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  Vereadores votaram de forma unânime em favor do PL proposto pelo vereador Rudinei Lobo, que institui o evento anualmente no dia 25 de novembro   Foi aprovado o Projeto de Lei do vereador Rudinei Lobo (Republicanos) que institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio em Sumaré. O PL nº 324/2019 recebeu 20 votos favoráveis durante a sessão ordinária ocorrida na noite desta terça-feira (3), no plenário da Câmara Municipal. A proposta segue para sanção do prefeito Luiz Dalben. Caso o PL...

  Grupo de 21 estudantes de escolas públicas de Sumaré teve a oportunidade de viver de perto a rotina do Legislativo Municipal   A atual legislatura do Parlamento Jovem de Sumaré, composta por 21 estudantes, encerra as atividades em 2019 com sessão ordinária neste sábado (7), a partir das 10h, no plenário da Câmara Municipal. Esta será a última reunião da atual formação, que tomou posse em fevereiro. Em 2020, assume um novo grupo de 21 estudantes, eleitos por 6.923 alunos de 25 escolas mun...

  Durante última sessão ordinária, vereadores votaram a favor do PL de autoria de Valdir de Oliveira que pretende auxiliar na identificação de pessoas com deficiência não visível   A Câmara de Sumaré aprovou na última terça-feira (3), em sessão ordinária, o Projeto de Lei de autoria do vereador Valdir de Oliveira (DEM), que institui no município o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível. O PL deve seguir par...

PL prevê que recursos obtidos por meio de doações e convênios deverão ser destinados à realização de programas de prevenção e reparação do uso de substâncias químicas   O vereador Ronaldo Mendes (PSDB) protocolou na última semana o Projeto de Lei nº 328/2019, que institui o Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas (FUMPD) no município de Sumaré. O projeto deverá passar pelas comissões permanentes antes de ser discutido e votado no plenário da Câmara Municipal. A propositura define que o...

  Projeto de Lei apresentado pelo vereador Marcio Brianes foi aprovado em sessão ordinária, com 19 votos a favor   Na sessão ordinária da Câmara de Sumaré, ocorrida na última terça-feira (3), o PL de autoria do vereador Marcio Brianes (PCdoB), que obriga a empresa concessionária de água e esgoto que atua na cidade a efetuar o restabelecimento do fornecimento de água na residência, comércio ou indústria do usuário em até 24 horas após confirmação do pagamento dos débitos que autorizam a rel...

De autoria do vereador Professor Edinho, PL permite que empresas explorem publicidade nas lixeiras públicas em troca de custearem manutenção dos coletores   O Projeto de Lei que permite às empresas privadas, entidades sociais e pessoas físicas de Sumaré explorarem publicidade nas lixeiras públicas do município, com a contrapartida de custearem a instalação e manutenção dos coletores, foi aprovado pelos vereadores. O PL nº 42/2019, conhecido como “Adote uma lixeira”, de autoria do vereador P...

  Projeto de Lei de autoria do vereador Claudio Meskan vale para eventos públicos e privados realizados em Sumaré   As pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida poderão ter reserva especial para permanência em eventos públicos e privados realizados em Sumaré. Quem propõe a obrigatoriedade é o vereador Claudio Meskan (PSB), por meio do Projeto de Lei nº 330/2019, protocolado na Câmara Municipal no dia 29 de novembro. Antes de ser apreciada pelos parlamentares em plenário,...

  Trinta e cinco pessoas serão agraciadas com o título e outras três receberão medalha Dorival Gomes Barroca nesta quinta-feira   A Câmara Municipal de Sumaré realiza sessão solene de entrega do Título de Cidadão Sumareense e da medalha Dorival Gomes Barroca nesta quinta-feira (05), a partir das 19h, no Clube Recreativo (Avenida Rebouças, 863, Centro). Na ocasião, serão homenageadas 38 pessoas que, em setores diversos, são destaques e contribuem para a história do Município. A Banda Sinfôn...

  Uso de animais domésticos ou silvestres em rituais religiosos também é vedado pelo projeto, de autoria do presidente do Legislativo, vereador Willian Souza   Os vereadores de Sumaré votam, nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei que proíbe o descarte de animais mortos em cemitérios humanos e áreas públicas e o uso de animais domésticos ou silvestres em rituais religiosos de qualquer tipo no município. O projeto, de autoria do presidente da Câmara Municipal, vereador Willian Souza (PT), s...

  Lista proposta pelo vereador Rudinei Lobo seria criada pelo Procon, e empresas seriam impedidas de enviar mensagens e efetuar ligações a partir do trigésimo dia do ingresso do usuário no cadastro   Um Projeto de Lei protocolado pelo vereador Rudinei Lobo (Republicanos) cria em Sumaré o cadastro para bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing. A proposta integra o PL nº 327/2019, protocolado na secretaria da Câmara Municipal na quarta-feira (27). O texto vai tramitar nas comissõ...

  Encontro vai discutir propostas do presidente Willian Souza, que alteram a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, o CMDCA e os Conselhos Tutelares   Uma audiência pública vai debater as políticas públicas de atendimento e de garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes em Sumaré. O encontro será a oportunidade de debater o Projeto de Lei nº 142/2018, de autoria do presidente do Legislativo, vereador Willian Souza (PT), que altera dispositivos...

  Projeto prevê promoção de campanhas, debates, seminários e palestras sobre formas de combate à violência contra a mulher para conscientizar a população   O vereador Rudinei Lobo (Republicanos) protocolou na última segunda-feira (25) o Projeto de Lei nº 324/2019, que institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio em Sumaré. Caso o projeto seja aprovado, o evento será incluído no calendário oficial do município e deverá ocorrer todo dia 25 de novembro. O dia foi escolhido por ser a mes...

  Projeto de Lei nº 275/2019, de autoria do prefeito Luiz Dalben, estabelece o montante de R$ 905.560.000,00 para o exercício financeiro de 2020   Os vereadores de Sumaré aprovaram, em segundo turno, a Lei Orçamentária Anual (LOA), durante sessão ordinária ocorrida na noite desta terça-feira (26). O Projeto de Lei nº 275/2019, de autoria do prefeito Luiz Dalben, estabelece o montante de R$ 905.560.000,00 para o exercício financeiro de 2020. A LOA, aprovada com 20 votos favoráveis e que ago...

  Prazo consta em Projeto de Lei apresentado pelo vereador Marcio Brianes, que alega ser a água um recurso básico para a vida digna   A empresa concessionária de água e esgoto que atua em Sumaré poderá ser obrigada a efetuar o restabelecimento do fornecimento de água na residência, comércio ou indústria do usuário em até 24 horas após confirmação do pagamento dos débitos que autorizam a religação. A proposta consta no Projeto de Lei nº 325/2019, apresentado pelo vereador Marcio Brianes (PC...

  Orçamento previsto em Projeto de Lei do prefeito Luiz Dalben já foi aprovado em primeiro turno, em sessão ordinária no dia 11 de novembro, e volta a ser discutido em plenário na próxima terça-feira (26)   Os vereadores de Sumaré votam a Lei Orçamentária Anual (LOA), nesta terça-feira (26), em segundo turno. O Projeto de Lei nº 275/2019, de autoria do prefeito Luiz Dalben, estabelece o montante de R$ 905.560.000,00 para exercício financeiro de 2020. A LOA, que determina as receitas e esti...