O Projeto de Lei nº 184/2010 tem chamado a atenção de outras Câmaras Municipais, inclusive de outro Estado. De autoria da vereadora Rosa Rodrigues (PT), o projeto autoriza o Poder Público Municipal a implantar o funcionamento de creches no período noturno.
A assessoria de gabinete da vereadora tem recebido ligações de outros municípios interessados em implantar o projeto em suas cidades. “Eles ligam pedindo autorização para usar o projeto e para que encaminhemos o texto da proposta. Quem ligou diz que descobriu pela internet quando procurava por projetos inteligentes, e isso para mim e minha equipe é uma honra”, disse Rosa.
A vereadora já recebeu, inclusive, a visita do vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de Leme, Pablio Rebessi (PMDB), e o assessor parlamentar Esmeraldo Minson Filho, em maio deste ano.
Sapucaia do Sul (Rio Grande do Sul), Cubatão e Cordeirópolis são alguns dos outros municípios interessados no projeto. “Ao longo dos anos tem ocorrido um aumento significativo a prática de usar dois ou mais turnos de trabalhadores em processos produtivos que excedem a duração de um dia regular de atividade. Por esta razão, o trabalho noturno tornou-se comum. Segundo estudos, cerca de 20% da população do país trabalha no período da noite, incluindo as mulheres”, ressaltou a vereadora.
De acordo com o projeto, somente serão atendidas por este programa as crianças cujos pais ou responsáveis apresentarem à direção das creches comprovante de atividade noturna. A criança que tem pai e mãe somente será se ambos exercerem atividades no período noturno. Se, no decorrer do atendimento, o pai, a mãe ou quaisquer dos responsáveis deixar de exercer a atividade noturna que ensejou o atendimento, a criança deixará de ser atendida pelo programa.
Publicado em: 04 de novembro de 2011
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Encontro realizado na seda da Câmara sumareense reuniu representantes do Poder Legislativo dos 20 municípios da RMC Vereadores das 20 cidades da Região Metropolitana de Campinas se reuniram na Câmara Municipal de Sumaré, na manhã desta sexta-feira (16), para o terceiro encon...
Evento acontece no próximo sábado, às 9h, no plenário da Casa de Leis, com transmissão O Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Sumaré promove, no próximo sábado (17), a palestra “Processo legislativo: um estudo sobre a criação das normas legais”. Sob a condução do procurado...
Na 15ª sessão ordinária do ano, realizada nesta terça-feira, ainda foram aprovadas moções de congratulação, aplauso e pesar Aconteceu, nesta terça-feira (13), a 15ª sessão ordinária da Câmara de Sumaré. Os vereadores se reuniram em plenário para discutir e votar diversos pro...
A Câmara Municipal de Sumaré promoveu audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026. A audiência aconteceu na segunda-feira (12), a partir das 18h, no plenário José Maria Matosinho (Travessa Primeiro Centenário, 32, Centro). A população pô...
Encontro de representantes do Poder Legislativo das 20 cidades da região acontece na manhã de sexta-feira, dia 16 de maio A Câmara Municipal de Sumaré sediará a 3ª reunião do Parlamento da Região Metropolitana de Campinas (RMC) de 2025, nesta sexta-feira (16). O evento reú...
Assunto: Convite Audiência Pública – LDO - 2026 A Câmara Municipal de Sumaré, através de seu Presidente Vereador Hélio Silva, tem a honra de convidar a todos (as) os interessados (as) para a AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 305, de 15 d...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.6
