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Palestra debate quais são as atribuições dos vereadores

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Evento on-line promovido pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Sumaré convida o advogado e professor universitário Ailderson Fortunato de Oliveira

 

A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Sumaré promove, nesta quinta-feira (22), uma palestra que vai abordar quais são as atribuições dos vereadores em um município. A atividade será ministrada pelo advogado e professor universitário Ailderson Fortunato de Oliveira.

 

A palestra "As funções e competências legislativas típicas e atípicas dos vereadores segundo enquadramento constitucional instituído em 1988" será transmitida ao vivo, a partir das 15h, no canal da Câmara no YouTube. O acesso é gratuito. As atividades da Escola do Legislativo são voltadas aos vereadores, servidores da Câmara Municipal, servidores públicos e sociedade em geral.

 

Ailderson Fortunato de Oliveira é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Paulista de Campinas, especialista em Direito Público pela Escola Superior de Direito de Campinas e em Docência Superior pela Faculdade Anhanguera de Sumaré. É pós-graduando em Direito Empresarial pela faculdade LEGALE de São Paulo. Na Faculdade Anhanguera de Sumaré, é professor das disciplinas de Direito Constitucional, Econômico, Administrativo, Ambiental e Empresarial. É professor convidado na Unicursos preparatório para concursos públicos, nas disciplinas de Direito Constitucional e Administrativo. Também é advogado particular, atuante na área empresarial e defensor dativo atuante junto ao Tribunal Federal Regional da 3º região, onde exerce igualmente a função de conciliador federal voluntário.



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