Notícias

A Câmara Municipal de Sumaré encerrou o primeiro semestre de 2008 com 153 projetos de lei aprovados pelos Vereadores. Isso representa quase 83% das 185 propostas protocoladas no Legislativo neste ano. Se comparado com os períodos anteriores, nestes primeiros seis meses de trabalhos já foram aprovados mais projetos do que em 2006 e 2005 e mais da metade do número de 2007. Nos três anos anteriores foram aprovados 216, 112 e 118 projetos de lei em 2007, 20...

Os Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré aprovaram na manhã desta segunda-feira, dia 30, a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para 2009 protocolada pelo Poder Executivo. De acordo com o texto, a previsão de arrecadação do Poder Executivo para o próximo ano é de R$ 348.182.030,71. A aprovação ocorreu em dois turnos e, com isso, a Prefeitura terá até o dia 30 de setembro para enviar ao Legislat...

O Presidente da Câmara Municipal de Sumaré, Geraldo Medeiros (PT), convocou para a próxima segunda-feira, dia 30, uma sessão extraordinária para a discussão e votação de dois projetos de lei. O primeiro item dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2009 e o segundo altera o anexo III do plano Plurianual. O início está marcado para as 9 horas e será realizada no plenário do legislativo...

Na noite desta terça-feira, dia 24, dois projetos de lei foram aprovados pelos Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré. Ambos são de autoria do Prefeito Municipal, José Antônio Bacchim, e entraram para votação em regime de urgência especial. O primeiro abriu crédito adicional especial de mais de R$ 350 mil para obras de galerias e pavimentação e a segunda proposta fez algumas alterações no reparcel...

A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, a ser realizada na terça-feira, dia 24, terá quatro projetos de lei para serem apreciados pelos Vereadores. Retornam para discussão os projetos que institui o bilhete único no transporte coletivo e o que instaura a Defensoria Pública gratuita na cidade. A novidade fica por conta da proposta que dispõe sobre a colocação de informativos sobre o comb...

Foi aprovado na sessão desta terça-feira, dia 17, na Câmara Municipal de Sumaré um projeto de lei do Poder Executivo que abriu crédito adicional especial no valor de R$ 1.576.584,55. A verba será aplicada em pavimentação de ruas, reformas de escolas e também destinada para Secretaria de Saúde e para a Secretaria de Habitação, Obras e Serviços. Do montante total, R$ 66.723,50 servirão para refazer...

Os Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré votarão na próxima sessão ordinária, dia 17, a proposta de criação da Defensoria Pública e Comunitária na cidade. O autor do texto é o Prefeito Municipal, José Antônio Bacchim, e prevê o auxílio jurídico gratuito para pessoas carentes no município. Caso seja aprovado, serão prestadas assessorias, em juízo ou não, e...

Entrou em votação na Câmara de Sumaré nesta terça-feira, dia 10, um projeto do Executivo que abriu crédito adicional para a construção de uma pista de Skate na região Central da cidade. A proposta foi votada em regime de urgência e recebeu votação favorável de todos os Vereadores presentes. Ao todo serão investidos mais de R$ 180 mil na obra que foram obtidos através de realocaç&atild...

Os Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré têm três projetos de lei para apreciar na próxima sessão ordinária do Legislativo, terça-feira, dia 10. A proposta do bilhete único e a de bolsas de estudo na cidade voltam após terem recebido pedidos de vistas na semana passada. Já o outro texto dispõe sobre a obrigação de a Prefeitura manter banheiros químicos em feiras livres realizadas no munic&...

A Câmara Municipal de Sumaré realiza hoje, dia 06, a partir das 19 horas uma Sessão Solene para homenagear 56 pessoas com os títulos de Cidadão Sumareense e Cidadão Emérito. Estas honrarias foram aprovadas desde o segundo semestre do ano passado e são concedidas a pessoas que realizaram, reconhecidamente, algum serviço para a cidade. Dentre os indicados estão políticos, artistas e autoridades públicas. De acord...

Os Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira, dia 3, dezesseis projetos. Dentre eles, quinze entraram para discussão em regime de urgência especial e um já estava programado para ser apreciado na ordem do dia. Nove concediam títulos de cidadão sumareense e os outros tratavam de convênios, crédito adicional e isenção de impostos para mutuários do...

Na próxima terça-feira, dia 3, os Vereadores sumareenses terão três projetos para discussão e votação programados na ordem do dia da Sessão Ordinária. Entre eles está a proposta do Vereador Rudinei Lobo (PP) que dispõe sobre a criação do bilhete único no transporte público na cidade nos moldes como é aplicado em outras cidades do Estado. De acordo com o texto do projeto, os usu&aac...

Os vereadores sumareenses aprovaram em sessão ordinária realizada na terça-feira, dia 27, a nova proposta para o código de obras na cidade. Desta vez a votação foi em segundo turno e, com isso, o novo texto já será encaminhado ao Prefeito para sanção. Durante as discussões ainda foram aprovados os outros dois projetos de lei que estavam programados para serem apreciados na ordem do dia. A proposta do novo cód...

Foi aprovado na noite desta terça-feira, dia 20, um projeto de lei do Poder Executivo que reduz de 5% para 2% a alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para transportadoras. A proposta entrou em regime de urgência especial e foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores sumareenses. Ainda na sessão, também foram aprovados R$ 712.450,00 em convênios para serem investidos em projetos sociais. O Prefeito José Ant&ocirc...

Está na ordem do dia da Sessão Ordinária da Câmara de Sumaré para o próximo dia 27 o projeto de lei do Executivo que pretende aumentar de 20 para 35 o número de leituristas do Departamento de Água e Esgoto (DAE). Também entrará para votação, desta vez em segundo turno, o novo Código de Obras do Município e o projeto que dispõe sobre os honorários e sucumbência devidos aos procu...