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O Legislativo aprovou, em regime de urgência, na noite desta terça-feira, 13 de abril, projeto do Executivo que abre crédito no valor de R$ 655.787,74 para pavimnetação asfáltica, recapeamento e galeria de águas pluviais no Jardim Dulce, na Estrada Ângelo Furian, Jardim Mineápolis e Loteamento Vila Diva. Outro projeto aprovado foi de autoria do vereador Josué Cardozo (PT) que institui as políticas públicas munic...

Os vereadores sumareenses se reunirão nesta terça-feira, 13 de abril, para discutir o projeto nº 38/10, de autoria do parlamentar Josué Cardozo (PT), que dispõe sobre a proibição do uso de roçadeiras costais com lâminas de aço, seja pela administração ou prestadores de serviço da Prefeitura de Sumaré. Por determinação do projeto fica proibido o uso em praças e jardins, avenidas...

Na sessão desta terça-feira, 06, os vereadores sumareenses aprovaram em 1º turno, o projeto de Lei nº 254, que instituiu o regime próprio de previdência, sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos integrante dos quadros de pessoal dos órgãos dos poderes Executivos e Legislativos, das autarquias e das funções públicas, no Município de Sumaré. O projeto foi votado em critério de urg&e...

Os parlamentares discutirão na sessão desta terça-feira, 06 de abril, o projeto nº 27/10, de autoria do vereador Josué Cardozo (PT), que institui as políticas públicas municipais de Cooperativismo ou Associativismo de Trabalho, em Sumaré. A propositura compreende um conjunto de planos, projetos, programas, ações e um conjunto de orientações legislativas, regulamentares e normativas que tem por finalidade assegur...

Os parlamentares sumareenses aprovaram na sessão desta terça-feira, 30 de março, projeto de lei nº 10/10 que institui a criação do Disk Criança e Adolescente, destinado a atender denúncias de maus tratos, abandono ou qualquer outra forma de violência contra crianças e adolescentes. A propositura, do vereador Décio Marmirolli (PSDB), garante que as denúncias e reclamações apresentadas serão re...

Os vereadores sumareenses aprovaram na noite de ontem, dois projetos do Executivo e um do presidente da Câmara, Geraldo Medeiros (PT), em regime de urgência. O último se trata de nova redação ao artigo 95 da Lei nº 721/67 que institui o Código de Posturas do Município de Sumaré. Os projetos da Prefeitura aprovados ontem dispõem sobre a criação de Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Civil e Municipal, e a cria&ccedi...

O projeto de lei nº 08/10, de autoria da vereadora Eva de Oliveira (PT), que cria o programa Ler e Crescer, através de áudio livro na rede municipal de ensino, será apreciado pelos parlamentares, na sessão, desta terça-feira, 23 de março, na Câmara Municipal de Sumaré. O projeto visa garantir o acesso de pessoas com deficiência visual à leitura de obras devidamente impressas em braile e gravadas em áudio livro. A...

Na sessão ordinária desta terça-feira, os vereadores sumareenses aprovaram cinco projetos encaminhados, em regime de urgência, pelo Executivo. Quatro deles abrem créditos nos valores de R$ 249.970,91 para Kit de material de construção para assentamento de famílias ribeirinhas; R$ 238.800,00 para bolsa família; R$ 169.565,00 para Centro de Esporte e Lazer, no Jardim São Judas Tadeu; e R$ 79.825,00 para Consórcio de Man...

Os parlamentares sumareenses irão votar nesta terça-feira, 16 de março, projeto de lei nº 10/10 que institui a criação do Disk Criança e Adolescente, destinado a atender denúncias de maus tratos, abandono ou qualquer outra forma de violência contra crianças e adolescentes. A propositura, do vereador Décio Marmirolli (PSDB), garante que as denúncias e reclamações apresentadas serão recebidas e...

os vereadores sumareenses aprovaram, em regime de urgência, nesta terça-feira, 09 de março, Projeto de Lei do Executivo que firma convênio de R$ 78.000,00, entre a Secretaria de Meio ambiente e a entidade Viralatinha, para o Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos. Outro projeto da prefeitura, aprovado na noite de ontem, dispõe sobre alteração e revogação de artig...

Na noite desta terça-feira, 02 de março, os vereadores sumareenses aprovaram em regime de urgência seis projetos do Executivo. Sendo que destes, cinco se referiam a abertura de crédito nos valores de R$ 251.712,10 para obras de pavimentação na Vila Menuzzo; R$ 100.800,00 para o projeto Bem Querer, da Instituição Sociedade Humana Despertar; R$ 200.400,00 para o projeto CREAS/LA PIO XII, para a Instituição Assistencial PIO XII...

O projeto de Lei nº 77/09 que autoriza o Executivo a implantar o sistema de Bilhete Único, de co-autoria da vereadora Rosa Rodrigues (PT) volta à discussão, nesta terça-feira, 02 de março, na Câmara Municipal de Sumaré. Fica instituído na matéria que o Bilhete Único será utilizado no Serviço de Transporte Coletivo, permitindo ao usuário o embarque e desembarque em qualquer ponto da rede de transport...

A Câmara Municipal de Sumaré juntamente com as Igrejas do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic) realizarão nesta sexta-feira, 26 de fevereiro sessão solene para o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2010 Ecumênica, com o tema “Economia e Vida” e o lema “Vocês não podem servir a Deus e ao Dinheiro (Mt 6,24)”. O objetivo da campanha é colaborar na promoção de uma eco...

Na sessão ordinária desta terça-feira, 23 de fevereiro, os vereadores sumareenses discutirão o Projeto de Lei nº 05/10, do Executivo, que revoga a Lei nº 4866/09, que denomina o Sistema de Lazer 02 do loteamento Parque Nova Veneza de Praça dos Ingás e restaura o Decreto Municipal nº 3640/86 que já denominava a mesma área pública de Praça Roseli Aparecida Sanches Denadai. Essa propositura visa corrigir a dupli...

Na sessão ordinária realizada, nesta quinta-feira, 18, devido ao feriado de carnaval, os vereadores sumareenses aprovaram três projetos em regime de urgência. O primeiro, de autoria do Executivo, abre crédito de R$ 155.913,70 para a construção de quatro casas populares em Sumaré. Já os outros dois projetos de autoria dos vereadores Josué Cardozo e Marcos de Paula, cria uma comissão para revisão da LOM (Lei Org&a...