Notícias

O legislativo aprovou na noite de ontem, 09 de setembro dois projetos do Executivo em regime de urgência. As matérias alteram os artigos 309 e 95 as Leis Municipais nº. 4967 e nº. 4982, respectivamente. A alteração do primeiro projeto concede licença maternidade a servidoras públicas que adotarem ou obtiverem a guarda judicial de uma criança. Para crianças de até dois meses, a licença será de 180 dias, de do...

A propositura nº. 103/10 de autoria dos vereadores Joel Cardoso da Luz (PSDB) e Geraldo Medeiros da Silva (PT), que dispõe sobre a instalação de divisórias e de câmeras de vídeo entre os caixas e o espaço reservado para clientes que aguardam atendimento nas agências bancárias, terminais de auto-atendimento, agências lotéricas e demais correspondentes bancários, também serão apreciadas pelos par...

Os vereadores sumareenses se apresentam nesta terça-feira, 03 de agosto, para a primeira sessão ordinária, do segundo semestre de 2010, após 30 dias de recesso parlamentar. Na pauta, os parlamentares apreciarão quatro projetos do Legislativo, que discutirão sobre o fornecimento de próteses dentárias para idosas; o horário de funcionamento dos carrinhos de lanche na cidade, a instalação de divisórias nos caixas...

O projeto nº. 225/09, de autoria do vereador Décio Marmirolli (PSDB), que institui as metas e índices de desempenho ambiental (IDA) no município de Sumaré, foi aprovado pelos parlamentares na sessão dessa terça-feira, 22 de junho. A proposta tem o objetivo de instituir o IDA, para aferição de comportamento do município em relação ao meio ambiente. Os vereadores sumareenses também aprovaram a matér...

Os vereadores Josué Cardozo (PT), Welington Domingos Pereira (PDT), Benedito Lustosa (PCdoB), Rosa Rodrigues (PT), Joel Cardoso da Luz (PSDB) e o chefe do Legislativo Geraldo Medeiros (PT), se reuniram na manhã de ontem, com o Secretário de Obras e Serviços, Sebastião Chagas, para visitar e fiscalizar algumas obras que estão sendo realizadas em Sumaré. “Essa é uma iniciativa do Legislativo juntamente com Executivo para que a cidade...

Os parlamentares sumareenses apreciarão nesta terça-feira, 22 de junho, o projeto nº 103/2010, de autoria dos vereadores Joel Cardoso da Luz (PSDB) e Geraldo Medeiros da Silva (PT), que dispõe sobre a instalação de divisórias entre os caixas e o espaço reservado para clientes que aguardam atendimento nas agências bancárias, terminais de auto-atendimento, agências lotéricas e demais correspondentes bancários...

O projeto nº. 59/10, de autoria do Executivo foi aprovado pelos parlamentares, nesta terça-feira, 08 de junho, na Câmara Municipal de Sumaré. A matéria estabelece normas, critérios e condições para as entidades, sem fins lucrativos, possam ser declaradas de utilidade pública, o que se define como o proveito ou vantagem que uma entidade jurídica, sem fins lucrativos, oferece à sociedade, no sentido de satisfazer uma nece...

O projeto nº. 59/10, de autoria do Executivo volta para apreciação dos parlamentares, nesta terça-feira, 08 de junho, na Câmara Municipal de Sumaré. A matéria estabelece normas, critérios e condições para as entidades, sem fins lucrativos, possam ser declaradas de utilidade pública, o que se define como o proveito ou vantagem que uma entidade jurídica, sem fins lucrativos, oferece à sociedade, no sentido d...

O Legislativo aprovou, em regime de urgência, na noite desta terça-feira, 13 de abril, projeto do Executivo que abre crédito no valor de R$ 655.787,74 para pavimnetação asfáltica, recapeamento e galeria de águas pluviais no Jardim Dulce, na Estrada Ângelo Furian, Jardim Mineápolis e Loteamento Vila Diva. Outro projeto aprovado foi de autoria do vereador Josué Cardozo (PT) que institui as políticas públicas munic...

Na sessão desta terça-feira, 06, os vereadores sumareenses aprovaram em 1º turno, o projeto de Lei nº 254, que instituiu o regime próprio de previdência, sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos integrante dos quadros de pessoal dos órgãos dos poderes Executivos e Legislativos, das autarquias e das funções públicas, no Município de Sumaré. O projeto foi votado em critério de urg&e...

Na sessão ordinária desta terça-feira, os vereadores sumareenses aprovaram cinco projetos encaminhados, em regime de urgência, pelo Executivo. Quatro deles abrem créditos nos valores de R$ 249.970,91 para Kit de material de construção para assentamento de famílias ribeirinhas; R$ 238.800,00 para bolsa família; R$ 169.565,00 para Centro de Esporte e Lazer, no Jardim São Judas Tadeu; e R$ 79.825,00 para Consórcio de Man...

Os parlamentares sumareenses irão votar nesta terça-feira, 16 de março, projeto de lei nº 10/10 que institui a criação do Disk Criança e Adolescente, destinado a atender denúncias de maus tratos, abandono ou qualquer outra forma de violência contra crianças e adolescentes. A propositura, do vereador Décio Marmirolli (PSDB), garante que as denúncias e reclamações apresentadas serão recebidas e...

Na sessão ordinária desta terça-feira, 23 de fevereiro, os vereadores sumareenses discutirão o Projeto de Lei nº 05/10, do Executivo, que revoga a Lei nº 4866/09, que denomina o Sistema de Lazer 02 do loteamento Parque Nova Veneza de Praça dos Ingás e restaura o Decreto Municipal nº 3640/86 que já denominava a mesma área pública de Praça Roseli Aparecida Sanches Denadai. Essa propositura visa corrigir a dupli...

O projeto de Lei nº 77/09 que autoriza o Executivo a implantar o sistema de Bilhete Único, de co-autoria da vereadora Rosa Rodrigues (PT) volta à discussão, nesta terça-feira, 09 de fevereiro, na Câmara Municipal de Sumaré. Fica instituído na matéria que o Bilhete Único será utilizado no Serviço de Transporte Coletivo, permitindo ao usuário o embarque e desembarque em qualquer ponto da rede de transporte m...

Na primeira sessão de 2010, os vereadores sumareenses aprovaram dois dos quatro projetos em pauta. A propositura do vereador Josué Cardozo (PT), concedida na noite de ontem, 02, obriga os comércios a efetuarem trocas de produtos adquiridos em seus estabelecimentos todos os dias que haja expediente, inclusive aos sábados e aos domingos. O descumprimento acarretará ao infrator advertência, com prazo de 48 dias para que o estabelecimento se adéq&uu...