Magistrada reconheceu o Legislativo Municipal como amicus curiae (amigo da corte), dispositivo legal que designa uma instituição para fornecer subsídios às decisões dos tribunais
A Câmara Municipal de Sumaré será consultada pelo Poder Judiciário no processo que julga o reajuste da tarifa do transporte municipal. O Legislativo foi reconhecido como amicus curiae (amigo da corte), dispositivo legal que designa uma instituição para fornecer subsídios às decisões dos tribunais. Com o reconheci...
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Além do projeto apresentado pelo vereador Ronaldo Mendes, outras duas propostas foram debatidas e aprovadas na sessão da última terça-feira na Câmara Municipal
Durante a sessão ordinária da Câmara de Sumaré, ocorrida na última terça-feira (2), os vereadores aprovaram por unanimidade o PL nº 79/2020, que pretende aumentar a proteção da população de Sumaré contra a contaminação por coronavírus. De autoria do vereador Ronaldo Mendes (PSDB), o projeto obriga as empresas concessionárias de tra...
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Requerimento apresentado pelo vereador foi aprovado na última sessão ordinária da Câmara de Sumaré
O vereador Josué Cardozo (Republicanos) apresentou requerimento à empresa Odebrecht/BRK Ambiental, solicitando esclarecimentos sobre serviços de abastecimento durante a pandemia de coronavírus, na sessão ordinária da Câmara de Sumaré da última terça-feira (2). O documento, que foi aprovado por 18 votos favoráveis, foi subscrito por outros cinco vereadores, Edgardo Cabral (Republicanos), João...
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Vereadores seguem se reunindo em plenário sem presença de público, mas sessão poderá ser acompanhada pelo canal da Câmara no YouTube
Na tarde desta terça-feira (2), a partir das 15h, a Câmara de Sumaré promove a 18ª sessão ordinária do ano. Por conta das medidas de segurança para o combate à pandemia de coronavírus, a discussão e a votação dos quatro Projetos de Lei que fazem parte da Ordem do Dia poderão ser acompanhadas somente via internet, através do canal da Câmara no YouTube....
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Grupo recebeu moção de congratulação do vereador por campanha de arrecadação de alimentos e produtos de higiene
Durante a 17ª sessão ordinária da Câmara de Sumaré, ocorrida na última terça-feira (26), o vereador Dudú Lima (Cidadania) apresentou moção de congratulação ao Grupo Social Amigos em Ação pela campanha de arrecadação de alimentos, produtos de higiene e materiais de limpeza, em solidariedade a famílias que passam por dificuldades por conta da pandemia de coronavírus. A moção, q...
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Vereador protocolou Projeto de Lei que também obriga supermercados, hipermercados, centros comerciais, shopping centers e similares a disponibilizar álcool em gel aos clientes
Dois Projetos de Lei protocolados pelo vereador Ronaldo Mendes (PSDB) na última terça-feira (26) pretendem aumentar a proteção da população de Sumaré contra a contaminação pelo novo coronavírus. Os projetos obrigam a disponibilização de álcool em gel 70% no transporte público e em alguns estabelecimentos comerciais.
O...
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Vereador Willian Souza apresentou moção de congratulação a jornalistas e radialistas da região pelo empenho na cobertura da pandemia de coronavírus
A imprensa da Região Metropolitana de Campinas (RMC) recebeu homenagem do presidente da Câmara de Sumaré, vereador Willian Souza (PT), durante a sessão ordinária da última terça-feira (26). O parlamentar apresentou moção de congratulação a emissoras, veículos, jornalistas e radialistas pela dedicação e empenho na cobertura da pandemia de...
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Proposta aprovada pela Câmara quer premiar empresas de pequeno, médio e grande porte que estejam com situação cadastral regular e impostos municipais em dia
O Projeto de Lei que cria o Programa de Certificação e Qualificação Empresa Nota 10 Sumaré foi aprovado pelos vereadores durante a sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (26). O PL nº 206/2019, de autoria do vereador Dudú Lima (Cidadania) recebeu 20 votos favoráveis e agora vai à sanção do prefeito Luiz Dalben.
O...
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Lives com especialistas em diversas áreas serão transmitidas ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube
A Câmara Municipal de Sumaré promove um ciclo de palestras on-line para orientar seus trabalhadores e a população em geral a lidar com diversas situações impostas pela pandemia do novo coronavírus. Organizado pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) do Legislativo, o clico de palestras acontece nos dias 28 e 29 de maio, com transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no YouT...
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Empresas de abastecimento de água e energia elétrica de Sumaré deverão comunicar sobre suspensão no serviço com antecedência mínima de cinco dias úteis
O vereador Marcio Brianes (PDT) protocolou na última terça-feira (26), na secretaria da Câmara Municipal, um Projeto de Lei que obriga as concessionárias de água e energia elétrica que atuam em Sumaré a informarem com antecedência a data do corte no fornecimento para casos de inadimplência. O PL nº 81/2020, que estabelece uma antecedênc...
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Na 16ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, vereador apresentou moção de congratulação ao jornalista Diego Vivan pela arrecadação de 64 cestas básicas para doação
Durante a sessão da Câmara de Sumaré, ocorrida na última terça-feira (19), o vereador Professor Edinho (Republicanos) prestou homenagem ao jornalista Diego Vivan, por promover a arrecadação de 64 cestas básicas para doações na cidade e na região. A moção de congratulação apresentada pelo parlamentar foi aprovada por 2...
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Sem a presença de público externo, 17ª reunião do ano poderá ser acompanhada pelo YouTube
Os vereadores de Sumaré se reúnem em plenário nesta terça-feira (26) para discutir e votar quatro Projetos de Lei. A sessão deverá ocorrer a partir das 15h e será transmitida ao vivo no canal da Câmara Municipal no YouTube. Como a presença de público externo continua proibida na sede do Legislativo Municipal, por conta das medidas de contenção à pandemia, a sessão poderá ser acompanhada somente pe...
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Ao esclarecer sobre legalidade do ato, vereador Dr. Rubens Champam quer ajudar a acabar com o preconceito em relação às mães que doam seus filhos
As unidades públicas e privadas de saúde de Sumaré serão obrigadas a afixar placas que informem sobre a adoção de nascituros. A proposta do vereador Dr. Rubens Champam (PDT) foi aprovada com 20 votos favoráveis na sessão ordinária desta terça-feira (19). Agora a matéria segue para sanção do prefeito Luiz Dalben.
Conforme o PL nº 183/2018, os...
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Projeto apresentado pelo vereador Prof. Edinho pretende oferecer assistência e promover inclusão social de pessoas com TEA e suas famílias
Na última terça-feira (19), o vereador Prof. Edinho (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 74/2020, que cria o Centro de Apoio e Solidariedade ao Autista "Casa do Bem", na cidade de Sumaré. A proposta, que se destina especialmente a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas respectivas famílias,...
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Proposta elaborada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Willian Souza, obriga que empresa instale tapume no local da obra até reparo definitivo, que deve ocorrer em até 48 horas
Os vereadores de Sumaré aprovaram o Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 5.913, de 20 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias de serviços de saneamento de água e esgoto providenciarem a restauração de logradouros públicos danificados. A aprovação unânime, c...
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