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O Legislativo aprovou, em regime de urgência, na noite desta terça-feira, 13 de abril, projeto do Executivo que abre crédito no valor de R$ 655.787,74 para pavimnetação asfáltica, recapeamento e galeria de águas pluviais no Jardim Dulce, na Estrada Ângelo Furian, Jardim Mineápolis e Loteamento Vila Diva. Outro projeto aprovado foi de autoria do vereador Josué Cardozo (PT) que institui as políticas públicas munic...

Na sessão desta terça-feira, 06, os vereadores sumareenses aprovaram em 1º turno, o projeto de Lei nº 254, que instituiu o regime próprio de previdência, sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos integrante dos quadros de pessoal dos órgãos dos poderes Executivos e Legislativos, das autarquias e das funções públicas, no Município de Sumaré. O projeto foi votado em critério de urg&e...

Na sessão ordinária desta terça-feira, os vereadores sumareenses aprovaram cinco projetos encaminhados, em regime de urgência, pelo Executivo. Quatro deles abrem créditos nos valores de R$ 249.970,91 para Kit de material de construção para assentamento de famílias ribeirinhas; R$ 238.800,00 para bolsa família; R$ 169.565,00 para Centro de Esporte e Lazer, no Jardim São Judas Tadeu; e R$ 79.825,00 para Consórcio de Man...

Os parlamentares sumareenses irão votar nesta terça-feira, 16 de março, projeto de lei nº 10/10 que institui a criação do Disk Criança e Adolescente, destinado a atender denúncias de maus tratos, abandono ou qualquer outra forma de violência contra crianças e adolescentes. A propositura, do vereador Décio Marmirolli (PSDB), garante que as denúncias e reclamações apresentadas serão recebidas e...

Na sessão ordinária desta terça-feira, 23 de fevereiro, os vereadores sumareenses discutirão o Projeto de Lei nº 05/10, do Executivo, que revoga a Lei nº 4866/09, que denomina o Sistema de Lazer 02 do loteamento Parque Nova Veneza de Praça dos Ingás e restaura o Decreto Municipal nº 3640/86 que já denominava a mesma área pública de Praça Roseli Aparecida Sanches Denadai. Essa propositura visa corrigir a dupli...

O projeto de Lei nº 77/09 que autoriza o Executivo a implantar o sistema de Bilhete Único, de co-autoria da vereadora Rosa Rodrigues (PT) volta à discussão, nesta terça-feira, 09 de fevereiro, na Câmara Municipal de Sumaré. Fica instituído na matéria que o Bilhete Único será utilizado no Serviço de Transporte Coletivo, permitindo ao usuário o embarque e desembarque em qualquer ponto da rede de transporte m...

Na primeira sessão de 2010, os vereadores sumareenses aprovaram dois dos quatro projetos em pauta. A propositura do vereador Josué Cardozo (PT), concedida na noite de ontem, 02, obriga os comércios a efetuarem trocas de produtos adquiridos em seus estabelecimentos todos os dias que haja expediente, inclusive aos sábados e aos domingos. O descumprimento acarretará ao infrator advertência, com prazo de 48 dias para que o estabelecimento se adéq&uu...

O vereador Joel Cardoso da Luz (PSDB) junto com o diretor do PROCON de Sumaré, Roberto Barilon e o fiscal tributário Amadeo Sabino de Carvalho intensificaram, durante essa semana, ações contra as agências bancárias do Município. O objetivo da operação foi fiscalização e o cumprimento da Lei Municipal nº 4154/06, nos bancos de Sumaré. A Lei, de autoria do vereador Joel Cardoso da Luz, dispõe sobre o...

Os parlamentares sumareenses voltam a discutir na sessão desta terça-feira, 17 de novembro, à doação de medicamentos impróprios para consumo em Sumaré. A propositura do vereador Benedito Ferreira Lustosa (PCdoB), autoriza o Executivo, através da Secretaria de Saúde a receber, em doação, medicamentos que estejam fora do prazo de validade ou com embalagem violada, e não sejam próprios para o consumo. Esse...

Três projetos do executivo foram aprovados na sessão de ontem, 10 de novembro, na Câmara Municipal de Sumaré. A primeira propositura a ser acatada pelos vereadores diz respeito à filiação do município de Sumaré a Associação Brasileira de Municípios (ABM), que tem por finalidade discutir gestão municipal com outras cidades. O segundo projeto autoriza a permuta de área de bens patrimoniais de Sumaré com áreas de propriedade da Vingi Indústria Têxtil. Esse espaço é será destinado à recreação e á...

Na sessão desta terça-feira, 20 de outubro, os parlamentares sumareenses irão discutir o incentivo à doação de medicamentos impróprios para consumo em Sumaré. A propositura do vereador Benedito Ferreira Lustosa (PCdoB), autoriza o Executivo, através da Secretaria de Saúde a receber, em doação, medicamentos que estejam fora do prazo de validade ou com embalagem violada, e não sejam próprios para o...

Na sessão desta terça-feira, 13 de outubro, os vereadores aprovaram dois projetos do Executivo em que beneficiam a população na quitação de dívidas. O primeiro projeto concede anistia de multas e juros para as pessoas que quitarem suas dívidas a vista. Já o segundo, concede parcelamento de dívidas referentes às contribuições de melhoria de guias, sarjetas, galerias, pavimentação asf&aacute...

A Casa de Leis de Sumaré atendeu, na noite de ontem, 06, a quatro projetos em regime de urgência da Prefeitura. Entre as matérias, três dizem respeito à abertura de crédito no valor de R$ 193.788,00, para ampliação da EMEI, Visconde de Sabugosa, R$ 200 mil para pagamento de sentenças judiciais dentro da unidade orçamentária do FAP, e R$ 1.536.000,00, para ampliar recursos destinados a água potável com a S...

O projeto de lei que obriga as agências bancárias a instalarem divisórias, entre caixas e terminais de auto-atendimento, e câmeras de vídeo 24 horas, volta para discussão na sessão, desta terça-feira, 06 de outubro, depois de ter recebido vistas do vereador Joel Cardoso da Luz (PSDB). De acordo com o autor da propositura, o presidente da Casa, Geraldo Medeiros (PT), as agências bancárias ou instituições financeir...

Projeto que proíbe o descarte de óleo de cozinha no sistema de coleta de esgoto foi aprovado pelos vereadores, ontem a noite, 22, na Câmara Municipal de Sumaré. Segundo os autores da propositura, Geraldo Medeiros (PT) e Joel Cardoso da Luz (PSDB), a finalidade, de reduzir o lançamento de óleo comestível na rede de esgoto, é para evitar a poluição de mananciais e incentivar a prática de coleta seletiva e sua explora&cc...