Os vereadores de Sumaré devem votar amanhã (08), doze projetos de lei durante a 31ª sessão ordinária que acontece no plenário da Câmara Municipal. Dentre eles está a proposta do presidente da Casa, Dirceu Dalben (PPS) que institui a Semana de Prevenção e Combate às Enchentes no município.
A preocupação se deve a temporada de chuvas que começa no final do ano. O projeto está em tramitação na Câmara desde junho. O vereador Josué Cardozo (PT) propõe a implantação de farmácias públicas de distribuição de medicamentos 24 horas nos PAs (Pronto Atendimento) e nas UBS (Unidades Básicas de Saúde). O projeto também está em tramitação desde junho.
Os vereadores Geraldo Medeiros (PT), Joel Cardoso (PPL) e Marcos de Paula (PSB) devem ter projetos apreciados amanhã. Medeiros propõe a reserva de vagas em estacionamentos de centros comerciais, hipermercados e atacadistas para gestantes e pessoas com crianças de colo. Cardoso e De Paula propõem a afixação de placas de advertência para evitar que os pais esqueçam seus filhos ou quaisquer outras crianças dentro de veículos em estabelecimentos públicos e privados.
Na área da educação, os vereadores devem votar um substutivo total ao Projeto de Lei 123/13 que cria a função de mediador sócioeducativo nas unidades da rede pública. O projeto é do vereador Marcos da Conceição, o Prof. Marquinho (PT). Já o projeto 187/13, do vereador Warlei de Faria, o Fininho (PSDB), cria o Programa Municipal de Educação Professor do Ano.
Em relação a limpeza, duas propostas estão em pauta. A primeira é do vereador Ulisses Gomes (PT), que altera a Lei Municipal 4.169 de maio de 2006. A Lei refere-se às obrigações de limpeza pública. A segunda dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana. A proposta é do vereador Welington Domingos, o Welington da Farmácia (PDT).
Os projetos 116, 142 e 152 também serão discutidos amanhã. O primeiro dispõe sobre a emissão de Certidão Negativa de Débitos da Prefeitura de Sumaré e o Departamento de Água e Esgotos (DAE), referente aos impostos, taxas e tarifas. O segundo prevê convênios entre a Prefeitura e as academias de ginásticas. O terceiro inclui as festividades da Comunidade Nossa Senhora da Candelária, no Calendário oficial de eventos do município. Os projetos pertencem aos vereadores Décio Marmirolli (PSDB), Ronaldo Mendes (PSDB) e Henrique Stain, o Henrique do Paraíso (SDD), respectivamente.
O último item de discussão é o projeto 205/13 de autoria do Poder Executivo. Ele prevê a abertura de crédito adicional no valor de R$ 522 mil para a construção de uma UBS, mediantes repasses federais.
Publicado em: 07 de outubro de 2013
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Além do projeto apresentado pelo prefeito Henrique do Paraíso, que prevê arrecadação de R$ 1,8 bilhão para o próximo ano, vereadores aprovaram duas emendas impositivas de autoria do presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva Durante a sessão ordinária desta terça-fei...
Peça do orçamento será votada em segundo turno com duas emendas impositivas de autoria do presidente Hélio Silva A Câmara Municipal de Sumaré vota, nesta terça-feira (9), em segundo turno, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. Enviado pelo prefeito Henrique do Pa...
Solenidade destacou trajetórias que contribuem para a história, a cultura e o desenvolvimento de Sumaré Em uma noite de celebração a personalidades e autoridades que ajudam a contar a história de Sumaré, a Câmara Municipal promoveu, nesta quinta-feira (4), uma sessão solene...
Discussão abordou barreiras sociais, expectativas e políticas de inclusão para pessoas autistas O plenário da Câmara Municipal de Sumaré recebeu, nesta quarta-feira (3), a palestra “Autismo na adolescência e na vida adulta”, iniciativa do gabinete do vereador Professor Edinh...
Projetos do Executivo são aprovados por unanimidade em regime de urgência; propostas sobre LGPD, Lei Anticorrupção e Identidade Pet foram adiadas por três sessões Dois projetos de lei foram aprovados durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, que ocorreu na tar...
Encontro solicitado pela Ademas e convocado pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara promove diálogo entre Legislativo, sociedade civil e especialistas O meio ambiente foi tema de uma audiência pública realizada no plenário da Câmara Municipal de Sumaré na tarde desta segund...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9