Presidente da Câmara quer saber qual base jurídica legal adotada pela concessionária pra fundamentar a cobrança sobre o uso de água de poços artesianos e caminhões-pipa
Um requerimento aprovado pela Câmara Municipal de Sumaré pede explicações da BRK sobre a cobrança pelo abastecimento de água com fontes alternativas no município, como caminhões-pipa e poços artesianos. O documento, de autoria do presidente da Casa, vereador Willian Souza (PT), foi aprovado com 20 votos favoráveis durante a sessão ordinária desta terça-feira (28).
No Requerimento nº 40/2021, o presidente Willian Souza alega que existem milhares de moradias em áreas ocupadas no município de Sumaré que não dispõem de abastecimento regular de água, sendo necessário recorrer para fontes alternativas.
"Quais são as formas e mecanismos de cálculo e cobrança utilizada pela concessionária de água? Qual base jurídica legal fundamenta as formas de cobranças utilizadas pela concessionária para o abastecimento de água alternativo?", questiona o vereador
Willian ainda pergunta como é feita a cobrança em caso de poço artesiano e qual base jurídica legal adotada pela concessionária pra fundamentar a cobrança sobre o uso de água de poço artesiano em Sumaré.
O requerimento será encaminhado à Prefeitura, que remeterá os questionamentos à concessionária BRK Ambiental.
Publicado em: 01 de outubro de 2021
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Solenidade foi presidida pela juíza da 230ª Zona Eleitoral do Município de Sumaré, Dra. Roseane Cristina de Aguiar Almeida, Presidente da Junta Eleitoral Os 21 vereadores, o prefeito e o vice-prefeito eleitos para o quadriênio 2025-2028 foram diplomados pela Justiça Eleitoral...
Lei Orçamentária Anual foi aprovada com 17 votos favoráveis e um voto contrário na última sessão ordinária do ano A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, em segundo turno, o projeto de lei de autoria do Executivo municipal que prevê receita líquida no valor de R$ 1.499.785.0...
Evento será presidido pela Juíza da 230ª Zona Eleitoral do Município de Sumaré, Dra. Roseane Cristina de Aguiar Almeida, e poderá ser acompanhado pela internet, a partir das 11h Nesta quarta-feira (18), no plenário da Câmara Municipal de Sumaré, acontece a diplomação dos vere...
Projeto de lei que prevê cerca de R$ 1,5 bilhão para o orçamento do município em 2025 já havia sido aprovado em primeiro turno na sessão do dia 3 de dezembro Na última sessão ordinária do ano, os vereadores de Sumaré votam, em segundo turno, a Lei Orçamentária Anual (LOA)...
Entre as propostas aprovadas estão as que garantem isenção de IPTU a residências que possuam moradores com autismo e síndrome de Down Os vereadores de Sumaré aprovaram 43 projetos de lei na sessão ordinária desta terça-feira (10). Três proposituras aprovadas já estavam pre...
Através do fornecimento de kit básico de higiene e enxoval, programa tem como objetivo promover proteção à saúde e garantir bem-estar de recém-nascidos no município A Câmara Municipal de Sumaré vota, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei nº 156/2024, que autoriza a criaçã...
Copyright 2024 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.2