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Nesta terça-feira, dia 12, a Câmara Municipal de Sumaré realizará mais uma sessão ordinária para votação de projetos e documentos protocolados pelos Vereadores. Desta vez, está na ordem do dia um projeto de lei que proíbe empresas e entidades lançar óleo comestível, utilizado na preparação de alimentos, no meio ambiente. A sessão tem início marcado para as 19 horas no plen&aac...
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Os Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré voltaram a realizar as sessões ordinárias na noite desta terça-feira, dia 5, após o recesso do mês de julho. Quatro projetos estavam programados para serem apreciados e votados pelos parlamentares. No entanto, dois saíram por terem recebido emendas e os outros dois por terem recebido pedidos de vistas. Entre eles estava a proposta que cria o Programa Municipal de Bolsas de Estudos de Sumar&eacute...
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Na primeira sessão ordinária após o recesso do mês de julho os vereadores de Sumaré vão discutir novamente sobre o Programa Municipal de Bolsas de Estudos de Sumaré (PROMUBES). Será nesta terça-feira, dia 5, e tem início marcado para as 19 horas no plenário do Legislativo – Travessa Primeiro Centenário, 32; Centro. Além desta proposta outros três projetos de lei estão programados para...
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Em sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira, dia 30, os Vereadores sumareenses aprovaram os nove projetos que estavam na ordem do dia para serem apreciados. Todos são de autoria do Prefeito Municipal e foram protocolados no Legislativo na última sexta-feira. Com a aprovação os textos serão encaminhados ao Poder Executivo para sanção dentro de quinze dias e publicação das Leis. Entre eles estão tr&ecir...
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O Presidente da Câmara Municipal de Sumaré, Geraldo Medeiros (PT), convocou para a próxima quarta-feira, dia 30, a segunda sessão extraordinária neste recesso do mês de julho. O início está marcado para as 14 horas e será realizada no plenário do Legislativo. Nove projetos de lei estão na ordem do dia para serem apreciados pelos Vereadores sumareenses. Entre eles estão três aberturas de crédito adi...
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A Câmara Municipal de Sumaré encerrou o primeiro semestre de 2008 com 153 projetos de lei aprovados pelos Vereadores. Isso representa quase 83% das 185 propostas protocoladas no Legislativo neste ano. Se comparado com os períodos anteriores, nestes primeiros seis meses de trabalhos já foram aprovados mais projetos do que em 2006 e 2005 e mais da metade do número de 2007. Nos três anos anteriores foram aprovados 216, 112 e 118 projetos de lei em 2007, 20...
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Os Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré aprovaram na manhã desta segunda-feira, dia 30, a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para 2009 protocolada pelo Poder Executivo. De acordo com o texto, a previsão de arrecadação do Poder Executivo para o próximo ano é de R$ 348.182.030,71. A aprovação ocorreu em dois turnos e, com isso, a Prefeitura terá até o dia 30 de setembro para enviar ao Legislat...
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O Presidente da Câmara Municipal de Sumaré, Geraldo Medeiros (PT), convocou para a próxima segunda-feira, dia 30, uma sessão extraordinária para a discussão e votação de dois projetos de lei. O primeiro item dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2009 e o segundo altera o anexo III do plano Plurianual. O início está marcado para as 9 horas e será realizada no plenário do legislativo...
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Na noite desta terça-feira, dia 24, dois projetos de lei foram aprovados pelos Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré. Ambos são de autoria do Prefeito Municipal, José Antônio Bacchim, e entraram para votação em regime de urgência especial. O primeiro abriu crédito adicional especial de mais de R$ 350 mil para obras de galerias e pavimentação e a segunda proposta fez algumas alterações no reparcel...
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A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, a ser realizada na terça-feira, dia 24, terá quatro projetos de lei para serem apreciados pelos Vereadores. Retornam para discussão os projetos que institui o bilhete único no transporte coletivo e o que instaura a Defensoria Pública gratuita na cidade. A novidade fica por conta da proposta que dispõe sobre a colocação de informativos sobre o comb...
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Foi aprovado na sessão desta terça-feira, dia 17, na Câmara Municipal de Sumaré um projeto de lei do Poder Executivo que abriu crédito adicional especial no valor de R$ 1.576.584,55. A verba será aplicada em pavimentação de ruas, reformas de escolas e também destinada para Secretaria de Saúde e para a Secretaria de Habitação, Obras e Serviços. Do montante total, R$ 66.723,50 servirão para refazer...
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Os Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré votarão na próxima sessão ordinária, dia 17, a proposta de criação da Defensoria Pública e Comunitária na cidade. O autor do texto é o Prefeito Municipal, José Antônio Bacchim, e prevê o auxílio jurídico gratuito para pessoas carentes no município. Caso seja aprovado, serão prestadas assessorias, em juízo ou não, e...
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Entrou em votação na Câmara de Sumaré nesta terça-feira, dia 10, um projeto do Executivo que abriu crédito adicional para a construção de uma pista de Skate na região Central da cidade. A proposta foi votada em regime de urgência e recebeu votação favorável de todos os Vereadores presentes. Ao todo serão investidos mais de R$ 180 mil na obra que foram obtidos através de realocaç&atild...
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Os Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré têm três projetos de lei para apreciar na próxima sessão ordinária do Legislativo, terça-feira, dia 10. A proposta do bilhete único e a de bolsas de estudo na cidade voltam após terem recebido pedidos de vistas na semana passada. Já o outro texto dispõe sobre a obrigação de a Prefeitura manter banheiros químicos em feiras livres realizadas no munic&...
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A Câmara Municipal de Sumaré realiza hoje, dia 06, a partir das 19 horas uma Sessão Solene para homenagear 56 pessoas com os títulos de Cidadão Sumareense e Cidadão Emérito. Estas honrarias foram aprovadas desde o segundo semestre do ano passado e são concedidas a pessoas que realizaram, reconhecidamente, algum serviço para a cidade. Dentre os indicados estão políticos, artistas e autoridades públicas. De acord...
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