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O projeto de lei Melhor Caminho, que institui o Programa de Conservação de Estradas Rurais, de autoria do Poder Executivo, volta para discussão, na sessão ordinária, desta terça-feira, 28 de abril, na Câmara Municipal de Sumaré. A proposta saiu da pauta na semana passada, por pedido de vistas do vereador Décio Marmirolli (PSDB), que solicitou um estudo mais detalhado da propositura. Outros dois projetos apresentados pelo chefe do...

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, excepcionalmente na noite desta quinta-feira, dia 23, teve quatro projetos adiados para futuras discussões. A proposta de autoria da Prefeitura Municipal, que institui o Programa de Conservação de Estradas Rurais, “Melhor Caminho”, foi retirada da ordem do dia, por pedido de vistas do vereador Décio Marmirolli (PSDB), já que havia pontos no projeto do Executivo que dever...

Os vereadores da Câmara Municipal de Sumaré se reunirão para discutir e votar o projeto de lei, de autoria do Prefeito, José Antônio Bacchim (PT) que institui o Programa de Conservação de Estradas Rurais, “Melhor Caminho”, excepcionalmente, na próxima quinta-feira, dia 23, devido ao feriado de Tiradentes. A proposta, do chefe do Poder Executivo, visa à recuperação de trechos degradados de estradas rurais,...

Os vereadores da Câmara Municipal de Sumaré aprovaram na noite, desta terça-feira, dia 14 de abril, projeto de lei que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água. Na proposta de autoria do vereador Décio Marmirolli (PSDB), fica o Departamento de Água e Esgoto de Sumaré (DAE) obrigado a instalar diretamente ou por empresas cadastradas os equipamento...

Na sessão ordinária, desta terça-feira, 14, os vereadores sumareenses discutirão e votarão o projeto de lei que dispõem sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no Município de Sumaré. O projeto de autoria do vereador Décio Marmirolli (PSDB), objetiva disponibilizar aos moradores, através do Departamento de Água e Esgoto de...

Na noite desta terça-feira, 07, os vereadores de Sumaré aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei que dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de Sumaré, de autoria do chefe do Poder do Executivo. A emenda aditiva do vereador Roberto Vensel (PT), que adicionava a edição e publicação das discussões, debates e pronunciamentos dos parlamentares relacionados aos projetos, moções, re...

A Câmara Municipal de Sumaré recebe, nesta terça-feira, 07, os vereadores sumareenses para discussão e votação do projeto de lei sobre a criação da imprensa oficial no município, que deixou de ser votado devido à emenda aditiva, do vereador Roberto Vensel (PT). Com o objetivo de destinar composição, edição, publicação e distribuição do Diário Oficial de Sumar&ea...

Na sessão ordinária, desta terça-feira, 31, os vereadores da Câmara Municipal de Sumaré aprovaram os projetos de lei que autoriza a celebração de convênio com a União, de autoria do prefeito do município. Além deste, foram aprovados as propostas dos vereadores Toninho Mineiro, que institui o censo de habitação de interesse social, do Décio Marmirolli, que autoriza o Poder executivo a criar o projet...

O projeto de lei nº 31/09, de autoria da Prefeitura Municipal de Sumaré, será discutido e votado pelos parlamentares, na próxima terça-feira, 31, na Câmara. A proposta tem como objetivo a municipalização da fiscalização e cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR), que autoriza a celebração de convênio com a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal. O presidente da Rep&u...

Na noite desta terça, 24, os parlamentares da Câmara de Sumaré aprovaram, em pedido de urgência, dois projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, para a abertura de crédito adicional. O primeiro, foi referente à doação de R$ 60.710,00 para a Fundação Municipal da Criança e Adolescente de Sumaré. A segunda, foi para a construção de uma pista de skate para o Parque Bandeirantes, no valor de R$ 10...

Os vereadores sumareenses discutem e votam, nesta terça-feira, 24, na Câmara Municipal de Sumaré, projeto de lei, de autoria do vereador Antonio do Reis Zamarchi (PSDB), que autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar da cobrança do IPTU os imóveis existentes em áreas de risco, sujeitos a enchentes e alagamentos no município. Cabe ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Ação Social e da Defesa Civil proceder ao levantame...

Os parlamentares sumareenses discutiram sobre os buracos que se encontram nas ruas e avenidas do município, na sessão ordinária, desta terça-feira, 17, na Câmara Municipal de Sumaré. Das 62 indicações, 14 foram de tapa buraco. As solicitações apresentadas foram de autoria dos vereadores Eva de Oliveira (PT), Niraldo Ferreira de Siqueira (PCdoB) e Marcos de Paula (PSB). O parlamentar, Roberto Vensel (PT) pediu a palavra, n...

Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 17, será discutido e votado o projeto de lei que dispõe sobre a participação de entidades públicas e privadas na recuperação, conservação, controle, construção, reforma e manutenção e preservação dos parques e lagos municipais. De autoria do vereador Antonio dos Reis Zamarchi (PSDB), a proposta tem os objetivos de controlar a emissão de resíduos sólidos , erosão ribeirinha, recompor e assegurar a preservação da fauna aquática, conservar a vegetação...

A Câmara Municipal de Sumaré realiza nesta terça-feira, dia 10, sessão Ordinária com a discussão e votação de cinco projetos. Um deles discute sobre a proibição de manutenção e exploração de máquinas-caça níqueis em estabelecimentos comerciais do município. Os vereadores sumareenses, também, discutirão sobre a instituição do Programa Banco d...

Os Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré aprovaram na noite desta terça-feira, dia 17, uma alteração à Lei 4765/08 que concede subsídio de até 100% da tarifa de transporte público coletivo. O benefício será utilizado por estudantes de todos os níveis, jovens aprendizes e integrantes de projetos de inclusão social de qualquer esfera governamental, aposentados e pensionistas e pelos portadores de necess...