime de urgência especial na sessão desta terça-feira, dia 30, da Câmara Municipal de Sumaré a proposta que altera os horários para caminhões efetuarem carga e descarga de mercadorias em ruas e avenidas comerciais. Os novos períodos proibidos passaram a ser das 10 horas às 16 horas na região central e na Avenida Jaime Cintra Uchoa, que liga os Bairros Bom Retiro e Bandeirantes, e das 6 às 9 horas e 16...
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Está na ordem do dia para a sessão de terça-feira, dia 6 de novembro, da Câmara Municipal de Sumaré a proposta do Vereador Rudinei Lobo (PP) que proíbe a retirada de terra de áreas públicas na cidade. A preocupação e com acumulação de entulhos nestes locais. Na sessão ainda teremos outros três projetos programados para discussão e votação. O encontro está marcado para as...
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Na manhã desta segunda-feira, dia 29, os Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré estiveram reunidos com o Presidente do Departamento de Água e Esgoto (DAE) da cidade, Isaltino Luis de Azevedo. O encontro se deu em razão de um requerimento apresentado pelo Vereador Décio Marmirolli (PSDB) na sessão do dia 2 de outubro solicitando a vinda do dirigente para prestar esclarecimentos sobre a situação da água e da rede esgoto no m...
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O projeto Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Sumaré abrirá as inscrições para os alunos que quiserem se candidatar a uma vaga de Vereador Jovem na cidade. A partir de segunda-feira, dia 29, até o dia 5 de novembro as secretarias das escolas já poderão receber os interessados em participar na edição deste ano do projeto. Ao todo serão eleitos 13 estudantes no município para realizarem sessões mensais...
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Dezoito projetos de decretos legislativos estão colocados na ordem do dia para a próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré. Todos conferem o título de cidadão Emérito aos diretores da Associação dos Moradores do Parque Itália, Recanto dos Sonhos, Maria Luiza e Sevilha pelos serviços prestados à comunidade destes bairros. A sessão acontecerá na terça-feira, dia 30,...
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Foi agendada para a próxima segunda-feira, dia 29, a reunião dos Vereadores e o Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Sumaré (DAE), Isaltino Luis de Azevedo. O encontro atende um requerimento apresentado no dia 2 de outubro pelo Vereador Décio Marmirolli (PSDB) e aprovado por todos os parlamentares sumareenses. Será realizado no plenário da Casa Brasil de Sumaré – Rua Ipiranga, 316; Centro - o início está pre...
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Na noite desta terça-feira, dia 24, os Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré derrubaram o veto do Executivo e mantiveram a proposta que facilita o primeiro registro de imóvel adquirido sob contrato de compromisso de compra e venda junto a loteadores. Com isso, famílias que adquirirem um terreno de um loteador poderão registrar a primeira escritura e pagar a taxa de cartório sobre o valor venal do terreno ainda, mesmo que já tenha sido...
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Entrará em discussão na próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, dia 23, a proposta do Poder Executivo que aumenta os itens de doações para o Programa Segurança Solidária. Com a aprovação, a Prefeitura fica autorizada a receber veículos, peças e acessórios por parte de qualquer pessoa física ou jurídica para que sejam destinados exclusivamente à &a...
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Foi aprovado durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré desta terça-feira, dia 16, um projeto de lei do Poder Executivo que prevê o Programa de Incentivo à Formalização de Micro e Pequenas Empresas no Município. Dentre as facilidades esta a isenção de taxa de licença e de publicidade para 2007 e de determinadas multas. Em seguida os vereadores sumareenses ainda aprovaram mais três outr...
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Vereador da Câmara Municipal de Sumaré protocola projeto que obriga a castração de todos os cães da raça pitbull na cidade e a identificação dos proprietários. O autor da proposta é o Vereador Professor Manoel (PT) e, caso seja sancionada, estabelece o prazo de noventa dias para que os proprietários destes cães tenham efetuado a castração. A medida segue outras cidades da região que est&ati...
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Está na ordem do dia para a próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré a proposta do Vereador Joel Cardoso da Luz (PSDB) que garante escolas próximas às residências dos Portadores de Deficiências Locomotoras. A medida terá validade, caso seja aprovada, em todas as escolas municipais e dentro de sessenta dias deverá ser regulamentada pelo Prefeito. As discussões acontecerão na terç...
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Os Vereadores de Sumaré prestaram homenagens ao grupo de terceira idade da cidade que participou dos Jogos Regionais do Idoso em Itatiba. As congratulações e entregas das medalhas foram feitas no intervalo da sessão ordinária desta terça-feira, dia 9, e contou com a presença de 23 atletas locais. A sessão ocorreu no plenário da Casa Brasil de Sumaré – Rua Ipiranga, 316; Centro. Sumaré concorreu com 48 inscritos...
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Entrará em discussão na próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, dia 9, a proposta que visa proibir que empresas descartem óleo comestível no meio ambiente. Além de tornar ilegal a ação, o projeto também prevê multas que, em casos de reincidência, pode chegar até ao fechamento do estabelecimento. A sessão será realizada no plenário da Casa Brasil &nd...
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Foram aprovados pelos Vereadores sumareenses na sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré desta terça-feira, dia 2, os projetos que tratavam sobre o Pró-Jovem e a reestruturação de alguns cargos na Secretaria de Saúde do município. A primeira proposta é uma oportunidade para que jovens estudantes possam trabalhar como estagiários junto à Administração Municipal; já o outro texto...
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