Notícias

  Moções de pesar lembraram a história do comerciante Anísio Lobo, morto no final de semana em decorrência do novo coronavírus   Na volta do recesso parlamentar, os vereadores de Sumaré prestaram homenagens às vítimas da Covid-19. Na abertura da sessão ordinária desta terça-feira (4), a primeira realizada de modo remoto na história de Sumaré, os parlamentares fizeram um minuto de silêncio em homenagem as quase 100 mil vidas perdidas pelo novo coronavírus no país. A homenagem foi proposta p...

  Proposta do vereador Ronaldo Mendes pretende minimizar o contágio viral de consumidores com mais de 60 anos durante a pandemia de covid-19   Na primeira sessão virtual da história da Câmara, realizada na tarde desta terça-feira, os vereadores de Sumaré aprovaram o Projeto de Lei nº 109/2020, que determina horário especial e exclusivo para o atendimento dos consumidores maiores de 60 anos em estabelecimentos comerciais considerados essenciais ligados à alimentação, enquanto durar a pandem...

Reunião que marca a volta aos trabalhos após recesso parlamentar de julho será remota para evitar circulação do novo coronavírus nas dependências do Legislativo Municipal   A Câmara Municipal de Sumaré realiza, pela primeira vez em sua história, uma sessão ordinária virtual. A reunião acontece nesta terça-feira (4), após o recesso parlamentar do mês de julho. A iniciativa é mais um esforço da atual presidência para evitar a propagação do Coronavírus nas dependências do Legislativo. A sessão...

Projeto do vereador Professor Edinho autoriza instalação de câmeras nas principais avenidas, frente de escolas e com tecnologia para identificação de veículos roubado   O vereador Professor Edinho (Republicanos) protocolou na tarde desta quarta-feira (29), na Câmara de Sumaré, o Projeto de Lei nº 128/2020, que autoriza o Executivo Municipal a criar um sistema de monitoramento em tempo real nas principais avenidas comerciais e em outros pontos do município. A propositura, que deve passar pel...

PL apresentado pelo vereador estabelece regras às empresas que efetuam serviços de entrega de mercadorias do comércio varejista e de serviços de alimentação, no sentido de proteger os entregadores da possibilidade de contágio do novo coronavírus O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Willian Souza (PT), apresentou um Projeto de Lei que prevê medidas de prevenção ao Covid-19 para profissionais de coleta e entrega de mercadorias no município. As determinações valem para serviços...

  Vereador pretende garantir reabertura de estabelecimentos do setor de maneira segura para clientes e prestadores de serviço   Os serviços prestados pelos profissionais da beleza de Sumaré poderão ser considerados essenciais, caso o Projeto de Lei nº 123/2020, de autoria do vereador Ronaldo Mendes (PSDB), seja aprovado pelo Legislativo Municipal. O projeto, protocolado esta semana na Câmara, torna as atividades de cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicures, depiladores e...

Propositura apresentada pelo vereador pretende alertar a população e desenvolver atividades educativas sobre o tema   O vereador Dr. Sérgio Rosa (PDT) protocolou na Câmara de Sumaré o Projeto de Lei nº 101/2020, que institui no calendário oficial de eventos do município o dia 15 de junho como data comemorativa anual de Conscientização e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa. O PL tem como objetivo alertar, sensibilizar e envolver a população no combate à violência contra idosos, além de...

  De autoria do vereador Hélio Silva, PL que disciplina esse ramo da atividade econômica no município foi protocolado na terça-feira   A Câmara Municipal de Sumaré deve debater, em breve, a regulamentação da atividade de comércio e prestação de serviços ambulantes nas vias da cidade. De autoria do vereador Hélio Silva (Cidadania), o Projeto de Lei nº 119/2020, que disciplina esse ramo da atividade econômica no município, foi protocolado nesta terça-feira (30). Para ser colocada em votação,...

Projeto do vereador Willian Souza altera antiga legislação e objetiva fazer adequações às necessidades da categoria durante período de pandemia A Câmara de Sumaré aprovou durante a sessão ordinária da última terça-feira (30), em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 120/2020, de autoria do presidente da Casa, vereador Willian Souza (PT), que altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.653, de 18 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre a execução de serviços de transporte coletivo escolar no m...

Votação em segundo turno aconteceu durante a 22ª sessão ordinária do ano, realizada nesta terça-feira A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2021 foi aprovada pelos vereadores de Sumaré. A votação da matéria em segundo turno aconteceu durante a 22ª sessão ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (30), na Câmara Municipal. Por unanimidade, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 59/2020, de autoria do Executivo Municipal. A LDO prevê um orçamento de R$ 890.415.000,...

Projeto de autoria do Executivo Municipal prevê orçamento de R$ 890 milhões para 2021 A Câmara Municipal de Sumaré vota, em segundo turno, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2021, no valor de R$ 890.415.000,00. A votação acontece durante a 22ª sessão ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (30), a partir das 15h, com transmissão ao vivo pelo YouTube da Câmara. A sede do Legislativo segue fechada ao público externo, como medida de prevenção ao novo coronavírus. Confo...

  Vereador argumenta que veículos escolares, que estão parados durante a quarentena, poderiam desafogar a demanda por ônibus do transporte municipal   O vereador Rudinei Lobo (PL) sugeriu que os veículos do transporte escolar em Sumaré sejam utilizados no transporte público municipal durante o período de pandemia. A sugestão foi apresentada na sessão ordinária desta terça-feira (23), por meio do requerimento nº 21/2020. No documento, Rudinei diz que são inúmeras as reclamações em seu gab...

  Desembargador do TJSP negou que processo judicial seja enviado à Suprema Corte por não haver matérias que “ofendam direta e frontalmente a Constituição Federal”   A Câmara Municipal de Sumaré conquistou mais uma vitória no processo judicial movido pela Odebrecht/BRK Ambiental que pede a nulidade dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurou a concessão dos serviços de saneamento básico da cidade em 2017. Em decisão proferida nesta terça-feira (23), o Tribunal de Jus...

Legislativo ficará fechado entre os dias 25 e 29 depois que o vereador Sebastião Correa testou positivo para Covid-19   A Presidência da Câmara Municipal de Sumaré, através do Ato nº 98/2020, determinou o fechamento dos prédios da Casa de Leis entre os dias 25 e 29 de junho para passar por procedimentos de desinfecção depois do vereador Sebastião Corrêa (PSDB) ter testado positivo para o novo coronavírus. Outros dois servidores aguardam o resultado dos testes.   Com base no Ato nº 9 da Me...

Proposta apresentada pelos vereadores Professor Edinho, Edgardo Cabral e Joel Cardoso pondera que Poder Público poderá limitar o número de pessoas nos cultos Um Projeto de Lei que tramita na Câmara Municipal de Sumaré pretende considerar os templos de qualquer culto como atividade essencial no período de calamidade pública. A proposta, que veda a determinação de fechamento total desses locais, foi apresentada em conjunto pelos vereadores Professor Edinho (Republicanos), Edgardo Cabral (Repub...