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O vereador Joel Cardoso da Luz (PSDB) junto com o diretor do PROCON de Sumaré, Roberto Barilon e o fiscal tributário Amadeo Sabino de Carvalho intensificaram, durante essa semana, ações contra as agências bancárias do Município. O objetivo da operação foi fiscalização e o cumprimento da Lei Municipal nº 4154/06, nos bancos de Sumaré. A Lei, de autoria do vereador Joel Cardoso da Luz, dispõe sobre o...

Os parlamentares sumareenses voltam a discutir na sessão desta terça-feira, 17 de novembro, à doação de medicamentos impróprios para consumo em Sumaré. A propositura do vereador Benedito Ferreira Lustosa (PCdoB), autoriza o Executivo, através da Secretaria de Saúde a receber, em doação, medicamentos que estejam fora do prazo de validade ou com embalagem violada, e não sejam próprios para o consumo. Esse...

Três projetos do executivo foram aprovados na sessão de ontem, 10 de novembro, na Câmara Municipal de Sumaré. A primeira propositura a ser acatada pelos vereadores diz respeito à filiação do município de Sumaré a Associação Brasileira de Municípios (ABM), que tem por finalidade discutir gestão municipal com outras cidades. O segundo projeto autoriza a permuta de área de bens patrimoniais de Sumaré com áreas de propriedade da Vingi Indústria Têxtil. Esse espaço é será destinado à recreação e á...

Na sessão desta terça-feira, 20 de outubro, os parlamentares sumareenses irão discutir o incentivo à doação de medicamentos impróprios para consumo em Sumaré. A propositura do vereador Benedito Ferreira Lustosa (PCdoB), autoriza o Executivo, através da Secretaria de Saúde a receber, em doação, medicamentos que estejam fora do prazo de validade ou com embalagem violada, e não sejam próprios para o...

Na sessão desta terça-feira, 13 de outubro, os vereadores aprovaram dois projetos do Executivo em que beneficiam a população na quitação de dívidas. O primeiro projeto concede anistia de multas e juros para as pessoas que quitarem suas dívidas a vista. Já o segundo, concede parcelamento de dívidas referentes às contribuições de melhoria de guias, sarjetas, galerias, pavimentação asf&aacute...

A Casa de Leis de Sumaré atendeu, na noite de ontem, 06, a quatro projetos em regime de urgência da Prefeitura. Entre as matérias, três dizem respeito à abertura de crédito no valor de R$ 193.788,00, para ampliação da EMEI, Visconde de Sabugosa, R$ 200 mil para pagamento de sentenças judiciais dentro da unidade orçamentária do FAP, e R$ 1.536.000,00, para ampliar recursos destinados a água potável com a S...

O projeto de lei que obriga as agências bancárias a instalarem divisórias, entre caixas e terminais de auto-atendimento, e câmeras de vídeo 24 horas, volta para discussão na sessão, desta terça-feira, 06 de outubro, depois de ter recebido vistas do vereador Joel Cardoso da Luz (PSDB). De acordo com o autor da propositura, o presidente da Casa, Geraldo Medeiros (PT), as agências bancárias ou instituições financeir...

Projeto que proíbe o descarte de óleo de cozinha no sistema de coleta de esgoto foi aprovado pelos vereadores, ontem a noite, 22, na Câmara Municipal de Sumaré. Segundo os autores da propositura, Geraldo Medeiros (PT) e Joel Cardoso da Luz (PSDB), a finalidade, de reduzir o lançamento de óleo comestível na rede de esgoto, é para evitar a poluição de mananciais e incentivar a prática de coleta seletiva e sua explora&cc...

Na sessão, desta terça-feira, 22 de setembro, os vereadores sumareenses devem votar projeto que proíbe o descarte de óleo de cozinha no sistema de coleta de esgoto. Segundo os autores da propositura, Geraldo Medeiros (PT) e Joel Cardoso da Luz (PSDB), a finalidade, de reduzir o lançamento de óleo comestível na rede de esgoto, é para evitar a poluição de mananciais e incentivar a prática de coleta seletiva e sua explo...

Projeto que isenta o pagamento de Zona Azul para portadores de deficiência física foi aprovado por unanimidade, na sessão desta terça-feira, 15, na Câmara Municipal de Sumaré. O autor da proposta, Josué Cardozo (PT) explica que a lei só caberá aos veículos de propriedade do deficiente físico, conduzido por eles, que devem estar devidamente habilitados com a carteira de habilitação específica com re...

Os projetos que instituem a Semana Jovem, de autoria do vereador Welington Domingos Pereira (PDT) e Eva de Oliveira (PT), e o Dia Municipal da Consciência de Paz, do parlamentar Josué Cardozo foram aprovados na sessão, de ontem, 08, na Câmara Municipal de Sumaré. As matérias têm por objetivo trazer cultura, esporte e lazer para os jovens e reflexão sobre o nível de violência que se encontra nas cidades, para os munícipes...

Os vereadores da Câmara Municipal de Sumaré se reunirão para discutir e votar o projeto de lei, de autoria do Prefeito, José Antônio Bacchim (PT) que institui o Programa de Conservação de Estradas Rurais, “Melhor Caminho”, excepcionalmente, na próxima quinta-feira, dia 23, devido ao feriado de Tiradentes. A proposta, do chefe do Poder Executivo, visa à recuperação de trechos degradados de estradas rurais,...

Os vereadores da Câmara Municipal de Sumaré aprovaram na noite, desta terça-feira, dia 14 de abril, projeto de lei que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água. Na proposta de autoria do vereador Décio Marmirolli (PSDB), fica o Departamento de Água e Esgoto de Sumaré (DAE) obrigado a instalar diretamente ou por empresas cadastradas os equipamento...

Na próxima terça-feira, dia 3, a Câmara Municipal de Sumaré abre o período de sessões legislativas com o primeiro encontro ordinário da Casa. Será a estréia dos novos Vereadores eleitos em outubro do ano passado e que assumiram suas cadeiras no dia 1º de janeiro. As discussões são abertas ao público e estão marcadas para as 19 horas no Plenário do Legislativo – Travessa Primeiro Centen&...

Os Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré decidiram na tarde desta segunda-feira, dia 5, em sessão extraordinária, a composição das comissões permanentes da Casa. Elas são órgãos internos destinados a estudar, investigar e apresentar conclusões ou sugestões sobre o que for da competência de cada uma. Estas comissões são formadas por três integrantes e um suplente e têm a vig&ec...