Pesquisar

Notícias



Câmara de Sumaré vai promover reuniões para debater situação das chácaras alugadas para festas

Visualize fotos

Comissão de Assuntos Relevantes foi criada com o objetivo de desenvolver estudos de regulamentação sobre o uso de imóveis e áreas residenciais para festas e eventos, sobre o funcionamento de estabelecimentos 24 horas e sobre as normas relativas à preservação da ordem, tranquilidade e boa conduta

A Comissão de Assuntos Relevantes criada pela Câmara Municipal de Sumaré para debater a situação das chácaras alugadas para festas vai realizar uma série de encontros com diversos setores da sociedade e uma audiência pública com a população em geral. A decisão foi tomada em reunião ocorrida na tarde desta terça-feira (13), no plenário da Câmara, com a presença do presidente da comissão, vereador Willian Souza (PT), e os vereadores Lucas Agostinho (DEM) e Rai do Paraíso (Republicanos), membros do grupo.

A Comissão de Assuntos Relevantes foi criada com o objetivo de desenvolver estudos de regulamentação sobre o uso de imóveis e áreas residenciais para festas e eventos, sobre o funcionamento de estabelecimentos 24 horas e sobre as normas relativas à preservação da ordem, tranquilidade e boa conduta de acordo com o Código de Posturas do Município.

Os membros da comissão decidiram que irão realizar reuniões segmentadas com setores da sociedade. O primeiro encontro será com proprietários de chácaras e salões de festas. Em seguida, serão convidados os donos postos de combustíveis que queiram instalar lojas de conveniência 24 horas na cidade. Também serão convidados representantes de igrejas e templos de todos os tipos de religiões para tratar sobre a lei do silêncio. Logo após, proprietários de adegas serão ouvidos pelos vereadores. Por fim, a comissão fará uma audiência pública aberta à população, com a participação de coletivos de defesa da causa animal, idosos, representantes de pessoas com autismo, entre outros públicos. O calendário com as datas das reuniões ainda será definido pela comissão técnica que assessora a Comissão.

“Estamos realizando um amplo debate com toda a sociedade civil organizada de Sumaré, com o objetivo de atualizar a legislação municipal que trata do aluguel de chácaras para festas, bem como as leis que regulamentam o funcionamento dos estabelecimentos que queiram abrir durante 24 horas por dia. Vamos aproveitar para debater também a legislação que trata sobre a lei do silêncio em nosso município. Não queremos fazer uma legislação de cima para baixo, mas sim dar a oportunidade para que todos os setores da sociedade possam opinar, colocar seus pontos de vista e contribuir com uma legislação moderna, justa e participativa”, declarou o presidente da Câmara, vereador Willian Souza (PT).

Ainda durante a reunião, os vereadores decidiram que será feita ampla divulgação sobre as reuniões segmentadas e sobre a audiência pública, com uso de carro de som, panfletos, outdoors e anúncios em jornais e rádios da cidade.

“Como legisladores públicos, nós poderemos ouvir empresários, donos de chácaras, postos de combustíveis e comerciantes, além da população que mora no entorno desses locais, para que todos possam dar suas opiniões. Nosso objetivo é fazer uma lei que traga qualidade de vida tanto para os comerciantes quanto para as pessoas que moram perto”, completa Lucas Agostinho.

A Comissão de Assuntos Relevantes foi proposta no início do ano, após a revogação da Lei Municipal 6.513/2021, que proibia imóveis localizados em áreas residenciais de serem alugados para festas e eventos. A curta vigência da lei gerou polêmica entre donos de imóveis para locação, e os vereadores da atual legislatura resolveram promover amplo debate antes de apresentarem nova proposta de mudança na legislação.



Versão para Impressão

Publicado em: 13 de outubro de 2021

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Fique por dentro

Outras Notícias


Sessão ordinária da Câmara de Sumaré é transferida para a próxima quinta-feira

24 de outubro de 2025

Por conta do feriado do Dia do Servidor Público, reunião que ocorreria na terça-feira, dia 28, deve acontecer no dia 30 de outubro   Os vereadores de Sumaré se reúnem para a 34ª sessão ordinária da Câmara na próxima quinta-feira (30). A mudança na data da reunião, que normal...

Leia Mais

Audiência Pública LOA 2026: Confira a íntegra

23 de outubro de 2025

A Câmara Municipal de Sumaré realizou, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 446/2025, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, que orça a receita e fixa as despesas de Sumaré para 2026. Conhecido como Lei Orçamentária Anual (LOA), o pr...

Leia Mais

Vereadores aprovam Carteira de Identificação da Pessoa com Epilepsia em Sumaré

21 de outubro de 2025

Proposta do presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva, recebeu 20 votos favoráveis na reunião desta terça-feira   A Câmara de Sumaré aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (21), um projeto de lei que institui no município a Carteira de Identificação da P...

Leia Mais

Câmara promove audiência pública para debate da Lei Orçamentária Anual (LOA) de Sumaré  

20 de outubro de 2025

  Projeto apresentado pelo prefeito Henrique do Paraíso prevê receita de mais de R$ 1,8 bilhão para o exercício financeiro de 2026   A Câmara Municipal de Sumaré realiza, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 446/2025, de autoria do pre...

Leia Mais

Rodrigo Digão quer “Farmácia de Todos” em Sumaré

20 de outubro de 2025

Projeto de autoria do vereador entra em votação na sessão da Câmara desta terça-feira   Os vereadores de Sumaré se reúnem nesta terça-feira (21) para votar o Projeto de Lei nº 463/2025, que institui o Programa "Farmácia de Todos", sob a supervisão da Secretaria Municipal de...

Leia Mais

Convite Audiência Pública – LOA – 2026

17 de outubro de 2025

A Câmara Municipal de Sumaré, através de seu Presidente Vereador Hélio Silva, tem a honra de convidar a todos (as) os interessados (as) para a AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 446, de 26 de setembro de 2025, que “Orça a Receita e fixa a Despes...

Leia Mais

Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!