Item I – Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 31/2013
Autoria: Décio Marmirolli
Autoriza o Poder Executivo a dar treinamento em primeiros socorros nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
Item II – Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 121/2013
Autoria: Fabio Ferreira dos Santos
Autorizo o Poder Executivo Municipal a instituir o Projeto denominado “Valorização da Rua Sete de Setembro”.
Item III – Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 164/2013
Autoria: João Maioral
Dispõe sobre a concessão de auxílio às mães nas condições que menciona.
Item IV – Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 166/2013
Autoria: Warlei de Faria
Institui o Dia Municipal de Música Sertaneja no âmbito do Município de Sumaré.
Item V – Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 212/2013
Autoria: Josué Cardozo
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3417, de 03 de março de 2000.
Item VI – Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 222/2013
Autoria: Henrique Stein Sciáscio
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Particulares localizadas no município de Sumaré a fornecerem estacionamento gratuito para alunos devidamente matriculados.
Item VII – Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 236/2013
Autoria: Joel Cardoso da Luz e Ulisses Gomes
Concede isenção de impostos e taxas municipais aos comerciantes autônomos de feiras livres da forma que especifica.
Item VIII – Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 264/2013
Autoria: Welington Domingos Pereira
Denomina a Área de Lazer 1 do Loteamento Portal do Lago de Praça Dorival Rodrigues Gomes de Júnior.
Item IX – Discussão e Votação do Projeto de Lei n ° 272/2013
Autoria: Heliomar Geremias dos Anjos
Institui o Dia do Pastor a ser comemorado no segundo domingo do mês de junho.
Item X – Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 273/2013
Autoria: Benedito Lustosa
Denomina A Rua do Bairro Parque Bandeirantes de Rua Abdiar dos Santos.
Item XI – Discussão e Votação do Veto Integral ao Autógrafo n° 208/2013
Autoria: Prefeita Municipal
Autoriza o Poder Público municipal a instituir o Programa de Saúde Oftalmológica da Rede Municipal de Ensino.
Publicado em: 24 de fevereiro de 2014
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Categoria: Notícias da Câmara
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