Confira os projetos de lei definidos para a discussão e aprovação na trigésima sétima sessão ordinária de 2011 nesta terça-feira, dia 08
A trigésima sétima sessão ordinária de 2011 da Câmara Municipal de Sumaré será realizada nesta terça-feira, 08, a partir das 19 horas. Serão discutidos os projetos de lei a seguir, assim como indicações, moções e requerimentos.
O Projeto de Lei nº 209/2010, de autoria do vereador Dalmo Machado (PSDB), autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o projeto “RESGATANDO A HISTÓRIA DOS BAIRROS”, a ser desenvolvido em conjunto com escolas da rede pública e particular, comunidades religiosas, entidades e associações de bairros. O projeto será desenvolvido sob a forma de redações nas escolas, de poesia, de transmissão oral, concursos ou outras formas culturais que possam permitir o resgate e a divulgação da história dos bairros do município. “A finalidade do projeto é valorizar a história de nossa cidade, onde muitos fatos ou mesmo personagens ficam esquecidos nas lembranças ou mesmo guardados em alguma caixa de fotos e documentos antigos”, justificou o autor.
O Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 39/2010, de autoria do vereador Toninho Mineiro (PMDB), que dispõe sobre a concessão de gratuidade de taxas para expedição de certidões negativas de débito da Prefeitura Municipal de Sumaré e certidões de matrícula do Registro de Imóveis de Sumaré para fins de instituir pedidos de subdivisão/anexação de lotes. Para obtenção da gratuidade o interessado deverá apresentar declaração relatando a impossibilidade arcar com o pagamento das taxas para obtenção das certidões, cabendo à municipalidade ou ao Registro de Imóveis a realização de prova contrária do alegado.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2011, de autoria do vereador Décio Marmirolli (PSDB), confere o Título de Cidadão Emérito à Kelly Karina Dozzi Tezza Américo da Silva.
Publicado em: 07 de novembro de 2011
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Categoria: Notícias da Câmara
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