Notícias

Os dois projetos de lei que estavam dispostos na ordem do dia para serem discutidos e votados pelos Vereadores na sessão ordinária desta terça-feira, dia 30, receberam pedidos de vistas e, com isso, voltam no próximo encontro na semana que vem. Entre as propostas estava a que previa a inclusão da disciplina sobre envelhecimentos em escolas e a que criava a promoção post mortem para Guardas Municipais. O primeiro projeto é do Vereador Pro...

Está na ordem do dia para a próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré na terça-feira, dia 30, o projeto do Vereador Professor Manoel (PT) que propõe a inclusão da disciplina sobre envelhecimento em escolas municipais. Está é a primeira vez que a proposta entra para ser discutida e prevê que temas como maus tratos e desrespeito ao idoso sejam discutidos em sala de aula. “Sabe-se que o problema...

Os Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré aprovaram na noite desta terça-feira, dia 23, a proposta do Executivo que abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 587.941,91. De acordo com o projeto, o valor será destinado para pagamento de despesas com energia elétrica e consumo de água da Secretaria de Habitação, Obras e Serviços. A votação teve aprovação unânime dos parlamentares e a...

Os Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré terão dois projetos de lei para discutirem na próxima sessão ordinária. O encontro será nesta terça-feira, dia 23, com início marcado para as 19 horas. Entre as propostas a serem debatidas está a obrigatoriedade de identificação do nome e matrícula do agente de fiscalização de trânsito em multas aplicadas. Este projeto é de autoria do...

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré desta última terça-feira, dia 16, transcorreu tranqüilamente e os Vereadores aprovaram 12 requerimentos, 20 indicações e uma moção. Os trabalhos tiveram início por volta das 19:30 com a leitura dos documentos recebidos pela Casa. Entre eles estava o veto integral ao Projeto de Lei que alterava alguns dispositivos sobre a utilização de carros de som na...

Os três projetos de lei que estão previstos na ordem do dia para serem votados na próxima sessão ordinária da Câmara de Sumaré retornam para discussão após terem recebido pedidos de vista na última terça-feira. Portanto, por força do regimento, estas mesmas propostas são colocadas no encontro seguinte que será na noite do dia 16, terça-feira, a partir das 19 horas. As votações...

Em mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré os Vereadores da cidade aprovaram em regime de urgência especial um projeto do Poder Executivo que abriu crédito adicional especial suplementar no valor de R$ 264.659,82. As discussões ocorreram na noite desta terça-feira, dia 9, e, por unanimidade, foi acatado o investimento em obras de reforma e ampliação em escolas da cidade. Do total, R$ 131.731,92 irão par...

Entrará em discussão na sessão ordinária da Câmara Municipal na próxima terça-feira, dia 9, um projeto de lei que obriga a identificação do nome e matrícula do agente de trânsito em multas aplicadas na cidade. Além deste, a ordem do dia também conta com mais duas propostas: uma proíbe o descarte de óleo comestível servido no meio ambiente e o outro institui a Promoção Po...

Durante a sessão ordinária desta terça-feira, dia 2, na Câmara Municipal de Sumaré, os Vereadores aprovaram três projetos de crédito adicional especial. Sendo que dois deles tratavam de reformas em onze escolas municipais e da liberação da verba para a ampliação e reforma do Fórum da cidade. No total os valores aprovados somam pouco mais de R$ 2,9 milhões. O terceiro projeto de crédito adicional es...

Será apreciado na próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, terça-feira, dia 2, um projeto de lei que pretende isentar do pagamento de inscrição em concursos públicos municipais os doadores de sangue, órgãos e tecidos. A proposta foi protocolada pelo Vereador Professor Manoel (PT) e entra pela primeira vez para discussão entre os parlamentares sumareenses. Os trabalhos legislativos tê...

Os Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré aprovaram na noite desta terça-feira, dia 26, a proposta que autoriza o parcelamento para os contribuintes inscritos na dívida ativa nos casos de obras de melhorias de guias, sarjetas, pavimentação de ruas e rede de esgoto. O texto foi acatado por unanimidade na votação e, com isso, será encaminhado ao Poder Executivo para sanção. De acordo com o autor do projeto de lei, Ver...

Um projeto que pretende parcelar os débitos inscritos na dívida ativa referentes a melhorias de guias, sarjetas, galerias, pavimentação asfáltica e rede de esgoto está na ordem do dia para votação na próxima sessão ordinária na Câmara Municipal de Sumaré. A proposta é de autoria do Vereador João Maioral (PDT) e entra pela primeira vez para discussão nesta terça-feira, dia 26,...

Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 19, os Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré aprovaram dois projetos de lei. O primeiro veio em regime de urgência especial e abriu crédito adicional suplementar de R$ 1.581.360,42 e o segundo texto aprovado altera a cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) dos imóveis que sejam utilizados como comércio e residência ao mesmo tempo. O crédito aprovado foi...

Os Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré terão três projetos de lei para apreciação na próxima sessão ordinária nesta terça-feira, dia 19. As propostas voltam para os debates após terem saído de votação por pedidos de vistas. Entre elas estão a propositura que proíbe o descarte de óleo comestível no meio ambiente, o texto que altera a forma de cobrança de IPTU...

Foi aprovada durante a sessão ordinária desta terça-feira, dia 12, na Câmara Municipal de Sumaré, a concessão do direito de uso de uma área de 13 mil metros quadrados para atendimentos assistenciais. O espaço atenderá três entidades que desenvolverão trabalhos voltados principalmente para o público infantil. O terreno que trata a proposta fica localizado no Bairro Residencial Bordon. Os Vereadores aprovaram por...