Em clima de natal, a sessão ordinária desta terça-feira, 07 de dezembro, será aberta pelo Coral da professora de música e maestro Mildred de Sousa Lara Neto, a dona Neguita. A regente apresentará músicas natalinas a partir das 19 horas, no plenário José Maria Matosinho, na Câmara Municipal de Sumaré, á Travessa Primeiro centenário, 32, Centro. Após apresentação, os vereadores seguem normalmente com a apreciação de projetos, requerimentos, moções e indicações. O vereador Niraldo Ferreira de Siqueira (PCdoB) reapresentará amanhã, o substitutivo total do projeto nº. 230/09, em que obriga o ensino de História e Cultura Afro-brasileira e africana, na Rede Municipal de Ensino do município. Caso o projeto seja aprovado e sancionado, torna-se obrigatória a inclusão no currículo da Rede Pública Municipal de ensino da história afro-paulista e afro-sumareense. Esse projeto recebeu emenda, há 15 dias. O vereador Décio Marmirolli (PSDB), também reapresentará projeto nº. 50/10, retirado na última sessão por vistas. A matéria dá nova redação ao artigo 7º, da Lei Municipal nº. 4805/09. Pela nova redação, os proprietários e possuidores dos poços tubulares profundos serão responsáveis pela qualidade da água potável, consoante com a portaria 518 do Ministério da Saúde, devendo os mesmos encaminhar amostra da água ao DAE, para que este proceda à análise de forma gratuita. O projeto nº. 161/10, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a regulamentação dos casos de anexação e de subdivisão de imóveis, também será apreciado na sessão de amanhã, pelos vereadores. Outra matéria que está na ordem do dia, é o Projeto do Decreto-Legislativo nº. 11/10, de autoria da vereadora Rosa Rodrigues. O projeto altera o Decreto-Legislativo nº. 349/09, que cria o Diploma de Honra ao Mérito “Cida Segura”. A autora propõe as seguintes alterações: Artigo 3º, passaria a homenagear mulheres residentes no município de Sumaré; Artigo 4º passaria a permitir que qualquer cidadão indique à mesa Diretora da Câmara Municipal a mulher homenageada através de ofício e biografia completa, com antecedência mínima de 30 dias da data da sessão solene. Os vereadores também apreciarão os regimentos, indicações e moções.
Publicado em: 06 de dezembro de 2010
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Categoria: Notícias da Câmara
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