A Comissão de Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada supostas irregularidades nos contratos da Prefeitura de Sumaré com a RPS Clínica Médica Ltda, empresa que faz a gestão da saúde na cidade, se reuniu na manhã de hoje (09), pela primeira vez. Entre os quatro requerimentos aprovados, dois cobram documentos da empresa com o Poder Executivo.
O primeiro requerimento, do vereador Sérgio Populina (PSB) cobra a relaç&atil...
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O desrespeito à Lei 5486/13 levou o vereador Joel Cardoso da Luz (PPL) cobrar providências da Prefeitura quanto à sua fiscalização. De acordo com a Lei, os postes fixados de forma irregular devem ser retirados e recolocados sem custo para os moradores. A cobrança foi feita através do requerimento 836 apresentado na sessão ordinária dessa semana e aprovado por unanimidade.
A Lei Municipal 4298/06 determina a fixação...
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A Câmara Municipal realizou na noite de ontem (03) a 26ª sessão ordinária do ano. Na ordem do dia foram votados e aprovados 34 requerimentos, 109 indicações e oito moções. Não houve votação de projetos. Antônio Carlos Gonçalves de Souza, de 53 anos e representante da Pastoral do Idoso da cidade, usou a Tribuna Livre para agradecer aos vereadores que aprovaram a lei da “Creche do Idoso”....
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Os vereadores de Sumaré acompanharam a apresentação do Plano Plurianual (PPA), durante audiência pública que apresentou as propostas relativas do plano para 2014-2017, eixo das ações do Poder Executivo para os próximos quatro anos. A apresentação aconteceu na quarta-feira (28), na Câmara Municipal.
A mesa foi composta pelo secretário de Finanças, Hamilton Lorençatto, o superintendente da a...
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Dez vereadores aprovaram uma moção de repúdio a prefeitura em razão do anúncio do cancelamento do desfile cívico do próximo dia 7 de setembro, em função da comemoração do dia da independência do Brasil. A moção foi lida durante a sessão de terça-feira (27), na Câmara Municipal.
O documento nº 137 diz que a decisão do Poder Executivo impede que os moradores, mili...
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A Câmara Municipal de Sumaré derrubou o veto da prefeitura ao projeto 64 do vereador Joel Cardoso da Luz (PPL), na sessão ordinária dessa terça-feira (27). O projeto prevê merenda diferenciada para alunos com doenças que envolvem alimentação.
As escolas e creches da rede municipal de ensino e as escolas particulares conveniadas com município de Sumaré, deverão atender às necessidades de alimenta&...
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Os vereadores de Sumaré derrubaram na noite de ontem (27), durante a 25ª Sessão Ordinária mais quatro vetos do Poder Executivo. No total, treze Projetos de Lei foram rejeitados pela prefeitura neste ano e em seguida, a decisão foi contestada pelos vereadores. A sessão de ontem apreciou ainda 89 indicações, 25 requerimentos e cinco moções. Todos os projetos em pauta receberam vistas.
A noite também foi marcada pela...
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A Câmara de Sumaré aprovou na sessão desta terça-feira (27) a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar notícias de irregularidades na execução do contrato celebrado com a empresa terceirizada (RPS Clínica Médica Ltda., responsável por administrar a Saúde Pública Municipal) e a prefeitura no ano de 2013. O contrato prevê o repasse anual de R$ 19,2 milhões dos...
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Quatro dos seis projetos aprovados na Câmara de Sumaré durante a sessão do dia 18 de junho foram rejeitados pelo Poder Executivo. Amanhã (27), no decorrer da 25ª Sessão Ordinária, os vereadores podem derrubar os vetos.
Os projetos recusados pelo Executivo são de autoria dos vereadores Prof. Marquinho (PT), Joel Cardoso (PPL), Décio Marmirolli (PSDB), Henrique do Paraíso (PPS) e Ulisses Gomes (PT). Respectivamente eles pedem...
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O vereador Sérgio Populina (PSB) comemorou a derrubada do veto ao projeto C.A.P.I.S. (Centro de Amparo à Pessoa Idosa de Sumaré). O projeto foi aprovado pela Câmara de Sumaré no dia 9 de maio e seguiu para sanção do Poder Executivo, que o vetou. Na sessão de terça-feira (20), os vereadores derrubaram a decisão por 15 votos.
A proposta tem como base o Estatuto do Idoso e tem o objetivo de criar espaços para pe...
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Por unanimidade, os vereadores de Sumaré aprovaram o Projeto de Lei 135/13, que institui a Zona Especial de Interesse Social (ZEIS). O documento tem como objetivo finalizar a regularização do loteamento Jardim Casa Verde, onde moram cerca de 175 famílias, na Região do Matão.
A aprovação aconteceu durante a sessão realizada ontem (20), na Câmara Municipal.
Antes de ser aprovado, o projeto levantou algumas d&uacut...
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O vereador Joel Cardoso da Luz (PPL) cobrou a Prefeitura sobre a falta de iluminação pública da Avenida Fuad Assef Maluf, que cruza toda região do Picerno. A cobrança foi feita por meio do requerimento nº 735 que foi lido e aprovado na Sessão Ordinária da última terça-feira (13) e encaminhado para o Poder Executivo.
Os moradores solicitaram ao vereador as providências no sentido de viabilizar o reestabelecimento da i...
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Em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, nesta terça-feira (13), foram debatidos e aprovados projetos dos vereadores Décio Marmirolli (PSDB), Sérgio Populina (PSB), Ronaldo Mendes (PSDB), Joel Cardoso (PPL), Rubens Champam (PSDB) e da prefeitura. Também foram derrubados dois vetos do Poder Executivo aos projetos de lei dos vereadores Dirceu Dalben (PPS) e Populina.
Ainda foram lidos e aprovados 43 indicações, 27...
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O presidente da Câmara de Sumaré, Dirceu Dalben (PPS), recebeu na manhã de hoje (14), em seu gabinete, o presidente da Câmara de Hortolândia, Paulo Pereira Filho, o Paulão (PPL). No encontro, Filho convidou Dalben e os demais vereadores da cidade para uma reunião entre o Poder Legislativo de 33 cidades.
O vereador hortolandense aproveitou para explicar o futuro compromisso, que visa fortalecer o papel que os vereadores exercem nos municip...
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O Projeto de Lei 97/2013, que prevê a criação de uma central de emprego para portadores de necessidades especiais voltará a ser discutida na sessão da Câmara de Sumaré de amanhã (13). O PL de autoria do vereador Sérgio Populina (PSB) recebeu pedido de vistas durante a última sessão.
Além do projeto de Populina, outros oito itens estão na ordem do dia, sendo dois pedidos de alteração...
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