O projeto nº. 197/09, de autoria do vereador Joel Cardoso da Luz (PSDB), que obriga os distribuidores de gás envasados a ofertar a opção de vendas, ao consumidor, botijões de cinco e oito quilogramas contendo GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), volta para discussão na sessão desta terça-feira, 16 de novembro. Segundo a matéria, todos os botijões de gás envasados em circulação no município deverão conter tarja magnética identificadora, contendo a origem do produto, a data do engarrafamento, peso bruto e líquido e nome da distribuidora. Os vereadores também apreciaram o substitutivo total do projeto de Lei nº. 230/09, que os parlamentares apreciarão, é de autoria do vereador Niraldo Ferreira de Siqueira (PCdoB), que dispões sobre a obrigação do ensino da história e cultura afro-brasileira e africana na Rede Municipal de Educação de Sumaré. Caso o projeto seja aprovado e sancionado, torna-se obrigatória a inclusão no currículo da Rede Pública Municipal de ensino da história afro-paulista e afro-sumareense. Durante a sessão, os parlamentares sumareenses também apreciarão o projeto de lei nº. 50/10, de autoria do vereador Décio Marmiroli (PSDB), que dá nova redação ao parágrafo 2º., do artigo 7º. Da Lei Municipal nº. 4805/09. pela nova redação, os proprietários e possuidores dos poços tubulares profundos serão responsáveis pela qualidade da água potável, consoante com a portaria 518 do Ministério da Saúde, devendo os mesmos encaminhar amostra da água ao DAE, para que este proceda à análise de forma gratuita. Os vereadores discutirão também os requerimentos, moções e indicações. A sessão começa às 19 horas, na Câmara Municipal de Sumaré, à Travessa Primeiro Centenário, 32, Centro.
Publicado em: 12 de novembro de 2010
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Projeto do vereador Wellington Souza cria ações educativas e garante apoio psicossocial a famílias, com foco no enfrentamento do abuso sexual, violência doméstica e feminicídio A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (28), o Projeto de Lei...
Reunião está marcada para 10h e contará com transmissão em tempo real O plenário da Câmara Municipal recebe nesta quarta-feira (29) o evento “Procedimentos adotados na elaboração e execução de projetos”, promovido pela Associação de Defesa do Meio Ambiente de Sumaré (ADEMAS)....
Atividade será realizada nesta quarta-feira (29), às 14h, com estudantes da Escola Estadual João Franceschini e transmissão ao vivo pelo YouTube; encontro aborda respeito, violência de gênero e aspectos legais do tema A Câmara Municipal de Sumaré promove, nesta quarta-feira (...
Proposta apresentada pelo vereador será votada na reunião da Câmara desta terça-feira; Outros dois projetos também estão em pauta A Câmara de Sumaré se reúne em plenário nesta terça-feira (28) para discutir e votar o PL nº 28/2025. A proposta, apresentada pelo vereador Alan L...
Projeto de Ney do Gás, votado na reunião da Câmara desta quinta-feira, traz foco para moléstias enfrentadas por populações em situação de vulnerabilidade Durante a 12ª sessão ordinária do ano, que aconteceu nesta quinta-feira (23), os vereadores de Sumaré aprovaram, com 19 vo...
Projeto do vereador Rudinei Lobo prevê controle de entrada e saída de alunos com aviso aos responsáveis; proposta será votada nesta quinta-feira A Câmara Municipal de Sumaré vai debater um projeto de lei que autoriza a instalação de sistemas de reconhecimento facial para cont...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10
