O projeto nº. 197/09, de autoria do vereador Joel Cardoso da Luz (PSDB), que obriga os distribuidores de gás envasados a ofertar a opção de vendas, ao consumidor, botijões de cinco e oito quilogramas contendo GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), volta para discussão na sessão desta terça-feira, 16 de novembro. Segundo a matéria, todos os botijões de gás envasados em circulação no município deverão conter tarja magnética identificadora, contendo a origem do produto, a data do engarrafamento, peso bruto e líquido e nome da distribuidora. Os vereadores também apreciaram o substitutivo total do projeto de Lei nº. 230/09, que os parlamentares apreciarão, é de autoria do vereador Niraldo Ferreira de Siqueira (PCdoB), que dispões sobre a obrigação do ensino da história e cultura afro-brasileira e africana na Rede Municipal de Educação de Sumaré. Caso o projeto seja aprovado e sancionado, torna-se obrigatória a inclusão no currículo da Rede Pública Municipal de ensino da história afro-paulista e afro-sumareense. Durante a sessão, os parlamentares sumareenses também apreciarão o projeto de lei nº. 50/10, de autoria do vereador Décio Marmiroli (PSDB), que dá nova redação ao parágrafo 2º., do artigo 7º. Da Lei Municipal nº. 4805/09. pela nova redação, os proprietários e possuidores dos poços tubulares profundos serão responsáveis pela qualidade da água potável, consoante com a portaria 518 do Ministério da Saúde, devendo os mesmos encaminhar amostra da água ao DAE, para que este proceda à análise de forma gratuita. Os vereadores discutirão também os requerimentos, moções e indicações. A sessão começa às 19 horas, na Câmara Municipal de Sumaré, à Travessa Primeiro Centenário, 32, Centro.
Publicado em: 12 de novembro de 2010
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Amparado por novos vice-presidentes e secretários, vereador estará à frente do Legislativo até o final de 2026 O vereador Hélio Silva (Cidadania) foi reeleito presidente da Câmara de Sumaré para o biênio 2025/2026 em eleição da nova Mesa Diretora que aconteceu nesta quarta-fe...
Cerimônia aconteceu no salão social do Clube Recreativo de Sumaré e contou com a presença de centenas de pessoas Os vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos em Sumaré para o quadriênio 2025-2028 tomaram posse durante sessão solene realizada nesta quarta-feira (1º). A c...
Solenidade foi presidida pela juíza da 230ª Zona Eleitoral do Município de Sumaré, Dra. Roseane Cristina de Aguiar Almeida, Presidente da Junta Eleitoral Os 21 vereadores, o prefeito e o vice-prefeito eleitos para o quadriênio 2025-2028 foram diplomados pela Justiça Eleitoral...
Lei Orçamentária Anual foi aprovada com 17 votos favoráveis e um voto contrário na última sessão ordinária do ano A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, em segundo turno, o projeto de lei de autoria do Executivo municipal que prevê receita líquida no valor de R$ 1.499.785.0...
Evento será presidido pela Juíza da 230ª Zona Eleitoral do Município de Sumaré, Dra. Roseane Cristina de Aguiar Almeida, e poderá ser acompanhado pela internet, a partir das 11h Nesta quarta-feira (18), no plenário da Câmara Municipal de Sumaré, acontece a diplomação dos vere...
Projeto de lei que prevê cerca de R$ 1,5 bilhão para o orçamento do município em 2025 já havia sido aprovado em primeiro turno na sessão do dia 3 de dezembro Na última sessão ordinária do ano, os vereadores de Sumaré votam, em segundo turno, a Lei Orçamentária Anual (LOA)...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.2
