Presidente da Câmara quer saber qual base jurídica legal adotada pela concessionária pra fundamentar a cobrança sobre o uso de água de poços artesianos e caminhões-pipa
Um requerimento aprovado pela Câmara Municipal de Sumaré pede explicações da BRK sobre a cobrança pelo abastecimento de água com fontes alternativas no município, como caminhões-pipa e poços artesianos. O documento, de autoria do presidente da Casa, vereador Willian Souza (PT), foi aprovado com 20 votos favoráveis durante a sessão ordinária desta terça-feira (28).
No Requerimento nº 40/2021, o presidente Willian Souza alega que existem milhares de moradias em áreas ocupadas no município de Sumaré que não dispõem de abastecimento regular de água, sendo necessário recorrer para fontes alternativas.
"Quais são as formas e mecanismos de cálculo e cobrança utilizada pela concessionária de água? Qual base jurídica legal fundamenta as formas de cobranças utilizadas pela concessionária para o abastecimento de água alternativo?", questiona o vereador
Willian ainda pergunta como é feita a cobrança em caso de poço artesiano e qual base jurídica legal adotada pela concessionária pra fundamentar a cobrança sobre o uso de água de poço artesiano em Sumaré.
O requerimento será encaminhado à Prefeitura, que remeterá os questionamentos à concessionária BRK Ambiental.
Publicado em: 01 de outubro de 2021
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Atividade será realizada nesta quarta-feira (29), às 14h, com estudantes da Escola Estadual João Franceschini e transmissão ao vivo pelo YouTube; encontro aborda respeito, violência de gênero e aspectos legais do tema A Câmara Municipal de Sumaré promove, nesta quarta-feira (...
Proposta apresentada pelo vereador será votada na reunião da Câmara desta terça-feira; Outros dois projetos também estão em pauta A Câmara de Sumaré se reúne em plenário nesta terça-feira (28) para discutir e votar o PL nº 28/2025. A proposta, apresentada pelo vereador Alan L...
Projeto de Ney do Gás, votado na reunião da Câmara desta quinta-feira, traz foco para moléstias enfrentadas por populações em situação de vulnerabilidade Durante a 12ª sessão ordinária do ano, que aconteceu nesta quinta-feira (23), os vereadores de Sumaré aprovaram, com 19...
Projeto do vereador Rudinei Lobo prevê controle de entrada e saída de alunos com aviso aos responsáveis; proposta será votada nesta quinta-feira A Câmara Municipal de Sumaré vai debater um projeto de lei que autoriza a instalação de sistemas de reconhecimento facial para cont...
Evento presidido por Hélio Silva reuniu autoridades no plenário para homenagear profissionais da Guarda Civil Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil e Bombeiros com a Medalha Tiradentes A Câmara Municipal de Sumaré realizou, na noite desta quinta-feira (16), uma sessão sol...
Proposta aprovada por unanimidade, com 20 votos favoráveis, amplia políticas públicas voltadas à terceira idade A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, durante a 11ª sessão ordinária realizada nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei nº 50/2026, de autoria do vereador Professor...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10