Transporte disponibilizado pela Diretoria Regional de Ensino circulava sem vistoria e sem autorização da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana
O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Willian Souza (PT), pediu intervenção do Governo do Estado de São Paulo no imbróglio envolvendo os ônibus do transporte escolar da rede estadual no município. Após a denúncia feita pelo parlamentar sobre corte do transporte público oferecido para estudantes da rede estadual, a Diretoria de En...
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Após recesso parlamentar, vereadores voltam à rotina de discussão de projetos em sessões ordinárias realizadas semanalmente
A Câmara Municipal de Sumaré retoma as sessões legislativas nesta terça-feira (4), a partir das 18h, após o fim do recesso parlamentar. Durante a primeira reunião do ano, os vereadores votam seis itens da Ordem do Dia. O primeiro é o PL nº 73/2017, de autoria do vereador Sebastião Correa (PTB), que revoga na íntegra a Lei Municipal nº 5.901, de 2 de dezembro de 20...
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Propositura do vereador ressalta a importância da comunidade nipônica para o município
O vereador Dr. Sérgio Rosa (PDT) apresentou, na última quinta-feira (23), na Secretaria da Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 6/2020, que integra o Dia da Imigração Japonesa ao calendário oficial do município de Sumaré. Caso o projeto seja aprovado, a data deverá ser comemorada anualmente no dia 18 de junho.
Segundo a proposta, a data é significativa, pois em 1908, na manhã de 18 de junho, chegou...
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Presidente da Câmara justifica a criação da data como forma de reconhecer a atividade desenvolvida pelos voluntários da causa animal no município
O dia 10 de agosto poderá ser oficializado como o Dia Municipal dos Protetores e Cuidadores de Animais em Sumaré. A proposta foi apresentada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Willian Souza (PT), por meio do Projeto de Lei nº 8/2020, protocolado na secretaria do Legislativo nesta quinta-feira (30).
De acordo com o autor da propos...
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Vereador Marcio Brianes apresentou projeto na Câmara Municipal que pretende controlar a incidência de crimes ambientais no município
Um Projeto de Lei protocolado na Câmara de Sumaré prevê a cassação do alvará de funcionamento de empresas que descartem lixo de forma irregular no município. De autoria do vereador Marcio Brianes (PCdoB), a propositura se limita a aplicar sanções a instituições que sejam flagradas, de alguma forma, descartando resíduos sólidos ou químicos em vias públicas ou...
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Projeto de autoria do vereador Valdir de Oliveira pretende ser medida de incentivo e conscientização para doação
Os doadores de sangue e medula óssea de Sumaré poderão ser beneficiados com o pagamento de meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos que aconteçam no município. A ideia está presente no Projeto de Lei nº 7/2020, protocolado pelo vereador Valdir de Oliveira (DEM) na última quarta-feira, na Secretaria da Câmara Municipal.
O PL assegura aos doadores de sangue...
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Gastos com água mineral, telefonia, lanches, carros e combustíveis tiveram redução de 32% em 2019
A Câmara Municipal de Sumaré economizou mais de R$ 6 milhões em 2019, primeiro ano da gestão do atual presidente da Casa, vereador Willian Souza (PT). Dos R$ 26.786.000,00 referentes aos valores repassados no ano passado ao Legislativo Municipal, R$ 6.015.822,00 forma devolvidos aos cofres municipais. A devolução representa 22% do valor destinado ao custeio da Câmara em 2019.
O resultado foi...
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Projeto apresentado pelo vereador pretende auxiliar estudantes do 9º ano em suas escolhas acadêmicas e profissionais
Um Projeto de Lei que cria o Programa Municipal “Teste de Aptidão Vocacional” nas escolas públicas de Sumaré foi protocolado na última quarta-feira (22), pelo vereador Dr. Sérgio Rosa (PDT). O projeto engloba todos os alunos do 9º ano das escolas da rede municipal de ensino e determina que o teste será gratuito para esses estudantes.
O parlamentar argumenta que a propositu...
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Proposta do vereador tem o objetivo de autorizar entidades assistenciais a expor e comercializar produtos em prédios públicos do município
O vereador Dr. Sérgio Rosa (PDT) protocolou na tarde desta quarta-feira (22), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 04/2020, que cria o programa “Comércio Solidário” em Sumaré. A Proposta tem por objetivo autorizar entidades assistenciais a expor e comercializar produtos em prédios públicos do município.
Na proposta, o parlamentar esclarece que o pro...
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Cursos oferecidos de forma gratuita visam ao aperfeiçoamento dos trabalhos no Legislativo
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Sumaré realiza, entre os dias 22 e 30 de janeiro, atividades de formação destinadas aos servidores públicos. O objetivo da proposta é permitir o aperfeiçoamento profissional dos colaboradores, visando propiciar condições necessárias ao cumprimento do papel dos funcionários enquanto servidores públicos.
O primeiro curso oferecido, no dia 22, será “Proje...
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Vereador sustenta que somente em Sumaré medida pode afetar mais de mil estudantes da rede estadual que dependem do transporte escolar
O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Willian Souza (PT), entrou com representação no Ministério Público Estadual, na tarde desta segunda-feira (20), contra a decisão do governo do Estado de São Paulo que prevê retirar de crianças e adolescentes o direito de transporte escolar para as unidades de ensino do Estado. A medida estaria colocando e...
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Departamento é responsável por receber as sugestões, críticas, reclamações, solicitações de informação quanto aos serviços e atendimentos prestados pelo Legislativo Municipal
A Ouvidoria Popular da Câmara Municipal de Sumaré realizou 261 atendimentos durante o ano de 2019. O departamento é responsável por receber as sugestões, críticas, reclamações, solicitações de informação quanto aos serviços e atendimentos prestados pela Câmara de Vereadores.
A maioria dos contatos feitos pelos ci...
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Projeto de Lei permite que o Município realize a limpeza de terrenos particulares, caso o proprietário não tome providências, devendo o Poder Público ser ressarcido pelo serviço
Janeiro é um mês marcado por altos volumes de chuva de Sumaré e, por consequência, é grande a incidência de mato alto no município. Por isso o vereador Professor Edinho (Rede) apresentou um Projeto de Lei que visa ajudar a Prefeitura na limpeza de terrenos baldios, especialmente aqueles que apresentam sujeira,...
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Presidente Willian Souza quer discutir com a população alterações na política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente no município
A Câmara Municipal de Sumaré vai sediar, na próxima quinta-feira (16), uma audiência pública em que serão colocadas em discussão as políticas públicas de atendimento e de garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes no município. Na reunião, o Projeto de Lei nº 142/2018, do vereador Willian Souza (PT), que atualiza a legislação municipal...
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Projeto de Lei do vereador Marcio Brianes exige assinatura de termo de notificação para suspensão do serviço em caso de inadimplência
O corte do fornecimento de água por inadimplência do consumidor sem sua presença, de seus familiares ou de algum morador na residência, ficará proibido em Sumaré, caso seja aprovado na Câmara o PL nº 352/2019. Apresentado pelo vereador Marcio Brianes (PCdoB), o projeto determina que, para a suspensão do abastecimento de água, será imprescindível que ao menos u...
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