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O Vereador Alcindo Tagima (PSB) protocolou duas emendas nesta terça-feira, dia 21, e, com isso, os dois primeiros projetos de lei que estavam na ordem do dia saíram de votação para análise das alterações. Ainda na sessão ordinária o terceiro item que estava programado para discussão recebeu pedidos de vistas do Vereador Luiz Eduardo Almança (PDT) e volta na próxima semana. Entre as propostas estava a que regul...

Na noite desta terça-feira, dia 14, o veto do Prefeito sobre as alterações na Lei 3366/99 foi acatado pelos parlamentares sumareenses. O texto original regulamenta a utilização de carros de som em ruas e ainda estabelece uma taxa de emissão de alvará para cada veículo utilizado. A proposta de mudanças derrubada com o veto previa a isenção do pagamento para campanhas eleitorais e entidades sem fins lucrativos. A vota&...

Entra em discussão na próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré a proposta do Vereador Alcindo Tagima (PSB) que pretende estabelecer algumas regras para a construção de pontos de ônibus na cidade. A justificativa do autor demonstra preocupação com acidentes ocorridos com estruturas de concreto que cobrem alguns destes mobiliários urbanos. De acordo com Tagima, a padronização fixa que a...

Os Parlamentares sumareenses aprovaram na sessão desta terça-feira, dia 7, um projeto de lei em regime de urgência especial. A proposta é de autoria do Prefeito e dispõe sobre uma permuta de uma viela de pedestre. De acordo com o texto, na quadra L do Parque Florely um proprietário construiu equivocadamente sua residência no espaço da viela e para regularizar sem demolição será feita troca com uma faixa do terreno do m...

A próxima sessão ordinária da Câmara de Sumaré será a primeira após as eleições municipais, ocorridas no último domingo, e dois projetos de lei estão dispostos para serem apreciados e votados. O encontro está marcado para as 19 horas desta terça-feira, dia 7, e será realizado no plenário do Legislativo – Travessa Primeiro Centenário, 32; Centro. O primeiro é do Vereador...

Os dois projetos de lei que estavam dispostos na ordem do dia para serem discutidos e votados pelos Vereadores na sessão ordinária desta terça-feira, dia 30, receberam pedidos de vistas e, com isso, voltam no próximo encontro na semana que vem. Entre as propostas estava a que previa a inclusão da disciplina sobre envelhecimentos em escolas e a que criava a promoção post mortem para Guardas Municipais. O primeiro projeto é do Vereador Pro...

Está na ordem do dia para a próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré na terça-feira, dia 30, o projeto do Vereador Professor Manoel (PT) que propõe a inclusão da disciplina sobre envelhecimento em escolas municipais. Está é a primeira vez que a proposta entra para ser discutida e prevê que temas como maus tratos e desrespeito ao idoso sejam discutidos em sala de aula. “Sabe-se que o problema...

Os Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré aprovaram na noite desta terça-feira, dia 23, a proposta do Executivo que abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 587.941,91. De acordo com o projeto, o valor será destinado para pagamento de despesas com energia elétrica e consumo de água da Secretaria de Habitação, Obras e Serviços. A votação teve aprovação unânime dos parlamentares e a...

Os Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré terão dois projetos de lei para discutirem na próxima sessão ordinária. O encontro será nesta terça-feira, dia 23, com início marcado para as 19 horas. Entre as propostas a serem debatidas está a obrigatoriedade de identificação do nome e matrícula do agente de fiscalização de trânsito em multas aplicadas. Este projeto é de autoria do...

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré desta última terça-feira, dia 16, transcorreu tranqüilamente e os Vereadores aprovaram 12 requerimentos, 20 indicações e uma moção. Os trabalhos tiveram início por volta das 19:30 com a leitura dos documentos recebidos pela Casa. Entre eles estava o veto integral ao Projeto de Lei que alterava alguns dispositivos sobre a utilização de carros de som na...

Os três projetos de lei que estão previstos na ordem do dia para serem votados na próxima sessão ordinária da Câmara de Sumaré retornam para discussão após terem recebido pedidos de vista na última terça-feira. Portanto, por força do regimento, estas mesmas propostas são colocadas no encontro seguinte que será na noite do dia 16, terça-feira, a partir das 19 horas. As votações...

Em mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré os Vereadores da cidade aprovaram em regime de urgência especial um projeto do Poder Executivo que abriu crédito adicional especial suplementar no valor de R$ 264.659,82. As discussões ocorreram na noite desta terça-feira, dia 9, e, por unanimidade, foi acatado o investimento em obras de reforma e ampliação em escolas da cidade. Do total, R$ 131.731,92 irão par...

Entrará em discussão na sessão ordinária da Câmara Municipal na próxima terça-feira, dia 9, um projeto de lei que obriga a identificação do nome e matrícula do agente de trânsito em multas aplicadas na cidade. Além deste, a ordem do dia também conta com mais duas propostas: uma proíbe o descarte de óleo comestível servido no meio ambiente e o outro institui a Promoção Po...

Durante a sessão ordinária desta terça-feira, dia 2, na Câmara Municipal de Sumaré, os Vereadores aprovaram três projetos de crédito adicional especial. Sendo que dois deles tratavam de reformas em onze escolas municipais e da liberação da verba para a ampliação e reforma do Fórum da cidade. No total os valores aprovados somam pouco mais de R$ 2,9 milhões. O terceiro projeto de crédito adicional es...

Será apreciado na próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, terça-feira, dia 2, um projeto de lei que pretende isentar do pagamento de inscrição em concursos públicos municipais os doadores de sangue, órgãos e tecidos. A proposta foi protocolada pelo Vereador Professor Manoel (PT) e entra pela primeira vez para discussão entre os parlamentares sumareenses. Os trabalhos legislativos tê...