Pesquisar

Notícias



Silvio Coltro faz apelo à Alesp por aprovação de projeto de Dirceu Dalben

Visualize fotos

 

Moção apresentada pelo vereador na reunião da Câmara de Sumaré desta terça-feira defende PL de deputado, que prevê isenção de tributos a micro e pequenas empresas

 

O vereador Silvio Coltro (PL) teve sua moção de apelo à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovada na sessão da Câmara de Sumaré da última terça-feira (8). O documento pede ao Legislativo paulista que seja aprovado o Projeto de Lei nº 92/21, que autoriza o Poder Executivo Estadual a conceder a microempresas e empresas de pequeno porte a suspensão da cobrança de tributos pelo prazo de três meses.

 

Apresentada pelo deputado estadual Dirceu Dalben (PL), a propositura apoiada por Silvio Coltro permite que o período de suspensão seja prorrogado por mais três meses. Além disso, a proposta prevê que, após transcorrido o prazo de suspensão de cobrança, o tributo seja reparcelado nos meses seguintes, em quantidades iguais aos meses da suspensão do pagamento, acrescido de correção monetária, mas com a isenção de multa e juros.

 

O vereador afirma levar em consideração que o autor do projeto tem em mente “o impacto causado pela pandemia de covid-19 em pequenos e médios estabelecimentos comerciais, responsáveis pela contratação de grande quantidade de mão de obra”. Silvio Coltro complementa, alegando que o deputado Dirceu Dalben “reconhece o valor das ações do governo estadual em disponibilizar vacinas, com a preciosa participação do Instituto Butantan, mas defende que é necessário considerar os danos causados aos pequenos e médios empresários, propondo suspender a exigência do recolhimento de tributo, o que permite uma melhor readequação das despesas destes estabelecimentos, e otimiza o retorno às suas atividades regulares”.

 

Segundo o parlamentar, com base em pesquisa no site oficial da Alesp, o projeto se encontra em análise pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.



Versão para Impressão

Fique por dentro

Outras Notícias


Escola do Legislativo retoma visita de estudantes do 5º ano da rede municipal

02 de outubro de 2025

Projeto 'Jovem Cidadão: A escola vem à Câmara' recebeu cerca de 85 alunos na manhã desta quinta-feira; até novembro, serão mais de 800 estudantes participantes A Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda de Nadai, da Câmara Municipal de Sumaré, recebeu, nesta quinta-fe...

Leia Mais

Presidente Hélio Silva congratula coordenador geral da Diretoria de Ensino de Sumaré

02 de outubro de 2025

Moção foi dedicada ao professor Paulo Pereira da Silva por sua indicação ao cargo pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, no mês de setembro  O presidente da Câmara de Sumaré, vereador Hélio Silva (Cidadania), apresentou moção de congratulação ao professor Paulo P...

Leia Mais

Palestra do Parlamento Jovem aborda segurança alimentar e nutricional sustentável

01 de outubro de 2025

Atividade de formação será realizada durante a 8ª sessão ordinária do projeto, na manhã deste sábado  Os parlamentares jovens de Sumaré se reúnem, neste sábado (4), para a 8ª reunião ordinária do ano. O encontro acontece a partir das 9h, no plenário da Câmara Municipal de Sum...

Leia Mais

Wellington Souza presta homenagem a representantes de Sumaré nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo

30 de setembro de 2025

  Alunos e professores da Escola Estadual Wadih Jorge Maluf receberam moção de congratulação na sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira Na reunião da Câmara de Sumaré desta terça-feira (30), o vereador Wellington Souza (PT) apresentou moção de congratulação ao...

Leia Mais

Semanas de conscientização e nomeação de praça são votadas na Câmara de Sumaré nesta terça-feira

29 de setembro de 2025

Reunião ordinária pode ser acompanhada de forma online, através do canal da Casa no Youtube Duas semanas de conscientização e uma nomeação de praça integram a pauta da 30ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré. Marcada para esta terça-feira (30), a partir das 10h, a...

Leia Mais

Escola do Legislativo de Sumaré recebe visita de estudantes do CIEE

26 de setembro de 2025

Cerca de 250 jovens aprendizes visitaram as dependências da Câmara e participaram de atividades de formação sobre o Poder Legislativo  A Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda de Nadai, da Câmara Municipal de Sumaré, recebeu, durante o mês de setembro, turmas do Cen...

Leia Mais

Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!