Confira os projetos de lei definidos para a discussão e aprovação na vigésima primeira sessão ordinária de 2011 nesta terça-feira, dia 28
A vigésima primeira sessão ordinária de 2011 da Câmara Municipal de Sumaré será realizada amanhã, 28, a partir das 19 horas. Serão discutidos os projetos de lei a seguir, assim como indicações, moções e requerimentos.
O Projeto de Lei nº 74/2011, de autoria da prefeitura, altera a Tabela I de empregos e cargos da Lei Municipal nº 3.769 e suas alterações promovidas pela Lei 4.966/10, e cria a nova estrutura da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento. O presente projeto tem a finalidade de extinguir cinco cargos de técnico em Receita Municipal e quatro cargos de Contabilista, passando a criar dez cargos de Técnico Contábil. Tal alteração se faz necessária, pois as atividades desenvolvidas na Secretaria citada se encontram com déficit de pessoal qualificado, sendo que tão logo sejam criados os dez cargos novos, os mesmo irão constar do concurso público que se encontra em fase final para publicação de edital.
O Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 39/2010, de autoria do vereador Antônio dos Reis Zamarchi (PSDB), dispõe sobre a concessão de gratuidade de taxas para expedição de certidões negativas de débito da Prefeitura Municipal de Sumaré e certidões de Matrícula do Registro de Imóveis de Sumaré para fins de instruir pedidos de subdivisão/anexação de lotes.
O Projeto de Lei nº 04/2011, de autoria da vereadora Rosa Rodrigues (PT), confere Título de Cidadão Sumareense ao deputado estadual Antônio Mentor de Mello Sobrinho. O Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2011, de autoria da vereadora Rosa Rodrigues (PT), confere Título de Cidadão Sumareense ao deputado federal José Mentor Guilherme de Mello Neto.
Publicado em: 20 de junho de 2011
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Por conta do feriado do Dia do Servidor Público, reunião que ocorreria na terça-feira, dia 28, deve acontecer no dia 30 de outubro Os vereadores de Sumaré se reúnem para a 34ª sessão ordinária da Câmara na próxima quinta-feira (30). A mudança na data da reunião, que normal...
A Câmara Municipal de Sumaré realizou, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 446/2025, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, que orça a receita e fixa as despesas de Sumaré para 2026. Conhecido como Lei Orçamentária Anual (LOA), o pr...
Proposta do presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva, recebeu 20 votos favoráveis na reunião desta terça-feira A Câmara de Sumaré aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (21), um projeto de lei que institui no município a Carteira de Identificação da P...
Projeto apresentado pelo prefeito Henrique do Paraíso prevê receita de mais de R$ 1,8 bilhão para o exercício financeiro de 2026 A Câmara Municipal de Sumaré realiza, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 446/2025, de autoria do pre...
Projeto de autoria do vereador entra em votação na sessão da Câmara desta terça-feira Os vereadores de Sumaré se reúnem nesta terça-feira (21) para votar o Projeto de Lei nº 463/2025, que institui o Programa "Farmácia de Todos", sob a supervisão da Secretaria Municipal de...
A Câmara Municipal de Sumaré, através de seu Presidente Vereador Hélio Silva, tem a honra de convidar a todos (as) os interessados (as) para a AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 446, de 26 de setembro de 2025, que “Orça a Receita e fixa a Despes...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9
