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  Projeto do vereador Ronaldo Mendes, que impede instalação de postes em calçadas com menos de dois metros de largura, pretende facilitar o trânsito de pedestres   Durante a sessão ordinária da última quinta-feira (27), a Câmara de Sumaré aprovou, com 20 votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 67/2018, do vereador Ronaldo Mendes (PSDB), que proíbe a instalação de postes de qualquer natureza em calçadas com largura inferior a dois metros. O projeto aprovado deve seguir para a sanção do Execut...

Marcio Brianes é autor da proposta que incentiva o cultivo de árvores frutíferas em áreas públicas da cidade   Foi aprovado, na sessão ordinária da última quinta-feira (27), o PL nº 49/2019, que cria no município de Sumaré o Programa Pomares Comunitários em áreas públicas, praças, campos de futebol, creches, escolas e centros comunitários. A proposta, de autoria do vereador Marcio Brianes (PCdoB), recebeu 20 votos a favor e segue para a sanção do prefeito Luiz Dalben. De acordo com a propo...

  Aprovado na sessão de quinta-feira (27), PL de Ney do Gás vale para hipermercados, supermercados, varejões e estabelecimentos congêneres com mais de dez funcionários   Os hipermercados, supermercados, micromercados, varejões, lojas de departamentos e estabelecimentos congêneres em Sumaré deverão treinar e disponibilizar funcionários para auxiliarem pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. A proposta apresentada pelo vereador Ney do Gás (PV), por meio do PL nº 18/2020, foi aprovada...

  Objetivo do PL de autoria do vereador Edgardo Cabral é regulamentar a doação de próteses e outros materiais ortopédicos para pacientes de baixa renda   Para resolver o problema das pessoas que precisam de materiais ortopédicos ou próteses, mas não têm condições de comprar, o vereador Edgardo Cabral (Republicanos) sugeriu a criação de um Banco Municipal de Materiais Ortopédicos em Sumaré. O PL nº 357/2019, que regulamenta a questão, foi aprovado com 19 votos favoráveis durante a sessão or...

  Projeto dos vereadores Décio Marmirolli e Ronaldo Mendes esteve entre os nove PLs discutidos e aprovados na 4ª sessão ordinária do ano   Os vereadores da Câmara de Sumaré aprovaram durante sessão ordinária ocorrida na noite desta quinta-feira (27), o Projeto de Lei nº 01/2019, de autoria dos vereadores Ronaldo Mendes (PSDB) e Décio Marmirolli (PSB), que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnic...

  Recurso será destinado ao município por meio de três emendas individuais impositivas ao Orçamento Geral da União apresentadas pelo deputado federal Carlos Zarattini   Após solicitação do presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Willian Souza (PT), o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) destinou o valor de R$ 750 mil para ser investido na saúde em Sumaré. O dinheiro virá por meio de três emendas individuais impositivas ao Orçamento Geral da União/2020, sendo R$ 500 mil para...

  Publicação segue o que estabelece o Regimento Interno da Câmara, que dá prazo de 60 dias para que os vereadores apreciem as contas públicas do município   A Câmara Municipal de Sumaré divulgou as contas da Prefeitura e o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE) pela aprovação das contas referentes ao exercício de 2017. A divulgação segue o que determina o artigo 307 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sumaré, que trata do julgamento das contas municipais. A publicaç...

  Reuniões acontecem normalmente às terças-feiras; transferência de data se deu por conta do feriado de Carnaval   Em razão do feriado de Carnaval, a sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, realizada semanalmente às terças-feiras, acontecerá na próxima quinta (27), com início às 18h. A mudança de data está prevista no art. 167 do Regimento Interno, que trata sobre a realização das sessões ordinárias. Na reunião semanal, serão debatidos e votados nove Projetos de Lei. Dois deles vo...

  Proposta do vereador Marcio Brianes é utilizar os veículos do transporte escolar para divulgar campanhas de orientação a crianças, adolescentes e profissionais   Os ônibus escolares de Sumaré poderão ser um aliado no combate à pedofilia e ao bullying infantil. Essa é a intenção do vereador Marcio Brianes (PCdoB), que criou um Projeto de Lei que institui, de forma permanente, uma campanha de combate à pedofilia e ao bullying no transporte escolar no município. O objetivo é conscientizar o...

  Documento apresentado pelo vereador aponta demora superior a 15 dias para emissão e distribuição; problema estaria afetando alunos que utilizam o transporte para ir à escola   O vereador Sebastião Correa (PTB) protocolou na tarde de quarta-feira (19) um ofício ao gerente administrativo da Ouro Verde em Sumaré solicitando informações sobre o atraso na emissão de cartões de transporte urbano comum e escolar, além de cobrar a definição de um prazo para que o problema seja resolvido. De ac...

Vereador Willian Souza apresentou mais uma solicitação para representante da empresa prestar esclarecimentos no plenário da Câmara   Durante a sessão ordinária da última terça-feira (18), os vereadores de Sumaré aprovaram por unanimidade o requerimento, de autoria do presidente da Casa, vereador Willian Souza (PT), que solicita, mais uma vez, a presença de um representante da empresa Ouro Verde, que opera o transporte público no município, para prestar esclarecimentos no plenário da Câmara....

Vereador Willian Souza espera debater com a população o Projeto de Lei que cria normas para atividades de transporte de passageiros e pequenas cargas por motocicletas   Ocorre no plenário da Câmara Municipal de Sumaré, na quinta-feira (20), às 19h, uma audiência pública para discutir a regulamentação dos serviços de mototáxi na cidade. A iniciativa partiu do presidente da Casa de Leis, vereador Willian Souza (PT), que tem o Projeto de Lei nº259 protocolado desde 2019 e que está em tramitaçã...

Projeto de Lei do vereador pretende oferecer acolhimento, abrigo diurno, cuidados, proteção e convívio à população idosa   O Projeto de Lei nº 29/2020, apresentado pelo vereador Rudinei Lobo (Republicanos) na quarta-feira (12), cria na cidade de Sumaré o serviço de “Creche do Idoso”. O espaço de convivência deve funcionar de segunda a sexta-feira, em horário comercial, com intuito de proporcionar à população idosa acolhimento, abrigo diurno, cuidados, proteção e convívio adequados. A prop...

  Entre os PLs da terceira sessão ordinária de 2020 está o que cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos, proposto pelo vereador Edgardo Cabral   Sete Projetos de Lei serão apreciados pelos vereadores de Sumaré durante a sessão ordinária desta terça-feira (18), a partir das 18h, na Câmara Municipal. Duas proposituras voltam à pauta após serem retiradas por adiamento. O PL nº 49/2019, de autoria do vereador Marcio Brianes (PCdoB), retorna à Ordem do Dia após pedido de adiamento por pa...

  Proposta do vereador Marcio Brianes reserva 60% do quadro de funcionários de concessionárias e permissionárias para trabalhadores domiciliados no município   O Projeto de Lei nº 22/2020, de autoria do vereador Marcio Brianes (PCdoB), protocolado na terça-feira (11) na Secretaria da Câmara Municipal, institui a obrigatoriedade na contratação de mão de obra local pelas empresas concessionárias e permissionárias que prestam serviços em Sumaré. Antes de ir a discussão e votação no plenário,...