A vereadora Rosa Rodrigues (PT) apresenta nesta terça-feira, 30 de novembro, projeto de lei que implanta no município o funcionamento de creches no período noturno. Segundo a matéria só serão atendidos por este programa, crianças cujos pais apresentem a direção das creches comprovante de atividade noturna, neste caso, os dois responsáveis devem apresentar e trabalhar no período noturno. O estudo e planejamento para implantação da creche noturna ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Educação. Ao parlamentares sumareenses apreciarão novamente o projeto de autoria do vereador Décio Marmirolli (PSDB), que dá nova redação ao artigo 7º, da Lei Municipal nº. 4805/09. Pela nova redação, os proprietários e possuidores dos poços tubulares profundos serão responsáveis pela qualidade da água potável, consoante com a portaria 518 do Ministério da Saúde, devendo os mesmos encaminhar amostra da água ao DAE, para que este proceda à análise de forma gratuita. Na sessão de amanhã, a Prefeitura Municipal também apresentará para os vereadores dois projetos de lei. O primeiro, dispõe de alterações dos anexos V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2011. O segundo projeto apresentado pelo executivo e que será apreciado pelo Legislativo, visa constituir a compatibilização da programação do orçamento anual com o Plano Plurianual 2010/2013, estabelecido pela Lei Municipal nº. 4096/2005. Durante a sessão também serão apreciados e votados moções, indicações e requerimentos. A população pode acompanhar a sessão a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de Sumaré, à Travessa Primeiro Centenários, 32, Centro.
Publicado em: 29 de novembro de 2010
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Encontro realizado na seda da Câmara sumareense reuniu representantes do Poder Legislativo dos 20 municípios da RMC Vereadores das 20 cidades da Região Metropolitana de Campinas se reuniram na Câmara Municipal de Sumaré, na manhã desta sexta-feira (16), para o terceiro encon...
Evento acontece no próximo sábado, às 9h, no plenário da Casa de Leis, com transmissão O Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Sumaré promove, no próximo sábado (17), a palestra “Processo legislativo: um estudo sobre a criação das normas legais”. Sob a condução do procurado...
Na 15ª sessão ordinária do ano, realizada nesta terça-feira, ainda foram aprovadas moções de congratulação, aplauso e pesar Aconteceu, nesta terça-feira (13), a 15ª sessão ordinária da Câmara de Sumaré. Os vereadores se reuniram em plenário para discutir e votar diversos pro...
A Câmara Municipal de Sumaré promoveu audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026. A audiência aconteceu na segunda-feira (12), a partir das 18h, no plenário José Maria Matosinho (Travessa Primeiro Centenário, 32, Centro). A população pô...
Encontro de representantes do Poder Legislativo das 20 cidades da região acontece na manhã de sexta-feira, dia 16 de maio A Câmara Municipal de Sumaré sediará a 3ª reunião do Parlamento da Região Metropolitana de Campinas (RMC) de 2025, nesta sexta-feira (16). O evento reú...
Assunto: Convite Audiência Pública – LDO - 2026 A Câmara Municipal de Sumaré, através de seu Presidente Vereador Hélio Silva, tem a honra de convidar a todos (as) os interessados (as) para a AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 305, de 15 d...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.6
