Presidente da Câmara quer saber qual base jurídica legal adotada pela concessionária pra fundamentar a cobrança sobre o uso de água de poços artesianos e caminhões-pipa
Um requerimento aprovado pela Câmara Municipal de Sumaré pede explicações da BRK sobre a cobrança pelo abastecimento de água com fontes alternativas no município, como caminhões-pipa e poços artesianos. O documento, de autoria do presidente da Casa, vereador Willian Souza (PT), foi aprovado com 20 votos favoráveis durante a sessão ordinária desta terça-feira (28).
No Requerimento nº 40/2021, o presidente Willian Souza alega que existem milhares de moradias em áreas ocupadas no município de Sumaré que não dispõem de abastecimento regular de água, sendo necessário recorrer para fontes alternativas.
"Quais são as formas e mecanismos de cálculo e cobrança utilizada pela concessionária de água? Qual base jurídica legal fundamenta as formas de cobranças utilizadas pela concessionária para o abastecimento de água alternativo?", questiona o vereador
Willian ainda pergunta como é feita a cobrança em caso de poço artesiano e qual base jurídica legal adotada pela concessionária pra fundamentar a cobrança sobre o uso de água de poço artesiano em Sumaré.
O requerimento será encaminhado à Prefeitura, que remeterá os questionamentos à concessionária BRK Ambiental.
Publicado em: 01 de outubro de 2021
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Estudantes eleitos devem escolher Mesa Diretora e participar de oficina sobre conceitos e técnicas para redação de proposituras Neste sábado (7), o plenário da Câmara de Sumaré recebe a primeira sessão do Parlamento Jovem de 2026. Os 21 estudantes eleitos se reúnem, a part...
Apresentado pelo vereador Ney do Gás, projeto obriga o uso de grades ou dispositivos de segurança em bombas de sucção de piscinas localizadas em clubes, academias, condomínios, associações, hotéis e pousadas do município A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, na sessão desta...
Primeira reunião de 2026 acontece nesta terça-feira (3), às 10h, com transmissão ao vivo pelo YouTube A Câmara Municipal de Sumaré retoma as sessões ordinárias nesta terça-feira (3), com a votação de quatro projetos de lei de autoria dos vereadores. A primeira reunião de 2026...
Capacitação integra o processo de adequação do Legislativo à LGPD Os servidores da Câmara Municipal de Sumaré participaram, nesta terça-feira (20), de uma capacitação sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A iniciativa integra o processo de adequação do Le...
Do total, 441 matérias foram protocoladas pelos parlamentares, que pautaram avanços e melhorias para a população sumareense em diversas áreas A Câmara Municipal de Sumaré encerrou o ano de 2025 com 523 projetos de lei apresentados ao Parlamento. Desse total, 441 matérias f...
Além do projeto apresentado pelo prefeito Henrique do Paraíso, que prevê arrecadação de R$ 1,8 bilhão para o próximo ano, vereadores aprovaram duas emendas impositivas de autoria do presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva Durante a sessão ordinária desta terça-fei...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10
