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Sessão da Câmara de Sumaré desta terça-feira conta com duas proposituras

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Vereadores votam, em reunião virtual, contas municipais referentes ao ano de 2018 e proposta de emenda à Lei Orgânica

A Ordem do Dia da 18ª sessão ordinária da Câmara de Sumaré, que acontece nesta terça-feira (1), conta com dois itens que devem ser discutidos e votados pelos parlamentares. Mesmo com a reabertura gradual do Legislativo sumareense ao público, a reunião deve ocorrer de maneira virtual e contará com transmissão ao vivo pelo canal da Casa no YouTube, a partir das 15h.

De início, será colocada em discussão a proposta de emenda à Lei Orgânica nº 03/2021, de autoria do prefeito Luiz Dalben, que acrescenta o parágrafo único ao artigo 83 e o artigo 87-A na Lei Orgânica do município de Sumaré, que tratam sobre hipóteses de licenciamento do prefeito e do vice-prefeito municipal.

Em seguida, os vereadores deverão debater e apreciar as contas municipais referentes ao exercício de 2018, durante o primeiro mandato do prefeito Luiz Dalben. Conforme o artigo 303 do Regimento Interno da Câmara, nas sessões em que se discutirem as contas municipais, não haverá a fase do expediente nem a explicação pessoal, sendo todo o seu tempo destinado à Ordem do Dia, lavrando-se a respectiva ata.



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