Notícias

Na noite desta terça-feira, dia 24, os Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré derrubaram o veto do Executivo e mantiveram a proposta que facilita o primeiro registro de imóvel adquirido sob contrato de compromisso de compra e venda junto a loteadores. Com isso, famílias que adquirirem um terreno de um loteador poderão registrar a primeira escritura e pagar a taxa de cartório sobre o valor venal do terreno ainda, mesmo que já tenha sido...

Entrará em discussão na próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, dia 23, a proposta do Poder Executivo que aumenta os itens de doações para o Programa Segurança Solidária. Com a aprovação, a Prefeitura fica autorizada a receber veículos, peças e acessórios por parte de qualquer pessoa física ou jurídica para que sejam destinados exclusivamente à &a...

Está na ordem do dia para a próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré a proposta do Vereador Joel Cardoso da Luz (PSDB) que garante escolas próximas às residências dos Portadores de Deficiências Locomotoras. A medida terá validade, caso seja aprovada, em todas as escolas municipais e dentro de sessenta dias deverá ser regulamentada pelo Prefeito. As discussões acontecerão na terç...

Entrará em discussão na próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, dia 9, a proposta que visa proibir que empresas descartem óleo comestível no meio ambiente. Além de tornar ilegal a ação, o projeto também prevê multas que, em casos de reincidência, pode chegar até ao fechamento do estabelecimento. A sessão será realizada no plenário da Casa Brasil &nd...

A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré será no dia 2 de outubro e desta vez contará com quatro projetos de lei para discussão e votação dos parlamentares. Os encontros têm sido realizados no plenário da Casa Brasil de Sumaré – Rua Ipiranga, 316; Centro – e o início está marcado para as 19 horas. As sessões são abertas ao público que queira a...

Na próxima terça-feira, dia 25, os Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré terão cinco projetos de lei programados na ordem do dia para discussão e votação. Entre eles estão dois projetos que voltam após receberem pedidos de vistas e os outros três figuram pela primeira vez na pauta de apreciação. As sessões estão sendo realizadas no plenário da Casa Brasil – Rua Ipiranga, 316;...

Na noite desta terça-feira, dia 11, a Câmara Municipal de Sumaré têm na ordem do dia, em sessão ordinária, a discussão e votação do projeto de lei que autoriza o Executivo a criar a Ouvidoria Ambiental na cidade. A proposta foi protocolada pelo Vereador Professor Manoel (PT) e entra pela primeira vez na pauta de discussões para a sessão ordinária. “A proteção do Meio Ambiente tem que efetiva...

A preocupação com a preservação do Meio Ambiente continua em alta na Câmara Municipal de Sumaré. Desta vez foi o Vereador Professor Manoel (PT) quem protocolou dois projetos de lei que tratam da preservação e o cuidado com a Natureza. Um deles, se aprovado, tornará obrigatório em Sumaré a inclusão no programa de ensino do nível Fundamental e Médio estudos sobre o Meio Ambiente. “A medida &ea...

O projeto que cria e concede o Crédito Educativo Municipal foi aprovado durante a sessão desta terça-feira, dia 17, na Câmara Municipal de Sumaré. A proposta obteve aprovação unânime dos parlamentares e com isso segue agora para sanção do Prefeito. Outras propostas aprovadas tratavam dos descontos em restaurantes para pessoa que passaram por intervenção cirúrgica de gastroplastia e sobre a institui&ccedil...

A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré na terça-feira, dia 10, terá cinco projetos de lei para serem apreciados pelos parlamentares. Sendo que entre eles volta à discussão o Projeto de lei que institui na cidade o programa “Cestão de Medicamentos”. O texto é de autoria do Vereador Alcindo Tagima (PSB) e está em tramitação na casa desde maio de 2005. O encontro ser&aac...

O projeto de lei do Vereador Rudinei Olívio Lobo (sem partido) que vai obrigar a todos os proprietários de imóveis na cidade a plantar, pelo menos, uma árvore em seus quintais vai a discussão na próxima terça-feira, dia 3. De acordo com o parlamentar a preocupação está em fazer com que Sumaré faça sua parte para a diminuição das causas do aquecimento global. “Depois da divulgaç&atild...

Entrará em discussão na próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, terça-feira, dia 20, o projeto de lei número 62/07 que autoriza o executivo a instituir campanha para castração gratuita de cães e gatos. A proposta é do Vereador Alcindo Tagima (PSB) que pretende atender animais pertencentes a pessoas de baixa renda. O texto será apreciado a partir das 19 horas, no plenário da...

Um dos projetos a serem apreciados pelos vereadores de Sumaré na noite desta terça-feira, dia 13, propõe também a abertura das escolas municipais aos finais de semana. O autor é o Vereador Niraldo Ferreira de Siqueira (PCdoB) que justifica seu projeto defendendo que as escolas podem se tornar um local de integração da comunidade. A sessão será realizada no Plenário da Casa Brasil – Rua Ipiranga, 316; Centro. A partir...

O projeto de lei do Vereador Marcos de Paula (PPS) que trata da criação de Calçadas Verdes no município foi aprovado na noite desta terça-feira, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, por unanimidade. A proposta prevê que os prédios da Administração Pública Direta e Indireta do Município constituam a Calçada Verde e que ainda seja feita uma campanha de divulga&ccedi...

A sessão de terça-feira, dia 27, terá seis projetos de lei na ordem do dia para serem discutidos e votados pelos parlamentares sumareenses. Sendo que de todos, apenas duas propostas foram colocadas na sessão da semana passada, as outras quatro entrarão pela primeira vez, este ano, para votação. A sessão será às 19 horas, no Plenário da Casa Brasil – Rua Ipiranga, 316; Centro. Dentre os projetos, um disp&otilde...